➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 16ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa Legislativa:
- Uso da Tribuna Livre pela Senhora Sueli da Silva Alves da Cruz, Diretora-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Município de Jacareí, que abordará o tema “Reforma Administrativa e Reforma da Previdência”;
- Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
- Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
- Uso da tribuna pelos Vereadores.
➡️ RELAÇÃO DE MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS NA ORDEM DO DIA:
1. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 04/2019 (regime de urgência)
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGOS DE CONFIANÇA PRIVATIVOS DE SERVIDOR EFETIVO, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, DE SEGURANÇA E DE DEFESA DO CIDADÃO, DE GOVERNO, DE FINANÇAS, DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DE MEIO AMBIENTE, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ESPORTES E RECREAÇÃO E DE PLANEJAMENTO.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAIAS JOSÉ DE SANTANA
➡️ PLE nº 04-2019 – Parecer Jurídico | PLE nº 04-2019 – Prefeito solicita a retirada da urgência | PLE nº 04-2019 – Parecer.CCJ.CFO.COSPU | Ofício nº 200-2019-GP – Prefeito Municipal – solicita regime de urgência – PLE nº 04-2019 | PLE nº 04-2019 – Altera a estrutura administrativa – diversas Secretarias – Mensagem Modificativa | PLE nº 04-2019 – Altera a estrutura administrativa – Parecer Jurídico da Mensagem Modificativa | PLE nº 04-2019 – Mensagem Modificativa – Parecer.CCJ.CFO.COSPU | PLE nº 04-2019 – Emendas nº 10, 11 e 12 | PLE nº 04-2019 – Emenda nº 13
Resultado Nominal da Votação
2. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2019
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, A PACIENTE DIABÉTICO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS QUE EXIJAM JEJUM TOTAL.
AUTORIA: VEREADOR PAULINHO DO ESPORTE
➡️ PLL nº 18-2019 – Parecer Jurídico | PLL nº 18-2019 – Parecer.CCJ.CSAS.CSDHC | PLL nº 18-2019 – Emenda nº 1 | PLL nº 18-2019 – Emenda nº 1 – Parecer.CCJ.CSAS.CSDHC
Resultado Nominal da Votação
3. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 12/2019
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – CONMOB.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAIAS JOSÉ DE SANTANA
➡️ PLE nº 12-2019 – Parecer Jurídico | PLE nº 12-2019 – Parecer.CCJ.COSPU | PLE nº 12-2019 – Emenda nº 1 | PLE nº 12-2019 – Emenda nº 2
Resultado Nominal da Votação
📌 E, no ensejo, nos termos do inciso I do art. 75 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 1/2018, aproveitamos para informar a seguir a ordem de votação nominal das proposituras e de uso da Tribuna nos Temas Livres (12 min.) a ser observada pelos Senhores Vereadores.
ORDEM DE VOTAÇÃO NOMINAL DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA E DE USO DA TRIBUNA NOS TEMAS LIVRES DA 16ª SO – 22/05/2019
- Paulinho do Esporte……………………………. PSD
- Paulinho dos Condutores……………………… PR
- Rodrigo Salomon, Dr…………………………. PSDB
- Sônia Patas da Amizade……………………… PSB
- Valmir do Parque Meia Lua……………………. DC
- Abner de Madureira……………………………….. PR
- Aderbal Sodré……………………………………. PSDB
- Arildo Batista…………………………………………… PT
- Fernando da Ótica Original…………………. PSC
- Juarez Araújo………………………………………. PSD…. (Leitura de trecho da Bíblia)
- Lucimar Ponciano…………………………….. PSDB
- Luís Flávio………………………………………………. PT
- Márcia Santos, Dra…………………………………. PV
📌 CLIQUE AQUI e acesse os arquivos referentes aos trabalhos legislativos que deverão passar pelo Plenário na 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jacareí do ano de 2019, a ser realizada em 22/05/2019.
- Relatório prévio dos 92 trabalhos legislativos protocolizados;
- 05 Pedidos de Informações;
- 14 Requerimentos.
📌 Para acessar o Relatório Definitivo e os arquivos dos trabalhos legislativos que passaram pelo Plenário nas Sessões Ordinárias já realizadas, CLIQUE AQUI.
