TRABALHOS (clique aqui e baixe todos os arquivos da lista abaixo) |
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| Indicação nº 2359 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Aderbal Sodré. Assunto: Solicita a instalação de ponto de ônibus na Rua Oliveira Viana, no Jardim Nova Esperança. |
| Indicação nº 2360 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Arildo Batista. Assunto: Solicita instalação de abrigo, com banco e cobertura, no ponto de ônibus existente próximo ao nº 35 da Rua Modesta Barrios Miguelis, na Vila Garcia. |
| Indicação nº 2361 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Arildo Batista. Assunto: Solicita conserto do calçamento de pedras portuguesas de calçada da Rua Amin Esper, em frente ao nº 206, no Jardim Pereira do Amparo. |
| Indicação nº 2362 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Arildo Batista. Assunto: Solicita instalação de placa denominativa em praça localizada na Rua Oswaldo Scavone, no Jardim Vera Lúcia, que foi denominada pela Lei Municipal nº 4.596/2002 como Praça Maestro Juvenal Roberto de Abreu. |
| Indicação nº 2363 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita limpeza de praça existente na Avenida Moriaki Ueno, no Bairro Cidade Jardim. |
| Indicação nº 2364 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita capina e limpeza de valeta existente na Rua Helgoland, no Bairro Balneário Paraíba. |
| Indicação nº 2365 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita capina e limpeza de valeta existente na Avenida Lafayete Benedito Briant, no Jardim do Vale. |
| Indicação nº 2366 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita limpeza da viela localizada ao lado do nº 154 da Rua Bertioga, no Bairro Balneário Paraíba. |
| Indicação nº 2367 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita limpeza da viela localizada ao lado do nº 90 da Rua Domingos Reis Piovesan, no Jardim do Vale. |
| Indicação nº 2368 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita colocação de obstáculos para impedir a passagem de motos na viela localizada ao lado do nº 90 da Rua Domingos Reis Piovesan, no Jardim do Vale. |
| Indicação nº 2369 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita manutenção da pista de caminhada localizada na Praça Terezinha Maria da Conceição Cursino, no Parque Meia Lua. |
| Indicação nº 2370 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita realização de operação cata-treco no Parque dos Príncipes e no Conjunto São Benedito. |
| Indicação nº 2371 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita providências quanto à falta de capina em toda a extensão da Rua Manoel Gonçalves Acessor, no Bairro Cidade Jardim. |
| Indicação nº 2372 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita realização de operação tapa-buracos na Rua Bertioga, Bairro Balneário Paraíba. |
| Indicação nº 2373 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita limpeza em toda a extensão do valetão existente na Avenida dos Migrantes, no Parque Meia Lua. |
| Indicação nº 2374 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita manutenção do painel de chamada da UPA 24 horas do Parque Meia Lua. |
| Indicação nº 2375 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita providências visando à troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Oscar Bagatini, no Jardim Santa Maria. |
| Indicação nº 2376 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita manutenção da Estrada Hondo Japão, até o Rancho do Vicente, no Bairro Jamic. |
| Indicação nº 2377 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita remoção de lixos e entulhos acumulados em área verde existente na Avenida Alcides Arnaldo Taino, na região do antigo Setor II, no Parque Meia Lua. |
| Indicação nº 2378 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita manutenção de muro do Laboratório do Centro de Imagens, na Rua Tietê, no Jardim Paraíba. |
| Indicação nº 2379 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita manutenção de semáforo que se encontra fora de funcionamento na região de confluência da Praça Conde Frontin com a Rua Rui Barbosa, no Centro. |
| Indicação nº 2380 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita revisão do trânsito de veículos pela Rua Allan Kardec e Avenida Monte Castello, no Parque Itamaraty. |
| Indicação nº 2381 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Rodrigo Salomon. Assunto: Solicita troca do abrigo de ponto de ônibus localizado na Rua Juruna, no Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés. |
| Indicação nº 2382 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Rodrigo Salomon. Assunto: Solicita providências visando à troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública da Rua Juruna, no Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés. |
| Indicação nº 2383 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita revitalização das sinalizações de trânsito horizontal e vertical da Rodovia Geraldo Scavone, no trecho defronte do nº 520, onde está situado o Posto de Combustível Sete Estrelas, no Jardim Primavera. |
