➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 36ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa Legislativa:
- Homenagem ao Atirador do Tiro de Guerra de Jacareí;
- Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
- Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
- Uso da tribuna pelos Vereadores.
➡️ RELAÇÃO DE MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS NA ORDEM DO DIA:
1. Discussão única do Processo nº 182/2005 (PARTE 1) e Processo nº 182/2005 (PARTE 2) – Julgamento de Contas do Executivo
Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas do exercício de 2001 da Prefeitura Municipal de Jacareí.
AUTORIA: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
➡️ Contas Municipais do exercício de 2001 – processo digitalizado (PARTE 1) | Contas Municipais do exercício de 2001 – processo digitalizado (PARTE 2) | Contas Municipais do exercício de 2001 – processo digitalizado (PARTE 3) | 3. Consulta e Parecer referentes Contas Anuais Executivo Municipal – revogação do Decreto 299-2009 pelo D.L. 406-2018 | 4. Comunicado Interno e Parecer 356 (Jurídico) refs. Contas do Executivo – revogação do D.L. 299-09 pelo D.L. 406-18 | 5. Manifestação do ex-Prefeito Marco Aurélio de Souza – Processo nº 182-2005 – Contas do exercício de 2001 | 6. Ofício nº 576-2018-GP – Pref. Municipal – presta informações no Processo nº 182-2005 – Contas do exercício de 2001 | 7. Perícia – Processo nº 182-2005 – Julgamento de Contas do Executivo – exercício 2001 – Prefeito Marco A. Souza | 8. Ofício nº 01.05.2019-CEP Comissão Especial Processante | 9. Parecer da Comissão Especial Processante | 10. Parecer das Comissões Permanentes CCJ e CFO | 11. Certidão de decurso de prazo – Processo 182-2005 – Julgamento de Contas do Executivo
Resultado Nominal da Votação
2. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 26/2019
Altera a Lei Municipal nº 1.887, de 26 de dezembro de 1978, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública, e dá outras providências.
AUTORIA: Prefeito Municipal Izaías José de Santana
➡️ PLE nº 26-2019 – Parecer Jurídico | PLE nº 26-2019 – Parecer.CCJ.CECE.CSAS.CDMADA.CSDHC | PLE nº 26-2019.0 – Emendas nº 1 e 2
Resultado Nominal da Votação
3. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 74/2019
Institui na cidade de Jacareí a Semana “Quebrando o Silêncio”, e dá outras providências.
AUTORIA: Vereadora Lucimar Ponciano
➡️ PLL nº 74-2019 – Parecer Jurídico | PLL nº 74-2019 – Parecer.CCJ.CSDHC
Resultado Nominal da Votação
4. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2017
Dispõe sobre a destinação preferencial de todos os assentos dos veículos de transporte coletivo urbano aos idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas com criança de colo e dá outras providências.
AUTORIA: Vereador Arildo Batista
➡️ PLL nº 10-2017 – Parecer Jurídico | PLL nº 10-2017-Parecer.CCJ.CSDHC
Resultado Nominal da Votação
5. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 81/2019
Declara de utilidade pública a ONG Corrente do Bem – Defesa Animal de Jacareí.
AUTORIA: Vereador Arildo Batista
➡️ PLL nº 81-2019 – Parecer Jurídico | PLL nº 81-2019 – Parecer.CCJ.CDMADA
➡️ Este Projeto foi RETIRADO da Ordem do Dia na manhã do dia 13/11 (quarta-feira).
6. Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2019
Concessão de Título de Cidadania.
AUTORIA: Vereador Fernando da Ótica Original
➡️ A divulgação deste Projeto acontece após sua votação, em caso de aprovação.
Projeto Rejeitado por 7 x 6
📌 Em conformidade com as disposições regimentais vigentes, informo a ordem a ser observada para votação nominal, para uso da Tribuna pelos Vereadores e de leitura de trecho bíblico na 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2019 desta Casa Legislativa.
ORDEM DE VOTAÇÃO NOMINAL DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA E DE USO DA TRIBUNA NOS TEMAS LIVRES DA 36ª SO – 13/11/2019
- Arildo Batista…………………………………………… PT
- Fernando da Ótica Original…………………. PSC
- Juarez Araújo………………………………………. PSD
- Lucimar Ponciano…………………………….. PSDB
- Luís Flávio………………………………………………. PT
- Márcia Santos………………………………………… PV
- Paulinho do Esporte……………………………. PSD
- Paulinho dos Condutores………………………. PL
- Rodrigo Salomon………………………………. PSDB
- Sônia Patas da Amizade……………………… PSB
- Valmir do Parque Meia Lua……………………. DC
- Abner de Madureira………………………………… PL…. (Leitura de trecho da Bíblia)
- Aderbal Sodré……………………………………. PSDB
📌 CLIQUE AQUI e acesse os arquivos referentes aos trabalhos legislativos que deverão passar pelo Plenário na 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jacareí do ano de 2019, a ser realizada em 13/11/2019.
- Relatório prévio dos 95 trabalhos legislativos protocolizados;
- 04 Pedidos de Informações;
- 11 Requerimentos.
📌 Para acessar o Relatório Definitivo e os arquivos dos trabalhos legislativos que passaram pelo Plenário nas Sessões Ordinárias já realizadas, CLIQUE AQUI.
