O presidente da Câmara de Jacareí, vereador Arildo Batista (PT), esteve reunido na tarde de terça-feira (9) com o deputado estadual Marcos Martins, do PT de Osasco (SP). O encontro, que aconteceu na sede da Assembleia Legislativa, na capital paulista, foi realizado com o objetivo de estreitar e fortalecer os laços políticos entre o parlamentar de Jacareí e o deputado.
Durante a reunião, os parlamentares conversaram sobre a atual conjuntura política em Jacareí e no âmbito estadual e federal, a representação do partido (PT) na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, além, inclusive, da disponibilidade de projetos para destinação de emendas parlamentares ao município.
Neste aspecto, segundo Batista, o encontro foi estratégico para a construção e criação de um viés político dentro da Assembleia Legislativa capaz de servir de representação política a respeito dos anseios de Jacareí junto ao Governo do Estado de São Paulo.
“Além de servir de voz junto ao governador na busca de recursos financeiros, o deputado tem a competência para propor e indicar emendas parlamentares e, assim, destinar verbas do Estado para a execução de projetos e obras nos municípios”, afirma Arildo.
Identidade – Apesar de ter sido o primeiro encontro oficial entre os parlamentares, Arildo Batista e Marcos Martins possuem ‘afinidades políticas’, com a proposição de leis que visam à garantia de direitos, em especial na área da Saúde. Tanto o presidente da Câmara quanto o deputado são autores de leis que instituem o Dia Municipal e o Dia Estadual de Conscientização da Fibromialgia, respectivamente.
No caso de Jacareí, o projeto de Batista foi aprovado, por unanimidade, em maio de 2014, ano em que ocupou a vice-presidência da Casa. “A data escolhida foi o dia 12 de maio, Dia Mundial de conscientização sobre a fibromialgia”, explica Arildo. Já o projeto do deputado Marcos Martins se tornou lei no Estado de São Paulo (Lei nº 15.461) em junho de 2014, a partir da instituição do Dia Estadual de Conscientização da Fibromialgia.
Tanto em Jacareí quanto no Estado, a data está inserida no calendário oficial com o objetivo de “chamar a atenção da população e dos especialistas da área quanto à importância da realização de ações de prevenção, seja na realização de campanhas de orientação junto à população seja nos trabalhos desenvolvidos nas unidades de Saúde com os pacientes”, conclui.
Amianto – Outro tema em comum entre os representantes Legislativos é a elaboração de projeto de lei que obriga o poder público a constar em suas licitações a proibição do uso de amianto ou asbesto em obras públicas, assim como inserir a mensagem “nesta obra não há utilização de amianto ou produtos dele derivados, por serem prejudiciais à saúde”, em todas as placas indicativas de obras públicas.
Em Jacareí, a proposta foi elaborada por Arildo Batista, em conjunto com o então vereador Hernani Barreto (PT) – atualmente secretário municipal de Esportes e Recreação -, Rose Gaspar (PT) e José Francisco (PT). O projeto foi aprovado no plenário da Câmara em novembro de 2014, e posteriormente sancionado pelo prefeito em dezembro do mesmo ano.
Saúde do trabalhador – O deputado estadual Marcos Martins (PT) também é autor de projeto de lei que dispõe sobre a proibição de que postos de combustíveis abasteçam os veículos após ser acionada a trava de segurança. Segundo o deputado, a medida visa impedir que o trabalhador inale a substância benzeno, derivado químico existente na composição de combustíveis.
Legenda – À esquerda, o presidente da Câmara de Jacareí, vereador Arildo Batista (PT), durante encontro com o deputado estadual Marcos Martins, na Assembleia Legislativa
Crédito – Gabinete da Presidência/CMJ
