Dez dos 13 vereadores jovens de Jacareí tiveram uma tarde diferente nesta quinta-feira (17). Na ocasião, eles participaram de um encontro com o presidente da Câmara de Jacareí, vereador Arildo Batista (PT), e com o Secretário-Diretor Legislativo da Casa, Moacir Bento Sales, para uma aula sobre a formação política do país e sobre os caminhos para a criação de um projeto de lei.

A visita foi realizada no auditório da Casa e está prevista entre as atividades desenvolvidas pelo projeto “Câmara Jovem”, uma iniciativa do Legislativo Municipal para propiciar, ampliar e solidificar a participação de crianças e jovens alunos de escolas do Ensino Fundamental e Médio da rede pública e particular de Jacareí no ambiente político da sociedade.

Durante o encontro, que durou cerca de duas horas, o presidente conversou com os alunos a respeito da importância e da responsabilidade do trabalho dos vereadores para a sociedade, a proposição de leis e a fiscalização dos atos do poder executivo local, funções cujas competências são exclusivas dos vereadores, no âmbito municipal.

“Iniciativas como a do programa Câmara Jovem são fundamentais para a participação e o envolvimento dos jovens na vida política de nossa cidade”, afirma. Ainda segundo o presidente, “é através da participação e da mobilização que as pessoas constroem uma sociedade melhor e mais justa para todos, e isso tem que começar desde cedo, quando crianças”, conclui.

Além do presidente da Casa, os alunos receberam orientações do diretor-legislativo da Câmara em relação ao processo de elaboração de leis, seu trâmite entre os poderes e as diferenças entre projeto de lei, projeto de resolução e projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM).

Segundo Moacir, as informações poderão ser úteis aos alunos, uma vez que, ao final do programa, eles deverão colocar suas ideias no papel, através da criação e apresentação de projetos, que serão apreciados e votados pelos vereadores em plenário no final do ano. “É uma oportunidade para eles aprenderem cada vez mais sobre o funcionamento da Câmara e os caminhos para a elaboração das leis”, afirma.

Para a aluna Sara Santos, 12, da Escola Estadual Professora Darci Lopes, a palestra trouxe informações que ajudarão na elaboração dos trabalhos do Câmara Jovem. “Eu gostei bastante da palestra do presidente, e as informações do diretor eu anotei para me ajudar no momento de fazer os trabalhos”, disse a estudante.

Além da possibilidade de criar, sugerir e aprovar projetos, o Câmara Jovem é uma ferramenta que permite aos alunos vivenciar o cotidiano de um ambiente Legislativo, assim como a participação em temas e debates que envolvem o interesse da população da terceira maior cidade da Região Metropolitana do Vale do Paraíba.

Participação – Criado em 2003, por meio do decreto legislativo nº 203/2003, de autoria da vereadora Rose Gaspar (PT), mais de 150 jovens já passaram pelo Câmara Jovem.

Atualmente, o projeto está em sua 12ª edição. No período, 13 projetos desenvolvidos pelos participantes foram aprovados pelos parlamentares de Jacareí. Deste total, 11 se tornaram leis e outros dois se transformaram em Decreto Legislativo e em Projeto de Resolução – situações cuja prerrogativa legal compete exclusivamente ao Poder Legislativo, e que, portanto, não necessitam da aprovação e sanção do Prefeito Municipal para aprovação.

Representantes – Atualmente, os vereadores desta edição da Câmara Jovem são: Ana Gabriela Logatto de Oliveira (Colégio Atenas Paulista), Beatriz Vitória Pires Rodrigues de Andrade (Instituto de Educação Lions), Bianca Tainá Costa Ferreira (E. E. Professora Laura Augusta de Carvalho Rosas), Gabriel Dias Tavares (E. E. Professor Adherbal de Castro), Gabriel Luque de Sousa (E. E. Professor Benedicto Mauro), Giovanna Leide Leandro (Colégio Anglo), Laura Martins de Siqueira (E. E. Professor Sílvio José Secco), Luiz Miguel Santos Contijo (Colégio Adventista), Mateus Garcia Rosa Peixoto (Colégio Atmosfera), Carmen Samira dos Santos Winck (E. E. Professor José Simplício), Rafael Teodoro da Silva Souto Borges (Colégio SEPP – Saint Exupery Pequeno Príncipe), Sara da Silva Santos (E. E. Professora Darci Lopes) e Victor de Campos Guimarães Santos (Colégio SESI).

Juntos, esses alunos representam cerca de mil estudantes de Jacareí.

Legenda – Arildo Batista conversa com grupo de vereadores jovens da Câmara de Jacareí no auditório da Casa na tarde desta quinta-feira (17)

Crédito – Assessoria de Comunicação/CMJ