Indignado com supostos atos de corrupção que envolvem o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), o vereador José Francisco (PT) encaminhou um requerimento ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa Federal pedindo o afastamento do parlamentar de suas atividades legislativas.

No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Casa durante sessão ordinária da última quarta-feira (13), o vereador explica que a solicitação foi apresentada em caráter de urgência, tendo em vista que “o mencionado deputado foi denunciado pela prática de crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, pois solicitou para si vantagem indevida em vários milhões de dólares, em razão da contratação de navios de sonda”, disse José Francisco.

Conforme a Câmara dos Deputados, cabe ao Conselho de Ética, entre outras atribuições, zelar pela observância dos preceitos éticos, cuidando da preservação da dignidade parlamentar, e, também, responder às consultas da Mesa, de comissões e de deputados sobre matéria de sua competência.

O Conselho de Ética atua mediante provocação da Mesa da Câmara dos Deputados para a instauração de processo disciplinar. Deputados, Comissões e cidadãos em geral podem encaminhar representação para a Mesa, que fará a destinação para o Conselho de Ética. Partidos políticos com representação no Congresso Nacional podem encaminhar representação diretamente ao Conselho de Ética.

Legenda – O vereador José Francisco (PT) no Plenário da Câmara durante sessão ordinária realizada na manhã da última quarta-feira (13), em Jacareí

Crédito – Assessoria de Comunicação/CMJ