JACAREÍ – PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO
BRASIL COLÔNIA
1500-1815 – Do descobrimento até a chegada da família real portuguesa
1500 – Descobrimento do Brasil
1530 – Começa a colonização efetiva: expedição de Martim Afonso de Souza
1534 – Capitanias Hereditárias doação de terras pelo rei de Portugal para particulares para explorá-las e povoá-las. Extintas em meados do século XVIII.
1548 –Coroa Portuguesa instituiu o governo geral para melhor administrar a colônia
SÃO VICENTE: 1ª Câmara Municipal Brasileira – Fundada em 22 de janeiro de 1532
Primeira cidade fundada pelos portugueses.
Martim Afonso de Souza (nobre militar português) instalou a Câmara, o Pelourinho,
a Cadeia e a Igreja (símbolos da colonização e bases da administração portuguesa)
BRASIL IMPÉRIO
1808 -1889 – Do Brasil governado pelo Imperador D. Pedro I até a Proclamação da República
1816 – Brasil elevado à categoria de reino
1821 – Brasil passou a ser governado por D. Pedro I
1822 – D. Pedro I proclama a independência do Brasil
1824 – D. Pedro I promulga a 1ª Constituição Brasileira
1831 – D. Pedro I abdica do trono em favor do seu filho D. Pedro II (então com cinco anos de idade)
1841 – D.Pedro II (15 anos) assume o trono
1889 – D.Pedro II, devido à Proclamação da República, volta para Portugal
INSTITUIÇÃO DOS PODERES: CONSTITUIÇÃO DE 1824
Constituição Política do Império do Brasil, elaborada por um Conselho de Estado e outorgada pelo Imperador D. Pedro I, em 25/03/1824 (Carta de Lei de 25 de Março de 1824).
Instituição dos Poderes: Título 3º, Art. 10 – Os Poderes Políticos reconhecidos pela Constituição do Império do Brasil são quatro: o Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo e o Poder Judicial.
BRASIL REPÚBLICA
1889 – Fim do Poder Moderador
Proclamação da República por Marechal Deodoro da Fonseca 15/11/1889
Mantido os três poderes: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário
CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
Império: 1824
República: 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988
PREFEITOS DE JACAREÍ
De 1652 até 1888 – estudos em andamento
Setembro – 1889
Intendente: José Bonifácio de Mattos
1906
Intendente Francisco Antunes da Costa
07/junho/1907
Francisco Antunes da Costa
15/janeiro/ 1908
Prefeito – Francisco Antunes da Costa
(No dia 15 de janeiro de 1910 – Antunes renuncia ao cargo de vereador)
15/janeiro/1914
Prefeito eleito pela Câmara: Dr. Pompílio Mercadante (5 votos)
Vice-Prefeito: Aureliano Ribeiro Moreira
15/janeiro/1915
Prefeito eleito pela Câmara: Dr. Pompílio Mercadante (4 votos)
Vice-prefeito Cel. Acácio Ferreira (4 votos)
15/janeiro/1916
Prefeito eleito pela Câmara: Dr. Pompílio Mercadante (4 votos)
Vice-prefeito Cel. Acácio Ferreira (5 votos)
15/janeiro/1917
Prefeito eleito pela Câmara: Dr. Pompílio Mercadante (6 votos)
Vice-prefeito: Gusmão Nogueira Porto (6 votos)
15/janeiro/1918
Prefeito eleito pela Câmara: Dr. Pompílio Mercadante (6 votos)
Vice-prefeito: Gusmão Nogueira Porto (5 votos)
15/janeiro/1919
Prefeito eleito pela Câmara: Dr. Pompílio Mercadante (5 votos)
Vice-prefeito João Abílio da Costa (5 votos)
15/janeiro/1920
Prefeito eleito pela Câmara: Dr. Pompílio Mercadante (7 votos)
Vice-prefeito Oscar Octávio Bonilha (7 votos)
15/janeiro/1921
Prefeito eleito pela Câmara: Gusmão Nogueira Porto (5 votos)
Vice-prefeito João Abílio da Costa (5 votos)
15/janeiro/1922
Prefeito eleito pela Câmara: João Ferraz
15/janeiro/1923
Prefeito eleito pela Câmara: João Ferraz (6 votos)
Vice-prefeito Joaquim Alves de Moraes Salles (5 v.)