| Indicação nº 2384 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita capina e limpeza de calçada da Rua Ignácio Pinheiro, na altura do nº 441, no Jardim Vista Verde. |
| Indicação nº 2385 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita manutenção asfáltica na altura do nº 501 da Rua Ignácio Pinheiro, no Jardim Vista Verde. |
| Indicação nº 2386 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Rodrigo Salomon. Assunto: Solicita revitalização — com troca de alambrado, capina e limpeza — da área da quadra de areia situada na Avenida Rodrigo Mello Franco Andrade, no Jardim Nova Esperança. |
| Indicação nº 2387 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita manutenção asfáltica na altura do nº 119 da Rua Cincinato Fogaça de Almeida, no Jardim América. |
| Indicação nº 2388 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita manutenção do leito carroçável e seu nivelamento no final da Rua Modesta Barrios Miguelis, na Vila Garcia. |
| Indicação nº 2389 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita providências visando a que seja melhorada a iluminação pública de ponto de ônibus situado na Rodovia General Euryale de Jesus Zerbine, defronte do CDHU do Bairro Bandeira Branca II. |
| Indicação nº 2390 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita colocação de abrigo, com assento, em ponto de ônibus localizado na altura do nº 833 da Estrada do Tanquinho, defronte da quadra ali existente, no Jardim Pedramar. |
| Indicação nº 2391 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita capina e limpeza da área verde localizada ao lado do nº 886 da Rua Professora Anita de Oliveira Cordeiro Gomes, no Bairro Cidade Nova Jacareí. |
| Indicação nº 2392 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita estudos e providências visando à implantação de faixa elevada para a travessia de pedestres na altura do nº 595 da Estrada do Limoeiro, defronte do Residencial Jeribá, no Jardim Califórnia. |
| Indicação nº 2393 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Rodrigo Salomon. Assunto: Solicita a conclusão correta da obra de pavimentação da Avenida Diogo Fontes, no Bairro Cidade Nova Jacareí. |
| Indicação nº 2394 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita atendimento para demandas do Jardim Santa Marina. |
| Indicação nº 2395 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita atendimento para demandas do Residencial Santa Paula. |
| Indicação nº 2396 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita atendimento para demandas do Jardim Guarani. |
| Indicação nº 2397 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Márcia Santos. Assunto: Solicita substituição das placas de identificação de vias públicas do Jardim Real. |
| Indicação nº 2398 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Márcia Santos. Assunto: Solicita remoção de toco e raízes de árvores deixados na calçada defronte da entrada da UBS 24 Horas do Parque Meia Lua. |
| Indicação nº 2399 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Márcia Santos. Assunto: Solicita capina e limpeza de calçadas e sarjetas das vias do Jardim Real. |
| Indicação nº 2400 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Luís Flávio. Assunto: Reitera a Indicação nº 1143/19, solicitando a instalação de redutores de velocidade, do tipo lombada, na Rua Juruna, próximo ao nº 305 (na altura do Mercadinho União) e próximo à lagoa situada em área existente naquela via, no Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés. |
| Indicação nº 2401 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Márcia Santos. Assunto: Solicita manutenção de bocas de lobo existentes na confluência da Rua Zilda Arns com a Rua Dois, no Jardim Real. |
| Indicação nº 2402 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Márcia Santos. Assunto: Solicita manutenção da pavimentação asfáltica das vias públicas do Jardim Real. |
| Indicação nº 2403 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Rodrigo Salomon. Assunto: Solicita reparo no leito carroçável da Rua Príncipe Frederick – Dinamarca, no Parque dos Príncipes, onde se originou perigoso buraco. |
| Indicação nº 2404 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Márcia Santos. Assunto: Solicita manutenção da pintura da sinalização viária e implantação de placas regulamentadoras de trânsito nas vias do Jardim Real. |
| Indicação nº 2405 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Abner de Madureira. Assunto: Solicita estudos técnicos e providências para ampliação dos horários da linha que atende o Bairro Jamic, até o Ponto de Conexão. |
| Indicação nº 2406 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Abner de Madureira. Assunto: Solicita implantação de academia ao ar livre para atender os moradores do Bairro Veraneio Ijal. |
| Moção nº 424 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Profissional de Informática, celebrado em 19 de outubro. |
| Moção nº 425 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Abner de Madureira. Assunto: Moção de Reconhecimento e Aplausos por oportunidade do transcurso do Dia do Dentista, celebrado anualmente em 25 de outubro. |
