A Câmara Municipal de Jacareí prestigiou nesta sexta-feira (08) a posse dos novos conselheiros tutelares do município, que assumem a gestão 2016-2019 do órgão. Compareceram no evento, realizado na sede da Prefeitura de Jacareí, o presidente da Câmara, Arildo Batista (PT), além dos vereadores Ana Lino (PMDB), Antonele Marmo (PT), Edgard Sasaki (DEM), Itamar Alves (PDT), Rose Gaspar (PT).
Representando o Poder Legislativo, o vereador Arildo Batista ressaltou a importância do Conselho e dos novos conselheiros, eleitos para dar prosseguimento à aplicação das políticas públicas que asseguram os direitos da criança e do adolescente na cidade de Jacareí. “A função do Conselho é defender e proteger os menores, com o fim de promover o pleno desenvolvimento deles na sociedade”, disse.
Além dos vereadores, também estiveram presentes o prefeito em exercício Adel Charaf (PMDB), secretários municipais, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e parentes dos representantes eleitos.
“O ideal seria não precisar de Conselhos Tutelares para assegurar os direitos das crianças e adolescentes”, discursou Vera Lúcia Monteiro, secretária de Assistência Social, em referência à necessidade do órgão hoje.
Em nome de todos os membros do Conselho, o coordenador eleito Benedito Alexandre de Moraes, que já havia feito parte da gestão passada, declarou: “Quero continuar a defender os direitos da criança e do adolescente, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”.
O Conselho Tutelar foi criado com base na Lei Municipal 3091/1991. Os outros membros são: Cláudia Quina, Daniele Rebelo e Ed-Lamara Morais.