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| 2257 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 28/10/2015. Rose. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas no Bairro Veraneio Irajá. |
| 2258 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 28/10/2015. Rogério. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas no Bairro Veraneio Ijal, principalmente no período noturno. |
| 2259 – Moção. Sessão: 28/10/2015. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Comerciário, celebrado em 30 de outubro. |
| 2260 – Moção. Sessão: 28/10/2015. Edinho. Assunto: Congratula a Orquestra Sinfônica Jovem de Jacareí, na pessoa do maestro Mauro Messias Bueno Júnior, pelo êxito da inclusão na seletiva para a participação da 31ª Parada de Ano Novo de Londres, na virada de 2016 para 2017. |
| 2261 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 28/10/2015. Rogério. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas nos Bairros Cidade Jardim e Balneário Paraíba, principalmente no período noturno. |
| 2262 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 28/10/2015. Rogério. Assunto: Refere-se à obra em área localizada na Rua Dom Sancho I, no Parque dos Príncipes. |
| 2263 – Indicação. Sessão: 28/10/2015. Rogério. Assunto: Relatório de Indicações |
| 2264 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 28/10/2015. Rogério. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas no Parque Imperial, principalmente no período noturno. |
| 2265 – Moção. Sessão: 28/10/2015. Rogério. Assunto: Congratula o Dr. José Luiz Bednarski, Promotor de Justiça da Cidadania e dos Direitos do Consumidor, pela estreia como novo colunista do Jornal Diário de Jacareí, com a coluna intitulada “O Quinto Poder”. |
| 2266 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 28/10/2015. Rogério. Assunto: À Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, solicitando que o 4º Distrito Policial de Jacareí, situado na região do Distrito de São Silvestre, não seja desativado. |
| 2267 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 28/10/2015. Valmir. Assunto: Refere-se à paralisação dos médicos do ambulatório da Santa Casa de Misericórdia de Jacareí. |
| 2268 – Indicação. Sessão: 28/10/2015. Edgard. Assunto: Relatório de Indicações |
| 2269 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 28/10/2015. Edgard. Assunto: Refere-se ao Plano Decenal de Cultura e ao Fundo Municipal de Cultura. |
| 2270 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 28/10/2015. Edgard. Assunto: Refere-se aos valores pagos e ao consumo mensal de energia pública pelo Município de Jacareí. |
| 2271 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 28/10/2015. Edgard. Assunto: à EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando vistoria, estudos e providências referentes aos transformadores destinados à distribuição de energia elétrica na Vila Garcia, Distrito de São Silvestre, neste Município. |
| 2272 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 28/10/2015. Valmir. Assunto: À JTU – Jacareí Transporte Urbano Ltda., solicitando estudos para extensão da linha de ônibus Circular 3 – Parque Meia Lua até o Jardim Santa Marina. |
| 2273 – Indicação. Sessão: 28/10/2015. Paulinho. Assunto: Relatório de Indicações |
| 2274 – Moção. Sessão: 28/10/2015. Paulinho. Assunto: Parabeniza Ricardo Lucenda pela organização da Festa do Dia das Crianças, realizada no dia 18 de outubro do corrente, no Parque Imperial. |
| 2275 – Moção. Sessão: 28/10/2015. Paulinho. Assunto: Parabeniza Gabriel Richard pela organização da Festa do Dia das Crianças, realizada no dia 18 de outubro do corrente, no Parque Imperial. |
| 2276 – Moção. Sessão: 28/10/2015. Paulinho. Assunto: Parabeniza o mágico Lucca Viery pelo show apresentado na Festa do Dia das Crianças, realizada no dia 18 de outubro do corrente, no Parque Imperial. |
| 2277 – Moção. Sessão: 28/10/2015. Paulinho. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Balconista, 30 de outubro. |
| 2278 – Moção. Sessão: 28/10/2015. Valmir. Assunto: Moção de Agradecimento aos munícipes que compareceram à Sessão Ordinária desta Casa Legislativa no dia 21 de outubro p. passado para lutar por seus direitos, quando da discussão do Projeto de Lei que instituiu a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP. |
| 2279 – Moção. Sessão: 28/10/2015. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Aviador, 23 de outubro. |
