“Moradores pedem igualdade em cobrança de taxa de pavimentação

A 20ª Sessão Ordinária desta quarta-feira (15) foi marcada por protesto de um grupo de moradores do Parque Imperial (região oeste), que compareceu às galerias da Câmara Municipal para pedir apoio dos vereadores quanto à cobrança igualitária de Taxa de Pavimentação Asfáltica feita a proprietários de imóveis em 15 vias públicas do bairro.

Com o intuito de atender aos moradores, o presidente Arildo Batista (PT) suspendeu a sessão por cerca de 20 minutos para o acolhimento das reivindicações por parte dos parlamentares da Casa.

Segundo o pedreiro Anderson Gray Moreira, 39 anos, a principal exigência é a de que a cobrança seja realizada de forma igualitária entre os moradores que tiveram suas ruas asfaltadas. “A cobrança está sendo feita de maneira injusta. Estou pagando seis parcelas de R$ 175,14, mas um vizinho está pagando seis parcelas de R$ 203,06, sendo que nossos terrenos possuem a mesma metragem, são idênticos”, afirmou Moreira.

Ainda de acordo com o morador, as obras de pavimentação das 15 ruas foram realizadas por meio do Plano Comunitário Municipal de Melhorias (PCMM) através de contrato firmado em 2015 entre a Prefeitura de Jacareí e a empresa Firpavi Construtora e Pavimentação S.A. no valor de R$ 1,7 milhão. “No entanto, a qualidade do asfalto é péssima. Basta uma motocicleta estacionada na rua para que o asfalto comece a ceder”, completou o pedreiro.

Para o vereador Edinho Guedes (PR), houve omissão de responsabilidade da Prefeitura quanto à fiscalização da execução da obra feita pela empresa contratada. “A Prefeitura é eficiente em cobrar os moradores, mas falha e não cumpre o seu dever de fiscalizar o andamento de serviços prestados por empresas que ela contrata”, disse Edinho.

Solução – Atento às reivindicações do grupo, o líder do governo na Câmara, vereador Hernani Barreto (PT), pediu aos moradores que definissem cinco representantes para o agendamento de uma reunião, a ser realizada entre vereadores, moradores e representantes da Prefeitura de Jacareí a fim de estudar o caso de cada um dos envolvidos, de maneira particular. “No Parque Imperial foram executados diferentes programas de pavimentação, por isso é preciso entender a situação de cada morador porque são contratos distintos”, explicou Hernani.

Segundo Barreto, a reunião será realizada na sede da Câmara Municipal, em data a ser definida em comum acordo com os moradores. “O objetivo é esclarecer o motivo da diferença no valor da parcela paga entre os moradores e também a respeito da qualidade do asfalto instalado no local”, concluiu o vereador.

Sessão – A 20º Sessão Ordinária não teve projetos inscritos em sua Ordem do Dia. A fase do Experiente – destinada à apreciação de moções, requerimentos e pedidos de informação -, no entanto, são sofreu alterações, assim como a fase de utilização da Tribuna.

Legenda – A vereadora Rose Gaspar (PT), ao centro, conversa com moradores do Parque Imperial presentes nas galerias da Câmara de Jacareí, durante sessão desta quarta-feira (15)

Crédito – Assessoria de Comunicação/CMJ