Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 2ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa:
- Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Adilson dos Santos Gusmão, Vice-Presidente do CONSEG Jacareí Centro, que abordará o tema “Segurança no Município”.
- Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
- Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
- Uso da tribuna pelos Vereadores.
RELAÇÃO DE PROJETOS A SEREM APRECIADOS NA ORDEM DO DIA:
1. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 1/2018
➡️ Inclui no Calendário Oficial do Município de Jacareí a Festa do Milho, da Paróquia Nossa Senhora do Paraíso, no Jardim Colônia.
AUTORIA: Vereador Juarez Araújo.
Resultado Nominal da Votação
2. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 40/2017
➡️ Autoriza o Executivo Municipal a desafetar áreas de classe de bens de uso comum e incorporar à classe de bens dominiais e a respectiva permuta com área de propriedade da Mitra Diocesana de São José dos Campos.
AUTORIA: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.
Resultado Nominal da Votação
3. Primeira discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município – Legislativo nº 3/2017
➡️ Altera a letra “f” do inciso VII do artigo 28 da Lei nº 2.761, de 31 de março de 1990, Lei Orgânica do Município de Jacareí, relativamente ao prazo de emissão de parecer das Comissões quanto às Contas anuais do Prefeito Municipal.
AUTORIA: Vereadores Lucimar Ponciano, Valmir do Parque Meia Lua, Aderbal Sodré, Juarez Araújo e Abner de Madureira.
Retirado da Ordem do Dia
