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| 547 – Indicação. Sessão: 15/04/2015. Paulinho. Assunto: Relatório de Indicações |
| 548 – Indicação. Sessão: 15/04/2015. Rogério. Assunto: Relatório de Indicações |
| 549 – Moção. Sessão: 15/04/2015. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa pelo transcurso do Dia do índio, celebrado em 19 de abril. |
| 550 – Moção. Sessão: 15/04/2015. Ana Lino. Assunto: Moção Congratulatória a JORGE ABRÃO RADUAN por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
| 551 – Moção. Sessão: 15/04/2015. Ana Lino. Assunto: Moção Congratulatória a EUZA ELIKO MINE por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
| 552 – Requerimento. Sessão: 15/04/2015. Edinho. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a manutenção da calçada localizada na Rua Flávio Fogaça de Almeida Junior, no Jardim América, neste Município. |
| 553 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 15/04/2015. Valmir. Assunto: Refere-se à falta de pavimentação de vias do Conjunto 1º de Maio. |
| 554 – Moção. Sessão: 15/04/2015. Edinho. Assunto: Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Obstetra, comemorado em 12 de abril, com especiais cumprimentos ao Doutor CESAR ANTONIO SAVIOLO DAMASCENO pelos relevantes serviços médicos prestados em nosso município no cuidado ao ciclo da gravidez e no parto. |
| 555 – Indicação. Sessão: 15/04/2015. Rose. Assunto: Relatório de Indicações |
| 556 – Requerimento. Sessão: 15/04/2015. Rose. Assunto: Ao Sr. Ricardo Berzoini, Ministro das Comunicações do Brasil, solicitando que não mais seja necessária a utilização de códigos DDD para chamadas telefônicas realizadas entre as cidades que compõem a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. |
| 557 – Moção. Sessão: 15/04/2015. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa pelo transcurso do Dia de Tiradentes, celebrado em 21 de abril. |
| 558 – Moção. Sessão: 15/04/2015. Rose. Assunto: Moção de Agradecimento a EUMICE DARCI DE SOUZA pelos serviços prestados ao Município, por oportunidade de sua aposentadoria. |
| 559 – Moção. Sessão: 15/04/2015. Rose. Assunto: Moção de Agradecimento a EUZA ELIKO MINE pelos serviços prestados ao Município, por oportunidade de sua aposentadoria. |
| 560 – Moção. Sessão: 15/04/2015. Rose. Assunto: Moção de Agradecimento a NADIR MORAES GUIMARÃES pelos serviços prestados ao Município, por oportunidade de sua aposentadoria. |
| 561 – Moção. Sessão: 15/04/2015. Rose. Assunto: Moção de Agradecimento a JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO pelos serviços prestados ao Município, por oportunidade de sua aposentadoria. |
| 562 – Moção. Sessão: 15/04/2015. Rose. Assunto: Moção de Agradecimento a FÁTIMA DE SOUZA pelos serviços prestados ao Município, por oportunidade de sua aposentadoria. |
| 563 – Moção. Sessão: 15/04/2015. Rose. Assunto: Moção de Agradecimento a JANETE DERCY AZEVEDO pelos serviços prestados ao Município, por oportunidade de sua aposentadoria. |
| 564 – Moção. Sessão: 15/04/2015. Rose. Assunto: Moção de Agradecimento a PATRÍCIA DE ANDRADE pelos serviços prestados ao Município, por oportunidade de sua aposentadoria. |
| 565 – Moção. Sessão: 15/04/2015. Rose. Assunto: Moção de Agradecimento a JORGE ABRÃO RADUAN pelos serviços prestados ao Município, por oportunidade de sua aposentadoria. |
| 566 – Pedido de Informações. ** Rejeitado. Sessão: 15/04/2015. Valmir. Assunto: Refere-se ao recolhimento de impostos junto à empresa Sany. |
| 567 – Indicação. Sessão: 15/04/2015. Edgard. Assunto: Relatório de Indicações |
| 568 – Pedido de Informações. ** Rejeitado. Sessão: 15/04/2015. Edgard. Assunto: Refere-se à existência de casas abandonadas no Jardim Terras da Conceição. |
| 569 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 15/04/2015. Edgard. Assunto: Refere-se ao sistema de iluminação do terminal de ônibus da Avenida Lucas Nogueira Garcez, no Bairro Cidade Nova Jacareí. |
