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| 2082 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Engenheiro Agrônomo, 12 de outubro. |
| 2083 – Moção. ** Cancelado. Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Retirado pelo autor. |
| 2084 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Congratula Benedito Alexandre de Moraes pela eleição ao Conselho Tutelar / Gestão 2016-2019. |
| 2085 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Congratula Katiane de Siqueira pela eleição ao Conselho Tutelar / Gestão 2016-2019. |
| 2086 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Congratula Joelma Teixeira dos Santos pela eleição ao Conselho Tutelar / Gestão 2016-2019. |
| 2087 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Congratula Cláudia Eliane Quina Lopes pela eleição ao Conselho Tutelar / Gestão 2016-2019. |
| 2088 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Congratula Daniele Rebelo pela eleição ao Conselho Tutelar / Gestão 2016-2019. |
| 2089 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia Nacional do Idoso, comemorado em 1º de outubro. |
| 2090 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Parabeniza Priscila Primo pela conquista do 1º lugar na 2ª Competencia Latinoamericana de Uñas, realizada nos dias 19 e 20 de setembro do corrente em Buenos Aires, Argentina. |
| 2091 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Compositor, comemorado em 7 de outubro. |
| 2092 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Cumprimenta LEANDRO DE SOUZA SANTOS pela aposentadoria no serviço público local e agradece pelos relevantes serviços prestados à Municipalidade. |
| 2093 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Cumprimenta MÉRCIA VALQUÍRIA SIQUEIRA DE ARAÚJO RIBEIRO pela aposentadoria no serviço público local e agradece pelos relevantes serviços prestados à Municipalidade. |
| 2094 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Cumprimenta ANA THEREZA PRAZERES DE LEMOS pela aposentadoria no serviço público local e agradece pelos relevantes serviços prestados à Municipalidade. |
| 2095 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Cumprimenta CÉLIA REGINA PRADO pela aposentadoria no serviço público local e agradece pelos relevantes serviços prestados à Municipalidade. |
| 2096 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Cumprimenta ROSANA MARA PORTO DE SIQUEIRA pela aposentadoria no serviço público local e agradece pelos relevantes serviços prestados à Municipalidade. |
| 2097 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Cumprimenta JOÃO APARECIDO DE SOUSA pela aposentadoria no serviço público local e agradece pelos relevantes serviços prestados à Municipalidade. |
| 2098 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Cumprimenta RAFAEL ALVES PEREIRA pela aposentadoria no serviço público local e agradece pelos relevantes serviços prestados à Municipalidade. |
| 2099 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Cumprimenta MARIA DA PENHA GOMES pela aposentadoria no serviço público local e agradece pelos relevantes serviços prestados à Municipalidade. |
| 2100 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Cumprimenta LIAMAR FONSECA pela aposentadoria no serviço público local e agradece pelos relevantes serviços prestados à Municipalidade. |
| 2101 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Cumprimenta EDSON FIORENTINO pela aposentadoria no serviço público local e agradece pelos relevantes serviços prestados à Municipalidade. |
| 2102 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Cumprimenta MARIA DE FATIMA LIMA DELPHINO pela aposentadoria no serviço público local e agradece pelos relevantes serviços prestados à Municipalidade. |
| 2103 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Cumprimenta JOSÉ JOAREZ DAS NEVES pela aposentadoria no serviço público local e agradece pelos relevantes serviços prestados à Municipalidade. |
| 2104 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Cumprimenta NELSON RODRIGUES DA SILVA pela aposentadoria no serviço público local e agradece pelos relevantes serviços prestados à Municipalidade. |
| 2105 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Cumprimenta JOSÉ FLORIANO pela aposentadoria no serviço público local e agradece pelos relevantes serviços prestados à Municipalidade. |
| 2106 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Cumprimenta LUIZ BICALHO DE OLIVEIRA pela aposentadoria no serviço público local e agradece pelos relevantes serviços prestados à Municipalidade. |
| 2107 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Cumprimenta JOSÉLIA LINS DE AMARAL pela aposentadoria no serviço público local e agradece pelos relevantes serviços prestados à Municipalidade. |
