Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 5ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa:
- Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Sidnei Lorca, representando a União Federal de Umbanda e Candomblé do Brasil, que abordará o tema “liberdade religiosa”.
- Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
- Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
- Uso da tribuna pelos Vereadores.
RELAÇÃO DE PROJETOS A SEREM APRECIADOS NA ORDEM DO DIA:
1. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 60/2017
➡️ Dispõe sobre denominação da Rua FRANCISCO LOPES.
AUTORIA: Vereador Arildo Batista.
Resultado Nominal da Votação
2. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 78/2017
➡️ Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hipermercados, supermercados, shopping centers e centros comerciais oferecerem cadeiras de rodas motorizadas e não motorizadas para uso por pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Jacareí.
AUTORIA: Vereador Paulinho do Esporte.
Retirado da Ordem do Dia
3. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2018
➡️ Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Jacareí, de avisos com os números do Disque Denúncia de Violência contra a Mulher.
AUTORIA: Vereador Paulinho dos Condutores.
Resultado Nominal da Votação
4. Discussão única do Projeto de Resolução nº 01/2018
➡️ Dispõe sobre o Regimento Interno da TV Câmara Jacareí, seu Conselho Editorial e dá outras providências.
AUTORIA: Vereadores Lucimar Ponciano, Abner de Madureira e Dra. Márcia Santos (Mesa Diretora do Legislativo).
