➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 13ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa Legislativa:
- Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
- Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
- Uso da tribuna pelos Vereadores.
➡️ RELAÇÃO DE MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS NA ORDEM DO DIA:
1. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA UM, NO BAIRRO JARDIM TERRAS DA CONCEIÇÃO, COMO RUA MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO.
AUTORIA: VEREADORA LUCIMAR PONCIANO
Resultado Nominal da Votação
2. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DOIS, NO BAIRRO JARDIM TERRAS DA CONCEIÇÃO, COMO RUA ELVIRA FAUSTA.
AUTORIA: VEREADORA LUCIMAR PONCIANO
Resultado Nominal da Votação
3. Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2/2019
ACRESCE O CAPÍTULO V-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE NORMAS, POSTURAS E INSTALAÇÕES MUNICIPAIS, RELATIVAMENTE À MANUTENÇÃO DE AVES DA ESPÉCIE NUMIDA MELEAGRIS (GALINHA-D’ANGOLA) NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ.
AUTORIA: VEREADOR JUAREZ ARAÚJO
Adiado por 4 Sessões Ordinárias. Volta à pauta no dia 29/05
4. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 21/2019
REGULAMENTA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REMOÇÃO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA PARKLET, NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORA DRA. MÁRCIA SANTOS
Resultado Nominal da Votação
📌 E nos termos do inciso I do art. 75 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 1/2018, aproveitamos para informar a seguir a ordem de votação nominal das proposituras e de uso da Tribuna nos Temas Livres (12 min.) a ser observada pelos Senhores Vereadores.
ORDEM DE VOTAÇÃO NOMINAL DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA E DE USO DA TRIBUNA NOS TEMAS LIVRES DA 13ª SO – 02/05/2019
- Lucimar Ponciano…………………………….. PSDB
- Luís Flávio………………………………………………. PT
- Márcia Santos, Dra…………………………………. PV
- Paulinho do Esporte……………………………. PSD
- Paulinho dos Condutores……………………… PR
- Rodrigo Salomon, Dr…………………………. PSDB
- Sônia Patas da Amizade……………………… PSB
- Valmir do Parque Meia Lua……………………. DC
- Abner de Madureira……………………………….. PR
- Aderbal Sodré……………………………………. PSDB…. (Leitura de trecho da Bíblia)
- Arildo Batista…………………………………………… PT
- Fernando da Ótica Original…………………. PSC
- Juarez Araújo………………………………………. PSD
📌 CLIQUE AQUI e acesse os arquivos referentes aos trabalhos legislativos que deverão passar pelo Plenário na 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jacareí do ano de 2019, a ser realizada em 02/05/2019.
- Relatório prévio dos 113 trabalhos legislativos protocolizados;
- 10 Pedidos de Informações;
- 08 Requerimentos.
📌 Para acessar o Relatório Definitivo e os arquivos dos trabalhos legislativos que passaram pelo Plenário nas Sessões Ordinárias já realizadas, CLIQUE AQUI.