| Moção nº 426 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Abner de Madureira. Assunto: Moção de Reconhecimento e Aplausos por oportunidade do transcurso do Dia do Sapateiro, celebrado anualmente em 25 de outubro. |
| Moção nº 427 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Abner de Madureira. Assunto: Moção de Reconhecimento e Aplausos por oportunidade do transcurso do Dia do Trabalhador da Construção Civil, celebrado anualmente em 26 de outubro. |
| Moção nº 428 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Juarez Araújo. Assunto: Congratula o Senhor Marcelo Souza pela reinauguração, em 11 de outubro do corrente, do Mercado Souza, estabelecido no Jardim Paraíso |
| Moção nº 429 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Juarez Araújo. Assunto: Congratula a Ilustríssima Senhora Maria Thereza Ferreira Cyrino, Secretária de Educação do nosso Município, pela realização da Feira Literária de Jacareí – Jacareí Cidade Leitora, ocorrida de 18 a 20 de outubro do corrente ano. |
| Moção nº 430 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Abner de Madureira. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Médico, celebrado anualmente em 18 de outubro. |
| Moção nº 431 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Paulinho do Esporte. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Dentista, comemorado em 25 de outubro. |
| Moção nº 432 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Paulinho do Esporte. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Profissional da Propaganda, comemorado em 17 de outubro. |
| Moção nº 433 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Paulinho do Esporte. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Pintor, comemorado em 18 de outubro. |
| Moção nº 434 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Abner de Madureira. Assunto: Moção Congratulatória e de Aplausos ao Pastor Fábio Coutinho Martins, Líder Eclesiástico da Comunidade Catedral da Paz em Jacareí, por oportunidade do transcurso de seu aniversário. |
| Moção nº 435 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Paulinho do Esporte. Assunto: Parabeniza os engenheiros civis do Município por oportunidade do transcurso do Dia do Engenheiro Civil, comemorado em 25 de outubro. |
| Moção nº 436 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Congratula o Prefeito Municipal, Dr. Izaías José de Santana, a Secretária de Educação, Senhora Maria Thereza Ferreira Souza Cyrino, os diretores de escolas, servidores, familiares de alunos e estudantes pela idealização, realização e participação na Feira Literária de Jacareí – FLIJ/2019 – Jacareí Cidade Leitora, ocorrida de 18 a 20 de outubro, na Biblioteca Municipal e Parque dos Eucaliptos em nossa cidade. |
| Moção nº 437 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Paulinho do Esporte. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. |
| Moção nº 438 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Sônia Patas da Amizade. Assunto: Moção Congratulatória à Excelentíssima Doutora Elaine Taborda de Ávila pelos relevantes serviços prestados no Município de Jacareí enquanto membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. |
| Moção nº 439 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Sônia Patas da Amizade. Assunto: Registra o transcurso do Dia Nacional da Vacinação, 17 de outubro. |
| Moção nº 440 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Congratula os servidores efetivos e comissionados do Município de Jacareí por oportunidade do transcurso do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. |
| Moção nº 441 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Congratula todos os servidores públicos efetivos e comissionados de Jacareí que prestam serviços no Fórum Estadual de nossa cidade, nos órgãos do Ministério Público, na Defensoria Pública, na Delegacia de Ensino, na valorosa Policia Militar, na Polícia Civil e no incomparável Corpo de Bombeiros pela passagem do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. |
| Moção nº 442 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Congratula o Prefeito Municipal, Dr. Izaías José de Santana, Secretários e toda a sua equipe pela abertura correspondente à aproximação entre o Município de Jacareí e a cidade Wuhu, na China, através de um termo de cooperação entre as duas cidades, visando à conexão e ao estreitamento das relações de empresários jacareienses com as empresas naquela localidade, facilitando o desenvolvimento de negócios e a criação de novos postos de trabalho em nosso Município. |
| Moção nº 443 – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Congratula a Senhora Wang Fang e delegação por sua disposição de entrelaçamento cultural e econômico entre o Município de Jacareí e a cidade de Wuhu. |
| Requerimento nº 375 (Aprovado) – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Rodrigo Salomon. Assunto: Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando a realização de operação tapa-buracos ao longo da Rodovia Geraldo Scavone, no trecho de Jacareí. |