| 2280 – Moção. Sessão: 28/10/2015. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Dentista, 25 de outubro. |
| 2281 – Moção. Sessão: 28/10/2015. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia Nacional do Livro, 29 de outubro. |
| 2282 – Moção. Sessão: 28/10/2015. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Comerciário, 30 de outubro. |
| 2283 – Moção. Sessão: 28/10/2015. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Médico Ginecologista, 30 de outubro. |
| 2284 – Moção. Sessão: 28/10/2015. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Balconista, 30 de outubro. |
| 2285 – Moção. Sessão: 28/10/2015. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia da Dona de Casa, 31 de outubro. |
| 2286 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 28/10/2015. Valmir. Assunto: Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando a pintura de faixa para travessia de pedestres na Rodovia General Euryale de Jesus Zerbine, na altura do km 84, em área onde é frequente a passagem de crianças do Distrito de São Silvestre, em direção à Escola Estadual Antônio José da Silva e seu retorno, neste Município. |
| 2287 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 28/10/2015. Valmir. Assunto: Ao Governo do Estado de São Paulo, solicitando a execução dos serviços de capina e limpeza no interior da Escola Estadual Prof. Antonio José de Siqueira, situada na altura do Km 84 da Rodovia General Euryale de Jesus Zerbine, no Distrito de São Silvestre, neste Município. |
| 2288 – Moção. Sessão: 28/10/2015. Edinho. Assunto: Parabeniza a judoca Daiane Mendes de Barros, do Clube Rodoviário de Judô, e cumprimenta seus treinadores, o Mestre Paulo Graça e a Professora Flávia Miriam, pela conquista da medalha de bronze pela atleta, na categoria meio médio adulto, no Campeonato Paulista Aspirante de Judô, realizado em Mauá. |
| 2289 – Moção. Sessão: 28/10/2015. Edinho. Assunto: Congratula o Dr. José Luiz Bednarski, Promotor de Justiça da Cidadania e dos Direitos do Consumidor, pela estreia como novo colunista do Jornal Diário de Jacareí, com a coluna intitulada “O Quinto Poder”. |
| 2290 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 28/10/2015. Maurício. Assunto: Refere-se ao valor gasto com a aquisição do imóvel onde atualmente funciona o EducaMais Centro. |
| 2291 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 28/10/2015. Maurício. Assunto: Refere-se ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental firmado entre a Prefeitura e os mineradores do Município, no que diz respeito à não aceitação da inclusão do Parque dos Eucaliptos como área a ser beneficiada e quanto ao montante oriundo do ajuste. |
| 2292 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 28/10/2015. Valmir. Assunto: Refere-se ao término das obras de revitalização do Mercado Municipal. |
| 2293 – Moção. Sessão: 28/10/2015. Ana Lino. Assunto: Parabeniza a Academia Monique Paes Studio de Dança, a coreógrafa Cíntia Magalhães e o grupo de Jazz Infantil por vencerem o Grand Prix, realizado na cidade de Indaiatuba, conquistando o direito de representar Jacareí em evento que irá ocorrer em Nova York, em 2016. |
| 2294 – Moção. Sessão: 28/10/2015. Edgard. Assunto: Congratula a Guarda Civil Municipal de Jacareí, na pessoa de seu Comandante, o CEL PM OSVALDO LUIZ SORGE, por oportunidade do transcurso do Dia do Guarda Civil Municipal de Jacareí, comemorado em 31 de outubro. |
| 2295 – Moção. Sessão: 28/10/2015. Edgard. Assunto: Parabeniza o Sr. Domingos Gonçalves da Costa Neto, Diretor da Escola SENAI “Luiz Simon”, pela dedicação e esmero com que administra a unidade. |
| 2296 – Indicação. Sessão: 28/10/2015. Valmir. Assunto: Relatório de Indicações |
| 2297 – Indicação. Sessão: 28/10/2015. Fernando. Assunto: Relatório de Indicações |
| 2298 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 28/10/2015. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda de árvores cujos galhos se entrelaçam à rede elétrica, na Avenida dos Migrantes, em frente ao nº 868, no Parque Meia Lua, neste Município. |
| 2299 – Moção. Sessão: 28/10/2015. Maurício. Assunto: Parabeniza os dentistas do Município por oportunidade do transcurso do Dia do Dentista, 25 de outubro. |
| 2300 – Moção. Sessão: 28/10/2015. Maurício. Assunto: Parabeniza os engenheiros civis do Município por oportunidade do transcurso do Dia do Engenheiro Civil, 25 de outubro. |
| 2301 – Moção. Sessão: 28/10/2015. Maurício. Assunto: Parabeniza os sapateiros do Município por oportunidade do transcurso do Dia do Sapateiro, 25 de outubro. |