| 2108 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Cumprimenta DRA. DORALICE DE SOUZA pela aposentadoria no serviço público local e agradece pelos relevantes serviços prestados à Municipalidade. |
| 2109 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Parabeniza o mesatenista jacareiense Gustavo Aparecido dos Santos pela conquista da medalha de bronze em torneio realizado no mês de setembro passado, na cidade de Jundiaí. |
| 2110 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia Mundial do Dentista, 3 de outubro. |
| 2111 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia Mundial dos Animais, 4 de outubro. |
| 2112 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde, 4 de outubro. |
| 2113 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia de Nossa Senhora Aparecida, 12 de outubro. |
| 2114 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia das Crianças, 12 de outubro. |
| 2115 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Fisioterapeuta, 13 de outubro. |
| 2116 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Professor, 15 de outubro. |
| 2117 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Anestesista, 16 de outubro. |
| 2118 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Eletricista, 17 de outubro. |
| 2119 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 14/10/2015. Paulinho. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas constantes no Jardim Marcondes e imediações. |
| 2120 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 14/10/2015. Paulinho. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas constantes no Jardim Santa Marina e imediações. |
| 2121 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. |
| 2122 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. |
| 2123 – Indicação. Sessão: 14/10/2015. Paulinho. Assunto: Relatório de Indicações |
| 2124 – Indicação. Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Relatório de Indicações |
| 2125 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Rose. Assunto: Parabeniza FABIANA BATISTA, atleta da Equipe de Taekwondo de Jacareí, pela conquista de medalhas de ouro e prata no “9º Chile Open Taekwondo Championship”, competição internacional realizada no Chile nos dias 3 e 4 de outubro do corrente. |
| 2126 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Paulinho. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Professor, 15 de outubro. |
| 2127 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Itamar. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Professor, 15 de outubro. |
| 2128 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Paulinho. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Terapeuta Ocupacional, 13 de outubro, e parabeniza profissionais do Município. |
| 2129 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Paulinho. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Fisioterapeuta, 13 de outubro, e parabeniza profissionais do Município. |
| 2130 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Paulinho. Assunto: Registra o transcurso do Dia das Crianças, 12 de outubro. |
| 2131 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Paulinho. Assunto: Parabeniza todos os candidatos ao Conselho Tutelar / Gestão 2016-2019. |
| 2132 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Paulinho. Assunto: Parabeniza Benedito Alexandre de Moraes por ter sido eleito Conselheiro Tutelar para a gestão 2016-2019. |
| 2133 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Paulinho. Assunto: Parabeniza Katiane de Siqueira por ter sido eleita Conselheira Tutelar para a gestão 2016-2019. |
| 2134 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Paulinho. Assunto: Parabeniza Joelma Teixeira dos Santos por ter sido eleita Conselheira Tutelar para a gestão 2016-2019. |
| 2135 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Paulinho. Assunto: Parabeniza Cláudia Eliane Quina Lopes por ter sido eleita Conselheira Tutelar para a gestão 2016-2019. |
| 2136 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Paulinho. Assunto: Parabeniza Daniele Rebelo por ter sido eleita Conselheira Tutelar para a gestão 2016-2019. |
| 2137 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Reitera o Requerimento nº 1619/15 à EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda das árvores cujos galhos se encontram entrelaçados à rede elétrica na Rua Fornovo Di Taro, no Parque Itamaraty, neste Município. |