| 570 – Requerimento. ** Cancelado. Sessão: 15/04/2015. Edgard. Assunto: Retirado pelo autor. |
| 571 – Requerimento. Sessão: 15/04/2015. Edgard. Assunto: À Concessionária Rota das Bandeiras, solicitando a instalação de iluminação pública no viaduto de passagem existente entre o km 4 e o km 5 do antigo traçado da Rodovia D. Pedro I. |
| 572 – Requerimento. Sessão: 15/04/2015. Edgard. Assunto: À Concessionária Rota das Bandeiras, solicitando o desentupimento de uma caixa de retenção na galeria de águas pluviais existente na saída do viaduto de passagem entre o km 4 e o km 5 do antigo traçado da Rodovia D. Pedro I. |
| 573 – Requerimento. Sessão: 15/04/2015. Edgard. Assunto: Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando capina e limpeza das margens da Rodovia Geraldo Scavone, no trecho compreendido entre 100 metros antes da Casa do Curativo e a Academia da Villa, no Bairro Villa Branca, neste Município. |
| 574 – Moção. Sessão: 15/04/2015. Valmir. Assunto: Moção Comemorativa pelo transcurso do Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril. |
| 575 – Moção. Sessão: 15/04/2015. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Médico Infectologista, comemorado em 11 de abril. |
| 576 – Moção. Sessão: 15/04/2015. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Médico Obstetra, comemorado em 12 de abril. |
| 577 – Moção. Sessão: 15/04/2015. Edgard. Assunto: Moção Congratulatória ao CIESP – Centro das Industrias do Estado de São Paulo, na pessoa de seu Presidente, o Sr. Ricardo de Souza Esper pela elaboração do 3º Fórum de Desenvolvimento e Oportunidades de Jacareí, realizado no dia 14 de abril, no EducaMais Jacareí. |
| 578 – Indicação. Sessão: 15/04/2015. Valmir. Assunto: Relatório de Indicações |
| 579 – Requerimento. Sessão: 15/04/2015. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda de árvore, cujos galhos se encontram entrelaçados à rede elétrica, na Estrada Fazenda Primavera, defronte ao nº 10, no Bairro do Varadouro, neste Município. |
| 580 – Moção. ** Cancelado. Sessão: 15/04/2015. Edinho. Assunto: Retirado pelo autor. |
| 581 – Moção. Sessão: 15/04/2015. Edinho. Assunto: Moção Congratulatória aos Delegados eleitos como representantes do Bairro Campo Grande na reunião do Orçamento Participativo realizada em 6 de abril de 2015. |
| 582 – Moção. Sessão: 15/04/2015. Edinho. Assunto: Moção Congratulatória ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí pela realização de palestras sobre o uso racional da água, através do Programa de Responsabilidade Socioambiental, com especiais cumprimentos à coordenadora responsável pelo programa, Sra. Graciela de Oliveira. |
| 583 – Moção. Sessão: 15/04/2015. Edinho. Assunto: Moção Congratulatória ao Banco do Povo Paulista pelo excelente trabalho que tem sido realizado para o desenvolvimento do Município de Jacareí, com especiais cumprimentos ao seu Diretor, Sr. Zaqueu Pieve. |
| 584 – Moção. Sessão: 15/04/2015. Rose. Assunto: Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Infectologista, 11 de abril. |
| 585 – Moção. Sessão: 15/04/2015. Rose. Assunto: Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Obstetra,12 de abril. |
| 586 – Moção. Sessão: 15/04/2015. Rose. Assunto: Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Jovem, 13 de abril. |
| 587 – Moção. Sessão: 15/04/2015. Rose. Assunto: Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Policial Civil e Militar, 21 de abril. |
| 588 – Moção. Sessão: 15/04/2015. Rose. Assunto: Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Metalúrgico, 21 de abril. |
| 589 – Requerimento. ** Cancelado. Sessão: 15/04/2015. Edgard. Assunto: Retirado pelo autor. |
| 590 – Moção. Sessão: 15/04/2015. Paulinho. Assunto: Moção Congratulatória aos organizadores e colaboradores da 12ª Festa do Milho Verde, realizada nos dias 11 e 12 de abril, na Capela Dom Bosco, no Jardim Colônia. |
| 591 – Moção. Sessão: 15/04/2015. Rose. Assunto: Moção Congratulatória às atletas Ana Lúcia e Marli pela conquista da 1ª colocação na 1ª etapa do II Circuito Paulista de Vôlei de Praia. |
