➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 17ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa Legislativa:

• Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
• Uso da Tribuna Livre pelo Dr. Luís Felipe das Chagas e Silva Carvalho, Professor do programa de pós-graduação em Odontologia Stricto Sensu Mestrado e Doutorado da Universidade de Taubaté – UNITAU, que abordará o tema “Câncer Bucal – prevenção e tratamento”;
• Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
• Uso da tribuna pelos Vereadores.

➡️ RELAÇÃO DE MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS NA ORDEM DO DIA:

1. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CYNTHIA DO AMARAL CAMPOS SILVA.

AUTORIA: VEREADOR DR. RODRIGO SALOMON

➡️ PLL nº 19-2019 – Parecer Jurídico | PLL nº 19-2019 – Parecer.CCJ.COSPU

Resultado Nominal da Votação

2. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 35/2019

INSTITUI O “ABRIL GRENÁ” E O “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL” NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES LUÍS FLÁVIO (FLAVINHO), DRA. MÁRCIA SANTOS E DR. RODRIGO SALOMON

➡️ PLL nº 35-2019 – Parecer Jurídico | PLL nº 35-2019 – Parecer.CCJ.CSAS | PLL nº 35-2019 – Parecer Dra. Márcia CSAS

Resultado Nominal da Votação

3. Discussão única do Projeto de Decreto do Legislativo nº 2/2019

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, O DIPLOMA CIRURGIÃO-DENTISTA DESTAQUE DO ANO.

AUTORIA: VEREADORES LUÍS FLÁVIO (FLAVINHO), DRA. MÁRCIA SANTOS E DR. RODRIGO SALOMON

➡️  PDL nº 02-2019 – Parecer Jurídico | PDL nº 02-2019 – Parecer.CCJ

Resultado Nominal da Votação

4. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 42/2018

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE COM ADAPTAÇÃO PARA USO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

AUTORIA: VEREADORA LUCIMAR PONCIANO

➡️ PLL nº 42-2018 – Parecer Jurídico | PLL nº 42-2018 – Parecer.CCJ.COSPU.CSDHC | PLL nº 42-2018 – Emendas nº 1 e 2

Resultado Nominal da Votação

5. Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2/2019

ACRESCE O CAPÍTULO V-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE NORMAS, POSTURAS E INSTALAÇÕES MUNICIPAIS, RELATIVAMENTE À MANUTENÇÃO DE AVES DA ESPÉCIE NUMIDA MELEAGRIS (GALINHA-D’ANGOLA) NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ.

AUTORIA: VEREADOR JUAREZ ARAÚJO

Obs: PLC adiado na Sessão Ordinária de 02/05/2019.

➡️ PLCL nº 02-2019 – Parecer Jurídico | PLCL nº 02-2019 – Parecer.CCJ.CSAS | PLCL nº 02-2019 – Parecer.CDMADA | PLCL nº 02-2019 – Emenda nº 1 | PLCL nº 02-2019 – Emenda nº 1 – Parecer.CCJ.CSAS.CDMADA | PLCL nº 02-2019 – Emenda nº 2

Arquivado a pedido do autor

6. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 40/2019 (INCLUSÃO EXTRAORDINÁRIA)

ALTERA A LEI Nº 5.930, DE 13 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES ABNER DE MADUREIRA, PAULINHO DO ESPORTE E SÔNIA PATAS DA AMIZADE (MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO)

➡️ PLL nº 40-2019 – Parecer Jurídico | PLL nº 40-2019 – Parecer.CCJ.CFO.COSPU

 No dia 28/5, comunicou-se que deverá ser incluída na referida Ordem do Dia, mediante a aprovação de Requerimento de Inclusão Extraordinária, a propositura acima.

Resultado Nominal da Votação

📌 E, no ensejo, nos termos do inciso I do art. 75 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 1/2018, aproveitamos para informar a seguir a ordem de votação nominal das proposituras e de uso da Tribuna nos Temas Livres (12 min.) a ser observada pelos Senhores Vereadores.

ORDEM DE VOTAÇÃO NOMINAL DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA E DE USO DA TRIBUNA NOS TEMAS LIVRES DA 17ª SO – 29/05/2019

1. Paulinho dos Condutores……………………… PR
2. Rodrigo Salomon, Dr…………………………. PSDB
3. Sônia Patas da Amizade……………………… PSB
4. Valmir do Parque Meia Lua……………………. DC
5. Abner de Madureira……………………………….. PR
6. Aderbal Sodré……………………………………. PSDB
7. Arildo Batista…………………………………………… PT
8. Fernando da Ótica Original…………………. PSC
9. Juarez Araújo………………………………………. PSD
10. Lucimar Ponciano…………………………….. PSDB…. (Leitura de trecho da Bíblia)
11. Luís Flávio………………………………………………. PT
12. Márcia Santos, Dra…………………………………. PV
13. Paulinho do Esporte……………………………. PSD

📌 CLIQUE AQUI e acesse os arquivos referentes aos trabalhos legislativos que deverão passar pelo Plenário na 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jacareí do ano de 2019, a ser realizada em 29/05/2019.

• Relatório prévio dos 84 trabalhos legislativos protocolizados;
• 07 Pedidos de Informações;
• 08 Requerimentos.
• Requerimento de Inclusão Extraordinária nº 3/2019 na Ordem do Dia, solicitando a inclusão do Projeto de Lei do Legislativo nº 40/2019, que Altera a Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências.

📌 Para acessar o Relatório Definitivo e os arquivos dos trabalhos legislativos que passaram pelo Plenário nas Sessões Ordinárias já realizadas, CLIQUE AQUI.