| 2138 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Reitera o Requerimento nº 1586/15 à EMTU/SP – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo, solicitando estudo técnico e providências para que a linha de ônibus Jacareí / São José dos Campos (Linha nº 5114 – Via Dutra), inclua em seu itinerário a região da Praça dos Três Poderes, em Jacareí. |
| 2139 – Requerimento. ** Cancelado. Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Retirado pelo autor. |
| 2140 – Requerimento. ** Cancelado. Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Retirado pelo autor. |
| 2141 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Reitera o Requerimento nº 1483/15 à EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda da árvore cujos galhos se encontram entrelaçados à rede elétrica na Rua Rosa Monteiro Lino, em frente ao nº 91, no Parque Meia Lua, neste Município. |
| 2142 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Reitera o Requerimento nº 1484/15 à EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda da árvore cujos galhos se encontram entrelaçados à rede elétrica na Rua Deputado Arnaldo Laurindo, em frente ao nº 493, no Parque Meia Lua, neste Município. |
| 2143 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Paulinho. Assunto: Parabeniza Beatriz Simões (Bia) pela conquista da 3ª colocação, na categoria unhas decoradas, na 2ª Competencia Latinoamericana de Uñas, realizada nos dias 19 e 20 de setembro do corrente em Buenos Aires, Argentina. |
| 2144 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Paulinho. Assunto: Parabeniza Sônia Maria Lopes pelo trabalho que desenvolve na ONG Maternidade das Vira-Latas. |
| 2145 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Paulinho. Assunto: Parabeniza a atleta jacareiense Fabiana Batista, destaque da Equipe de Taekwondo de Jacareí, que conquistou uma medalha de prata e uma de ouro no Chile Open de Taekwondo Championship. |
| 2146 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Refere-se à regularização de bairros do Município com o crédito adicional no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) aberto na Fundação Pró-Lar de Jacareí. |
| 2147 – Indicação. Sessão: 14/10/2015. Edgard. Assunto: Relatório de Indicações |
| 2148 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 14/10/2015. Edgard. Assunto: Refere-se à paralisação de obra de construção de quadra coberta que vinha sendo realizada na Casa Viva Vida, no Jardim Mesquita. |
| 2149 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Edgard. Assunto: Congratula os professores jacareienses por oportunidade da data que lhes é dedicada, 15 de outubro, Dia do Professor. |
| 2150 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 14/10/2015. Edgard e Edinho. Assunto: Refere-se às obras inacabadas de pavimentação de vias do Parque Imperial. |
| 2151 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Edgard. Assunto: Congratula a Associação dos Médicos de Jacareí por oportunidade do transcurso do Dia do Médico, 18 de outubro. |
| 2152 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 14/10/2015. Edgard. Assunto: Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando a urgente execução dos serviços necessários para solucionar problema de alagamento que se verifica no trecho do km 0,5 da Rodovia Nilo Máximo (SP077), próximo à entrada do Jardim do Marquês, neste Município. |
| 2153 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 14/10/2015. Edgard. Assunto: Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando a urgente adoção de providências no sentido de instalar placa indicativa, iluminação e cobertura no ponto de ônibus existente na altura do km 0,5 da Rodovia Nilo Máximo (SP077), próximo à entrada do Jardim do Marquês, neste Município. |
| 2154 – Indicação. Sessão: 14/10/2015. Rogério. Assunto: Relatório de Indicações |
| 2155 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Refere-se à demora para o início das obras de canalização e pavimentação da valeta existente na Avenida dos Migrantes, no Parque Meia Lua. |
| 2156 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 14/10/2015. Maurício. Assunto: Refere-se à fila de espera para cirurgias eletivas no Setor de Regulação. |
| 2157 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 14/10/2015. Maurício. Assunto: Refere-se a caminhão-pipa quebrado da Prefeitura Municipal de Jacareí. |
| 2158 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 14/10/2015. Arildo. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a substituição do poste de madeira existente defronte do nº 74 da Rua Alceu Amoroso Lima, no Jardim Nova Esperança, neste Município. |
| 2159 – Indicação. Sessão: 14/10/2015. Rose. Assunto: Relatório de Indicações |
| 2160 – Indicação. Sessão: 14/10/2015. Arildo. Assunto: Relatório de Indicações |