| 2302 – Moção. Sessão: 28/10/2015. Maurício. Assunto: Parabeniza os balconistas do Município por oportunidade do transcurso do Dia do Balconista, 30 de outubro. |
| 2303 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 28/10/2015. Fernando. Assunto: Refere-se ao atraso no pagamento dos salários dos médicos da Santa Casa de Misericórdia de Jacareí. |
| 2304 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 28/10/2015. Fernando. Assunto: Refere-se à Usina de Biodigestão. |
| 2305 – Indicação. Sessão: 28/10/2015. Maurício. Assunto: Relatório de Indicações |
| 2306 – Moção. Sessão: 28/10/2015. Maurício. Assunto: Moção de Repúdio ao Prefeito Municipal Hamilton Ribeiro Mota pelo envio do Projeto de Lei, aprovado por esta Casa, que instituiu a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública no Município de Jacareí. |
| 2307 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 28/10/2015. Fernando. Assunto: Ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, solicitando a destinação de mais recursos para o Hospital e Maternidade São Francisco de Assis, em especial para o setor de oncologia. |
| 2308 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 28/10/2015. Fernando. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas no Jardim Santa Maria, no Prolongamento do Jardim Santa Maria e no Parque Brasil. |
| 2309 – Moção. Sessão: 28/10/2015. Fernando. Assunto: Congratula dentistas de nossa cidade por ocasião do transcurso do Dia do Dentista, comemorado em 25 de outubro. |
| 2310 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 28/10/2015. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda do bambuzal que se entrelaça à fiação da rede de energia na Estrada do Limoeiro, na região da Madervale, no Parque Meia Lua, neste Município. |
| 2311 – Moção. Sessão: 28/10/2015. Antonele. Assunto: Parabeniza a Direção da E.M.E.F. Presbítero Mabito Shoji por ceder o espaço para a realização da 15ª Festa em comemoração ao “Dia das Crianças”, que aconteceu em 25 de outubro, no Bairro Veraneio Ijal. |
| 2312 – Indicação. Sessão: 28/10/2015. José Francisco. Assunto: Relatório de Indicações |
| 2313 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 28/10/2015. Edinho. Assunto: Refere-se aos serviços de iluminação pública prestados no Município de Jacareí diante da aprovação do Projeto de Lei que repassa o custeio à população, desrespeitando o Princípio da Motivação dos Atos Públicos previsto no Art. 111 da Constituição do Estado de São Paulo, ao omitir informações financeiras fundamentais na respectiva justificativa legislativa. |
| 2314 – Pedido de Informações. ** Cancelado. Sessão: 28/10/2015. Edinho. Assunto: Refere-se à necessidade do corte das árvores existentes ao lado do campo de futebol da Avenida dos Migrantes, no Parque Meia Lua. |
| 2315 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 28/10/2015. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando o reposicionamento de poste existente defronte do nº 588 da Avenida Rio de Janeiro, no Bairro Rio Comprido, neste Município. |
| 2316 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 28/10/2015. Fernando. Assunto: À Enob Ambiental, solicitando informações a respeito da Usina de Biodigestão de Jacareí. |
| 2317 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 28/10/2015. José Francisco. Assunto: Ao Procurador-Geral da República, solicitando a adoção de medidas com vistas ao afastamento do Sr. Eduardo Cosentino da Cunha das funções de Presidente da Câmara dos Deputados. |
| 2318 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 28/10/2015. José Francisco. Assunto: Ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, solicitando a adoção de medidas com vistas ao afastamento do Sr. Eduardo Cosentino da Cunha das funções de Presidente dessa Casa. |
| 2319 – Requerimento. ** Aprovado (7×5). Sessão: 28/10/2015. Valmir. Assunto: Convocação do Secretário de Esportes e Recreação da Prefeitura Municipal de Jacareí, Sr. Hernani Barreto, para comparecer a esta Casa Legislativa a fim de prestar esclarecimentos referentes aos campos de futebol e quadras de esportes do Município, que carecem de melhorias. |
| 2320 – Moção. Sessão: 28/10/2015. Todos os vereadores. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, e cumprimenta os servidores públicos do Município de Jacareí. |
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