15/janeiro/ 1924
Prefeito eleito pela Câmara: João Ferraz (7 votos)
Vice-prefeito Joaquim Alves de Moraes Salles (4 v.)
15/janeiro/1925
Prefeito eleito pela Câmara: João Ferraz (4 votos)
Vice-prefeito Joaquim Alves de Moraes Salles (4 v.)
15/janeiro/1926
Prefeito eleito pela Câmara: João Ferraz (7 votos)
Vice-prefeito Joaquim Alves de Moraes Salles (7 v.)
15/janeiro/1927
Prefeito eleito pela Câmara: João Ferraz (6 votos)
Vice-prefeito Joaquim Alves de Moraes Salles (6 v.)
15/janeiro/1928
Prefeito eleito pela Câmara: João Ferraz (6 votos)
Vice-prefeito Joaquim Alves de Moraes Salles
1929
Norberto de Alcântara
1930 a 1947: estudos em andamento
1º/01/1948 a 31/12/1951
Prefeito: Roberto Lopes Leal
Vice-Prefeito Aníbal Paiva Ferreira
1º/01/1952 a 31/12/1955
Prefeito: Luiz de Araújo Máximo
Vice-Prefeito: Nicola Capucci.
1º/01/1956 a 31/12/1959
Prefeito: João Victor Lamanna
Vice-Prefeito: Hélio Navarro da Cruz
1º/01/1960 a 31/01/1964
Prefeito: Antonio Nunes de Moraes Júnior
Vice-Prefeito: Jair Ferraz
1º/02/1964 a 31/01/1969
Prefeito: José Christóvão Arouca
Vice-Prefeito: Benedito Garboci
1º/02/1969 a 31/12/1972
Prefeito: Málek Assad
Vice-Prefeito: Geraldo Braga
1º/01/1973 a 31/12/1976
Prefeito: Antônio Nunes de Moraes Júnior
Vice-Prefeito: Thelmo de Almeida Cruz
1º/01/1977 a 31/12/1982
Prefeito: Benedicto Sérgio Lencioni
Vice-Prefeito: Dionísio Ottoboni
1º/01/1983 a 31/12/1988
Prefeito: Thelmo de Almeida Cruz
Vice-Prefeito: Demésio Rodrigues da Mota
1º/01/1989 a 31/12/1992
Prefeito: Osvaldo da Silva Arouca.
Vice-Prefeito: Aldo Lopes da Costa
1º/01/1993 a 31/12/1996
Prefeito: Thelmo de Almeida Cruz
Vice-Prefeito: Demésio Rodrigues da Mota.
1º/01/1997 a 31/12/2000
Prefeito: Benedicto Sérgio Lencioni
Vice-Prefeito: Armando Fiorentino Gullo
1º/01/2001 a 31/12/2004
Prefeito: Marco Aurélio de Souza
Vice-Prefeita: Maria Cristina de Paula Machado
1º/01/2005-31/12/2008
Prefeito: Marco Aurélio de Souza
Vice-Prefeito: Davi Monteiro Lino
1º/01/2009-31/12/2012
Prefeito: Hamilton Ribeiro Mota
Vice-Prefeito: Adel Charaf Eddine
1º/01/2013-31/12/2016
Prefeito: Hamilton Ribeiro Mota
Vice-Prefeito: Adel Charaf Eddine
1/1/2017-31/12/2020
Prefeito: Izaias José de Santana
Vice-Prefeito: Edgard Sasaki
NOTA: As lacunas serão preenchidas posteriormente, aguardam conclusão de estudos mais acurados.
FONTES
Livro: A História das Constituições Brasileiras (200 anos de luta contra o arbítrio)
Autor: Marco Antônio Villa
Constituição Política do Império do Brasil – 25 de março de 1824
Acervo do Legislativo (Livro 50 Anos do Poder Legislativo, Livros das Leis Municipais), Acervo da Secretaria da Câmara, Livro dos Termos de Posse dos Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Suplentes.
Documentos do Arquivo Público do Município de Jacareí
Informações: Promotoria da Preservação do Patrimônio Histórico Legislativo (Câmara Municipal de Jacareí)
Atualização: Janeiro/2019