Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 17ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa:
- Uso da Tribuna Livre pela Dra. Ana Maria Ribeiro Pereira da Silva, Presidente da 46ª Subseção da OAB de Jacareí, que abordará o tema “o menor na alienação parental”.
- Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
- Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
- Uso da tribuna pelos Vereadores.
RELAÇÃO DE PROJETOS A SEREM APRECIADOS NA ORDEM DO DIA:
1. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 84/2017
Denomina de Rua Maria Neuza Alves de Andrade Leite a Rua Seis do Jardim Leblon.
AUTORIA: vereador Juarez Araújo.
Resultado Nominal da Votação
2. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2018
Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental” no Município de Jacareí e dá outras providências (com Emendas nºs 1 e 2).
AUTORIA: vereadora Sônia Patas da Amizade.
Resultado Nominal da Votação
3. Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018
Concessão de Título de Cidadania ao Pastor Aldemi Gomes de Paiva. (VOTAÇÃO SECRETA)
* a divulgação deste Projeto acontece após sua votação, em caso de aprovação.
AUTORIA: vereador Paulinho dos Condutores.