➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 38ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa Legislativa:
- Solenidade em homenagem aos Doadores de Sangue de Jacareí – Decreto Legislativo nº 316/2011;
- Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
- Leitura e votação de recebimento de denúncias contra o Prefeito Municipal de Jacareí, o Senhor Izaias José de Santana, com eventual constituição de Comissão Processante (Resultado Final);
- Ordem do Dia;
- Uso da Tribuna pelos Vereadores.
➡️ RELAÇÃO DE MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS NA ORDEM DO DIA:
1. Discussão única do Veto Total nº 3/2019
Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.306/2019”, que declara de utilidade pública o Instituto Novos Sabores.
Autoria do Projeto: Vereadora Sônia Patas da Amizade.
Autoria do Veto: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.
➡️ VT nº 03-2019 – Parecer Jurídico | VT nº 03-2019 – Parecer.CCJ.CSAS
Resultado Nominal da Votação
2. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 82/2019
Altera o artigo 1º da Lei nº 4.729, de 18/12/2003, alterada pela Lei nº 6.159/2017, de 10/11/2017, estabelecendo critérios para a permanência e circulação de cães ferozes em locais públicos.
Autoria: Vereadora Sônia Patas da Amizade
➡️ PLL nº 82-2019 – Parecer Jurídico | PLL nº 82-2019 – Parecer.CCJ | PLL nº 82-2019 – Emenda nº 1 | PLL nº 82-2019 – Parecer.CCJ.CDMADA | PLL nº 82-2019 – Emenda nº 2 | PLL nº 82-2019 – Parecer CDMADA – Emenda nº 2 | PLL nº 82-2019 – Parecer CCJ – Emenda nº 2
Resultado Nominal da Votação
📌 Em conformidade com as disposições regimentais vigentes, informo a ordem a ser observada para votação nominal, para uso da Tribuna pelos Vereadores e de leitura de trecho bíblico na 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2019 desta Casa Legislativa.
ORDEM DE VOTAÇÃO NOMINAL DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA E DE USO DA TRIBUNA NOS TEMAS LIVRES DA 38ª SO – 27/11/2019
- JUAREZ ARAÚJO……………………………….. PSD
- LUCIMAR PONCIANO………………………. PSDB
- LUÍS FLÁVIO………………………………………….. PT
- MÁRCIA SANTOS………………………………….. PV
- PATRÍCIA JULIANI……………………………. PSDB
- PAULINHO DO ESPORTE………………….. PSD
- PAULINHO DOS CONDUTORES………….. PL
- RODRIGO SALOMON………………………. PSDB
- SÔNIA PATAS DA AMIZADE………………. PSB
- VALMIR DO PARQUE MEIA LUA………….. DC
- ABNER DE MADUREIRA………………………. PL
- ARILDO BATISTA…………………………………… PT
- FERNANDO DA ÓTICA ORIGINAL…….. PSC…. (Leitura de trecho da Bíblia)
📌 CLIQUE AQUI e acesse os arquivos referentes aos trabalhos legislativos que deverão passar pelo Plenário na 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jacareí do ano de 2019, a ser realizada em 27/11/2019.
- Relatório prévio dos 97 trabalhos legislativos protocolizados;
- 03 Pedidos de Informações;
- 09 Requerimentos.
📌 Para acessar o Relatório Definitivo e os arquivos dos trabalhos legislativos que passaram pelo Plenário nas Sessões Ordinárias já realizadas, CLIQUE AQUI.
