➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 32ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa Legislativa:
- Solenidade de homenagem ao Professor (Decreto Legislativo nº 180/1999);
- Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
- Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
- Uso da tribuna pelos Vereadores.
➡️ RELAÇÃO DE MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS NA ORDEM DO DIA:
1. Discussão única do Projeto de Lei Legislativo nº 65/2019
Dispõe sobre denominação da Avenida Dois, no Loteamento Jardim Pedramar, Bairro Tanquinho, como Avenida Galdino Pereira da Conceição.
AUTORIA: Vereadora Lucimar Ponciano
➡️ PLL nº 65-2019 – Parecer Jurídico | PLL nº 65-2019 – Parecer.CCJ.COSPU | PLL nº 65-2019 – Emenda nº 1 | PLL nº 65-2019 – Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 | PLL nº 65-2019 – Parecer.CCJ.COSPU – Emenda nº 1 e Subemenda nº 1
Resultado Nominal da Votação
2. Discussão única do Projeto de Lei Legislativo nº 75/2019
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura Municipal de Jacareí e Câmara Municipal de Jacareí na internet, e dá outras providências.
AUTORIA: Vereador Paulinho do Esporte
➡️ PLL nº 75-2019 – Parecer Jurídico | PLL nº 75-2019 – Parecer.CCJ
Adiado por 2 Sessões (retornará ao Plenário em 30/10/2019)
3. Discussão única do Projeto de Resolução nº 6/2019
Altera a Resolução nº 695/2014, de 11/12/2014, que regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, dos estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio, como estagiários, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.
AUTORIA: Mesa Diretora do Legislativo (Vereadores Abner de Madureira, Paulinho do Esporte e Sônia Patas da Amizade)
➡️ PR nº 06-2019 – Parecer Jurídico | PR nº 06-2019 – Emenda nº 1 -Arquivada | PR nº 06-2019 – Parecer.CCJ.CFO | PR nº 06-2019 – Emenda nº 2 -Arquivada | PR nº 06-2019 – Emenda nº 3 – Arquivada
Resultado Nominal da Votação
4. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 72/2019
Altera a Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que “dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências”, criando a Controladoria Interna e respectivo cargo.
AUTORIA: Mesa Diretora do Legislativo (Vereadores Abner de Madureira, Paulinho do Esporte e Sônia Patas da Amizade)
➡️ PLL nº 72-2019 – Parecer Jurídico | PLL nº 72-2019 – Parecer CCJ.CFO | PLL nº 72-2019 – Emenda nº 1 Arquivada
Resultado Nominal da Votação
📌 Em conformidade com as disposições regimentais vigentes, informo a ordem a ser observada para votação nominal, para uso da Tribuna pelos Vereadores e de leitura de trecho bíblico na 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2019 desta Casa Legislativa.
ORDEM DE VOTAÇÃO NOMINAL DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA E DE USO DA TRIBUNA NOS TEMAS LIVRES DA 32ª SO – 16/10/2019
- Sônia Patas da Amizade……………………… PSB
- Valmir do Parque Meia Lua……………………. DC
- Abner de Madureira………………………………… PL
- Aderbal Sodré……………………………………. PSDB
- Arildo Batista…………………………………………… PT
- Fernando da Ótica Original…………………. PSC
- Juarez Araújo………………………………………. PSD
- Lucimar Ponciano…………………………….. PSDB
- Luís Flávio………………………………………………. PT
- Márcia Santos………………………………………… PV
- Paulinho do Esporte……………………………. PSD…. (Leitura de trecho da Bíblia)
- Paulinho dos Condutores………………………. PL
- Rodrigo Salomon………………………………. PSDB
📌 CLIQUE AQUI e acesse os arquivos referentes aos trabalhos legislativos que deverão passar pelo Plenário na 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jacareí do ano de 2019, a ser realizada em 16/10/2019.
- Relatório prévio dos 114 trabalhos legislativos protocolizados;
- 04 Pedidos de Informações;
- 15 Requerimentos;
- 01 Requerimento de Inclusão Extraordinária.
📌 Para acessar o Relatório Definitivo e os arquivos dos trabalhos legislativos que passaram pelo Plenário nas Sessões Ordinárias já realizadas, CLIQUE AQUI.
