➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 2ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa Legislativa:
- Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
- Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
- Uso da tribuna pelos Vereadores.
➡️ RELAÇÃO DE MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS NA ORDEM DO DIA:
1. Discussão única do Processo nº 188/2009
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2006 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ (COM PARECER DESFAVORÁVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO).
CONTAS REJEITADAS, COM 11 VOTOS FAVORÁVEIS E 02 VOTOS CONTRÁRIOS AO
PARECER DO TCESP
2. Discussão única do Processo nº 210/2015
PARECER DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ.
CONTAS REJEITADAS, COM 11 VOTOS FAVORÁVEIS E 02 VOTOS CONTRÁRIOS AO
PARECER DO TCESP
3. Discussão única do Processo nº 211/2015
PARECER DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ.
CONTAS REJEITADAS, COM 11 VOTOS FAVORÁVEIS E 02 VOTOS CONTRÁRIOS AO
PARECER DO TCESP
4. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 48/2018. (Adiado na SO de 17/10/2018 – Com Substitutivo)
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS, NOS PONTOS DE DESCANSO DAS LINHAS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
AUTORIA: VEREADOR PAULINHO DOS CONDUTORES.
DISCUSSÃO ADIADA PARA 24/04/2019
📌 E nos termos do inciso I do art. 75 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 1/2018, aproveitamos para informar a seguir a ordem de votação nominal das proposituras e de uso da Tribuna nos Temas Livres (12 min.) a ser observada pelos Senhores Vereadores.
ORDEM DE VOTAÇÃO NOMINAL DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA E DE USO DA TRIBUNA NOS TEMAS LIVRES DA 2ª SO – 13/02/2019
- Márcia Santos, Dra………………………………………. PV
- Paulinho do Esporte………………………………….. PSD
- Paulinho dos Condutores…………………………….. PR
- Rodrigo Salomon, Dr……………………………….. PSDB
- Sônia Patas da Amizade……………………………… PSB
- Valmir do Parque Meia Lua…………………………… DC
- Abner de Madureira…………………………………….. PR
- Aderbal Sodré………………………………………… PSDB
- Arildo Batista………………………………………………. PT…. (Leitura de trecho da Bíblia)
- Fernando da Ótica Original…………………………. PSC
- Juarez Araújo…………………………………………… PSD
- Lucimar Ponciano……………………………………. PSDB
- Luís Flávio…………………………………………………. PT
📌 CLIQUE AQUI e acesse os arquivos referentes aos trabalhos legislativos que deverão passar pelo Plenário na 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jacareí do ano de 2019, a ser realizada em 13/02/2019.
- Relatório prévio dos 101 trabalhos legislativos protocolizados;
- 08 Pedidos de Informações;
- 07 Requerimentos.