1º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 167, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 – Projeto de Lei. AUTORIA: Arildo Batista. ASSUNTO: Dispõe sobre denominação da Viela Benedicta da Costa de Moraes.
Projeto Aprovado
2º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 219, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 – Projeto de Lei. AUTORIA: Vereadora Ana Lino. ASSUNTO: Dispõe sobre denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professora Maria Regina Cachuté.
Projeto Aprovado
3º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 239, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 – Projeto de Lei. AUTORIA: Vereadores Edgard Sasaki e Ana Lino.ASSUNTO: Institui a “Semana Municipal da Conscientização de Proteção das Nascentes e Mananciais” no Município de Jacareí.
Projeto Aprovado
4º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 039, DE 20 DE MARÇO DE 2014 – Projeto de Lei. AUTORIA: Vereadores Arildo Batista e Hernani Barreto.ASSUNTO: Inclui no Calendário Oficial de Jacareí o “Concurso Brasileiro de Canto Maria Callas”.
Projeto Aprovado