| Requerimento nº 376 (Aprovado) – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Fernando da Ótica Original. Assunto: À ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, solicitando a isenção da cobrança de tarifa na praça de pedágio instalada na Rodovia Presidente Dutra em Jacareí/SP para os veículos com placas deste Município. |
| Requerimento nº 377 (Aprovado) – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Fernando da Ótica Original. Assunto: Ao Presidente da República do Brasil, o Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, solicitando seu empenho para que haja a isenção da cobrança de tarifa na praça de pedágio instalada na Rodovia Presidente Dutra em Jacareí/SP para os veículos com placas deste Município. |
| Requerimento nº 378 (Aprovado) – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Fernando da Ótica Original. Assunto: Ao Governo do Estado de São Paulo, solicitando duplicação de trechos, sinalização, colocação de guard rails e de dispositivos para controle de velocidade na Rodovia Geraldo Scavone, que liga a cidade de Jacareí a São José dos Campos. |
| Requerimento nº 379 (Aprovado) – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Fernando da Ótica Original. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a intensificação de rondas policiais ostensivas no Portal Alvorada. |
| Requerimento nº 380 (Aprovado) – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Fernando da Ótica Original. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a intensificação de rondas policiais ostensivas no Parque Imperial. |
| Requerimento nº 381 (Aprovado) – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: À CCR NovaDutra, solicitando providências quanto a refletores instalados na região sob viaduto localizado no Km 158,5 da Rodovia Presidente Dutra, em frente à Secretaria de Infraestrutura, que não funcionam há mais de 60 dias. |
| Requerimento nº 382 (Aprovado) – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: À CCR NovaDutra, solicitando iluminação pública sob o viaduto existente na altura do km 161 da Rodovia Presidente Dutra, próximo à empresa Basf, na região do Parque Meia Lua, neste Município. |
| Requerimento nº 383 (Aprovado) – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: À EDP, solicitando a colocação de postes e extensão da rede de energia na Estrada Hondo Japão, até a estrada de servidão do Rancho do Vicente, no Bairro Jamic. |
| Requerimento nº 384 (Aprovado) – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Arildo Batista. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas nos Jardins Califórnia e Vera Lúcia. |
| Requerimento nº 385 (Aprovado) – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Juarez Araújo. Assunto: Ao DER – Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando informações a respeito da conclusão das obras de interligação da Avenida José Ribeiro Moreira, no Jardim Santa Marina, com a Rodovia Nilo Máximo (SP- 077), nas proximidades do Jardim Colônia, no Município de Jacareí. |
| Requerimento nº 386 (Aprovado) – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Juarez Araújo. Assunto: Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Regional de Mogi das Cruzes, solicitando providências para a remoção de árvore existente bem à margem da Rodovia Euryale de Jesus Zerbine, na altura do Km 88, nas proximidades do Bairro Bandeira Branca II, no Município de Jacareí. |
| Requerimento nº 387 (Aprovado) – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Ao Excelentíssimo Senhor João Dória, Governador do Estado de São Paulo, solicitando providências quanto à falta de resposta da CETESB a ofício e requerimento desta Casa Legislativa. |
| Requerimento nº 388 (Aprovado) – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Abner de Madureira. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a intensificação de rondas policiais na região do Bairro Jamic. |
| Pedido de Informações nº 196 (Aprovado) – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Paulinho dos Condutores. Assunto: Requer o envio a esta Casa da estatística de acidentes de trânsito, do início do ano de 2018 até a corrente data, no trecho de confluência das Avenidas Lucas Nogueira Garcez, Maria Augusta Fagundes Gomes e Wilson Nogueira Soares, na região de acesso aos Jardins Terras de São João e São Luiz, próximo à UPA Santa Cruz dos Lázaros. |
| Pedido de Informações nº 197 (Cancelado) – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Juarez Araújo. Assunto: RETIRADO PELO AUTOR. |
| Pedido de Informações nº 198 (Aprovado) – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da falta de iluminação pública na Avenida Dr. Romeu Carlos Petrilli, no Distrito do Parque Meia Lua. |
| Pedido de Informações nº 199 (Aprovado) – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Luís Flávio. Assunto: Requer informações acerca da instalação de redutor de velocidade na Rua José Jorge Abrahão, no Bairro Villa Branca. |
| Pedido de Informações nº 200 (Aprovado) – Sessão: 23/10/2019. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da grande vala surgida em área situada ao lado do nº 226 da Rua Dom Henrique – O Casto, no Parque dos Príncipes. |
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