➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 26ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa Legislativa:
- Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
- Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
- Uso da tribuna pelos Vereadores.
➡️ RELAÇÃO DE MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS NA ORDEM DO DIA:
1. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 56/2019
Denomina de Belmiro Modesto de Oliveira o campo de futebol localizado na confluência das Ruas Potiguara e Engenheiro Flávio da Silva Freitas, no Bairro Igarapés.
AUTORIA: Vereador Paulinho dos Condutores
➡️ PLL nº 56-2019 – Parecer Jurídico | PLL nº 56-2019 – Parecer.CCJ.COSPU
Resultado Nominal da Votação
2. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 51/2018
Altera a Lei nº 5.538/2011, de 24/02/2011, que proíbe a alimentação de pombos soltos no Município.
AUTORIA: Vereador Juarez Araújo
➡️ PLL nº 51-2018 – Parecer Jurídico | PLL nº 51-2018 – Parecer.CCJ.CDMADA
➡️ Este Projeto foi RETIRADO da Ordem do Dia na data de 03/09/2019, a pedido do autor.
📌 E, no ensejo, nos termos do inciso I do art. 75 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 1/2018, aproveitamos para informar a seguir a ordem de votação nominal das proposituras e de uso da Tribuna nos Temas Livres (12 min.) a ser observada pelos Senhores Vereadores.
ORDEM DE VOTAÇÃO NOMINAL DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA E DE USO DA TRIBUNA NOS TEMAS LIVRES DA 26ª SO – 04/09/2019
- Lucimar Ponciano…………………………………. PSDB
- Luís Flávio…………………………………………………. PT
- Márcia Santos, Dra……………………………………. PV
- Paulinho do Esporte………………………………… PSD
- Paulinho dos Condutores…………………………….. PL
- Rodrigo Salomon, Dr…………………………….. PSDB
- Sônia Patas da Amizade………………………….. PSB
- Valmir do Parque Meia Lua………………………… DC
- Abner de Madureira……………………………………. PL
- Aderbal Sodré………………………………………. PSDB
- Arildo Batista……………………………………………… PT…. (Leitura de trecho da Bíblia)
- Fernando da Ótica Original…………………. PSC
- Juarez Araújo………………………………………. PSD
📌 CLIQUE AQUI e acesse os arquivos referentes aos trabalhos legislativos que deverão passar pelo Plenário na 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jacareí do ano de 2019, a ser realizada em 04/09/2019.
- Relatório prévio dos 99 trabalhos legislativos protocolizados;
- 03 Pedidos de Informações;
- 12 Requerimentos.
📌 Para acessar o Relatório Definitivo e os arquivos dos trabalhos legislativos que passaram pelo Plenário nas Sessões Ordinárias já realizadas, CLIQUE AQUI.