| 2161 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Arildo. Assunto: Moção de Apelo ao Congresso Nacional e à Presidência da República para que sejam buscadas alternativas ao corte de 30% nos repasses do “Sistema S”, medida integrante das mudanças apresentadas no pacote fiscal e que ainda está em estudo. |
| 2162 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Rose. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Fisioterapeuta, 13 de outubro. |
| 2163 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Rose. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Professor, 15 de outubro. |
| 2164 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Rose. Assunto: Parabeniza a todos os que concorreram na eleição do Conselho Tutelar / Gestão 2016-2019, com especiais cumprimentos aos eleitos. |
| 2165 – Indicação. Sessão: 14/10/2015. Fernando. Assunto: Relatório de Indicações |
| 2166 – Indicação. Sessão: 14/10/2015. José Francisco. Assunto: Relatório de Indicações |
| 2167 – Indicação. Sessão: 14/10/2015. Maurício. Assunto: Relatório de Indicações |
| 2168 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Fernando. Assunto: Moção Comemorativa em homenagem ao Dia das Crianças, 12 de outubro. |
| 2169 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Fernando. Assunto: Moção Comemorativa em homenagem ao Dia do Professor, 15 de outubro. |
| 2170 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Valmir. Assunto: Congratula o Posto de Bombeiros de Jacareí pelo excelente serviço prestado, no dia 9 de outubro p. passado, por ocasião da ocorrência de incêndio de um veículo na Rua Lorena, no Bairro Cidade Salvador. |
| 2171 – Indicação. Sessão: 14/10/2015. Edinho. Assunto: Relatório de Indicações |
| 2172 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 14/10/2015. Fernando. Assunto: Refere-se à autorização e embargo de loteamentos pela Prefeitura Municipal de Jacareí. |
| 2173 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 14/10/2015. Fernando. Assunto: Refere-se às obras do Córrego do Turi. |
| 2174 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Edinho. Assunto: Congratula o “CLUBE DE DESBRAVADORES LUZEIROS DO VALE”, da Igreja Adventista do Sétimo Dia do Jardim América, na pessoa da Senhora Maria Lúcia de Souza, pela brilhante participação no evento “7º CAMPORI da APV”, realizado na cidade de Araçoiaba/SP, de 09 à 12 de outubro do corrente. |
| 2175 – Moção. Sessão: 14/10/2015. Edinho. Assunto: Congratula o “CLUBE DE DESBRAVADORES DO UNIVERSO” da Igreja Adventista do Sétimo Dia do Bandeira Branca, na pessoa de Jonas Florêncio, pela brilhante participação no evento “7º CAMPORI da APV”, realizado na cidade de Araçoiaba/SP, de 09 à 12 de outubro do corrente. |
| 2176 – Requerimento. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 14/10/2015. Fernando, Edgard, Valmir, Maurício, Edinho e Rogério. Assunto: Constituição de Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis atos de irregularidades na obra de despoluição do Córrego do Turi, desde a gestão do Prefeito Marco Aurélio de Souza até a atual administração, do Prefeito Hamilton Ribeiro Mota, sobretudo em razão da participação das empresas Camargo Correa e Galvão, empreiteiras envolvidas no processo de corrupção da Petrobras, conhecido como “Operação Lava Jato”. |
| 2177 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 14/10/2015. Fernando. Assunto: À APEMA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., solicitando informações a respeito da situação do loteamento da empresa localizado na Avenida Nilo David, nº 41, no Parque Imperial, neste Município. |
| 2178 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 14/10/2015. Fernando. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando informações a respeito da situação, perante a concessionária de energia, do loteamento localizado na Avenida Nilo David, nº 41, no Parque Imperial, neste Município. |
| 2179 – Moção. Sessão: 14/10/2015. José Francisco. Assunto: Presta homenagens por oportunidade da comemoração do Dia do Professor, 15 de outubro, aos que atuam na área educacional em nosso Município. |
| 2180 – Requerimento. ** Cancelado. Sessão: 14/10/2015. José Francisco. Assunto: Retirado pelo autor. |
| 2181 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 14/10/2015. Edinho. Assunto: Refere-se à carga horária diferenciada daquela adotada por medida de contenção de despesas para funcionários da Secretaria de Infraestrutura. |
| 2182 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 14/10/2015. Rogério. Assunto: Refere-se à abertura de 60 vagas temporárias para o cargo de Assistente de Serviços Municipais. |
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