A Câmara Municipal de Jacareí volta nesta quarta-feira (29) a discutir o projeto de lei que pretende combater a proliferação de escorpiões através da utilização de galinhas d’Angola em imóveis públicos e particulares de Jacareí.

A proposta, de autoria do vereador Juarez Araújo (PSD), foi adiada na sessão ordinária do dia 30 de abril a pedido do vereador Paulinho do Esporte (PSD) para que a Casa Legislativa pudesse dialogar sobre o tema.

Segundo Juarez, a proposta possui caráter preventivo. “A ideia é inibir a proliferação de insetos e animais peçonhentos, que na maioria das vezes passa despercebida por todos nós, sendo constatada somente com o agravamento da situação, quando acontece alguma tragédia ou um fato de consequências de maior relevância”.

A escolha da espécie leva em consideração a cadeia alimentar de animais peçonhentos, como o escorpião. “A galinha d’Angola é o predador natural do escorpião”, lembrou. No documento, Juarez cita o caso da proliferação de escorpião na creche municipal do bairro Parque dos Sinos, região norte de Jacareí. “É um tipo de risco como este que o projeto pretende minimizar com o uso da galinha d’Angola”, completou.

Debate – Na discussão do dia 30 de abril, diversos pontos foram colocados pelos parlamentares. O vereador Luis Flávio (PT), por exemplo, afirmou que, apesar da boa intenção, votaria contrário à proposta, pois a ideia é ineficiente.

“Buscando por informações baseadas em estudos científicos de instituições com credibilidade, como o Butantã de São Paulo, percebemos que a galinha d’Angola é uma ave diurna, enquanto o escorpião é um aracnídeo noturno, portanto quase não há esse encontro de presa e predador”, disse Luís Flávio.

Além disso, o parlamentar ainda citou o fato de que a fezes da ave é ideal para a disseminação de leishmaniose, o que poderia causar um novo problema. “O que evita o escorpião é a limpeza de áreas públicas”, concluiu.

O vereador Fernando da Ótica (PSC) também se mostrou contra a ideia de Juarez. De acordo com o parlamentar, “a Prefeitura não estaria dando conta da tarefa de limpeza, transferindo a responsabilidade para a galinha”.

O discurso foi endossado pelo vereador Paulinho dos Condutores (PL), que lamentou que “a responsabilidade do Estado esteja cada vez mais sendo transferida à população”.

Como resposta aos vereadores que o antecederam, o líder do prefeito Izaias na Câmara, vereador Rodrigo Salomon (PSDB), lembrou que o Ministério da Saúde possui diversas orientações em como prevenir acidentes com animais peçonhentos, e todas elas dizem respeito às responsabilidades do cidadão, e não da Prefeitura.

“Manter jardins e quintais limpos, evitar o acúmulo de entulhos, folhas secas, lixo doméstico, materiais de construção nas proximidades das casas… Isso é dever da Prefeitura ou do próprio cidadão?”, questionou Rodrigo Salomon.

Já a vereadora Sônia Patas da Amizade (PSB) se mostrou favorável à proposta. Em maio de 2017, Sônia, que é bióloga, buscou aprovar um projeto com o mesmo teor, mas, à época, foi rejeitado pela maioria da Casa. “A espécie humana vem eliminando predadores e a cadeia alimentar vem sendo afetada, gerando essa proliferação que vemos hoje”.

Para aprovação serão necessários votos favoráveis da maioria absoluta dos vereadores (sete votos), em dois turnos de discussão em plenário devido à natureza da matéria (alteração do Código do Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais).

Inclusão – Também na pauta da Ordem do Dia, a vereadora Lucimar Ponciano (PSDB) traz o seu projeto que busca garantir a instalação de academias de ginástica ao ar livre com adaptação para uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

De acordo com o texto da proposta, as academias deverão estar equipadas com aparelhos destinados a este grupo de pessoas em uma proporção equivalente a 20% dos dispositivos instalados.

Saúde – Outros dois projetos da Casa farão parte da discussão de quarta-feira. Os vereadores Luís Flávio (PT), Rodrigo Salomon (PSDB) e Márcia Santos (PV) trazem o documento que busca instituir duas datas em relação à prevenção da higiene bucal: o “Abril Grená” – semana de abril dedicada a intensificar ações de promoção de saúde bucal e prevenção e doenças bucais –, e o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer Bucal. O outro projeto, também de autoria dos três vereadores, trata de instituir o Diploma Cirurgião-Dentista destaque do ano, previsto a ocorrer dentro das sessões ordinárias, em data próxima a 25 de outubro.

Denominação – O vereador Rodrigo Salomon também traz à Casa Legislativa o seu projeto que denomina a atual rua oito, no bairro Jardim Leblon, por rua Cynthia do Amaral Campos Silva.

Tribuna Livre – A Câmara recebe em sua tribuna o Dr. Luís Felipe e Silva Carvalho, professor do programa de pós-graduação em odontologia Stricto Sensu Mestrado e Doutorado da Universidade de Taubaté – UNITAU, que abordará o tema “Câncer Bucal – prevenção e tratamento”.