| 592 – Moção. Sessão: 15/04/2015. Rose. Assunto: Moção Congratulatória aos atletas Georges e Flávio pela conquista da 4ª colocação na 1ª etapa do II Circuito Paulista de Vôlei de Praia. |
| 593 – Indicação. Sessão: 15/04/2015. José Francisco. Assunto: Relatório de Indicações |
| 594 – Pedido de Informações. ** Rejeitado. Sessão: 15/04/2015. Maurício. Assunto: Refere-se ao número de médicos do Programa Mais Médicos contratados pela Prefeitura Municipal de Jacareí e o período de férias desses profissionais. |
| 595 – Pedido de Informações. ** Cancelado. Sessão: 15/04/2015. Maurício. Assunto: Retirado pelo autor. |
| 596 – Requerimento. Sessão: 15/04/2015. Arildo. Assunto: Requer que a Sessão Ordinária desta Casa Legislativa prevista para o próximo dia 22 de abril (quarta-feira) seja adiada para o dia 23 de abril (quinta-feira). |
| 597 – Requerimento. Sessão: 15/04/2015. Arildo. Assunto: Requer que a Sessão Ordinária desta Casa Legislativa prevista para o próximo dia 29 de abril (quarta-feira) seja antecipada para o dia 28 de abril (terça-feira). |
| 598 – Indicação. Sessão: 15/04/2015. Maurício. Assunto: Relatório de Indicações |
| 599 – Moção. Sessão: 15/04/2015. Antonele. Assunto: Moção Congratulatória à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à empresa Fíbria pelo prêmio recebido na Plataforma Educares com a realização da campanha de conscientização sobre o descarte irregular de resíduos sólidos. |
| 600 – Moção. Sessão: 15/04/2015. Antonele. Assunto: Moção Congratulatória à Designer Ana Báccaro pela exposição “Traço a Traço”, instalada nas dependências do Center Vale Shopping, em São José dos Campos. |
| 601 – Moção. Sessão: 15/04/2015. Antonele. Assunto: Moção Congratulatória ao atleta de taekwondo Luís Fernando Brandão, que se sagrou campeão da seletiva, na categoria 58 kg, realizada nesta cidade, no dia 11 de abril de 2015, no EducaMais Centro, permanecendo como atleta oficial de Jacareí por mais um ano. |
| 602 – Requerimento. Sessão: 15/04/2015. Edinho. Assunto: À ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências para a implantação da linha de ônibus intermunicipal Jacareí – Taubaté. |
| 603 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 15/04/2015. Fernando. Assunto: Refere-se ao serviço de rebaixamento de guias de vias na região do Parque Nova América e Jardim das Indústrias. |
| 604 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 15/04/2015. Fernando. Assunto: Refere-se ao número de moradias construídas pela Fundação Pró-Lar desde o ano 2000. |
| 605 – Requerimento. ** Rejeitado. Sessão: 15/04/2015. Valmir. Assunto: Convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Altemir Almeida, para prestar esclarecimentos referentes às podas e remoções de árvores no Parque Meia Lua e em outros bairros do Município. |
| 606 – Indicação. Sessão: 15/04/2015. Fernando. Assunto: Relatório de Indicações |
| 607 – Requerimento. Sessão: 15/04/2015. José Francisco. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda de árvores da EE Prof. Dorothóveo Gaspar Vianna, localizada na Rua Expedicionário Paulo de Oliveira Branco, nº 130, no Jardim das Indústrias, neste Município. |
| 608 – Requerimento. Sessão: 15/04/2015. José Francisco. Assunto: Ao Senado Federal solicitando, com urgência, a revisão do Projeto de Lei nº 4.330/2004, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviços a terceiros e as relações trabalhistas dele decorrentes. |
| 609 – Moção. Sessão: 15/04/2015. Fernando. Assunto: Moção Congratulatória à Biblioteca Municipal Macedo Soares, de Jacareí, pelo transcurso do Dia Nacional da Biblioteca, 09 de abril. |
| 610 – Moção. Sessão: 15/04/2015. José Francisco. Assunto: Moção Congratulatória ao Secretário Altemir Almeida e aos servidores Carlos Alberto Leal, Douglas Alves Santana, Rogerio Generoso Donizete, Marcelo Zardo e Luciano Ramos pelos bons serviços prestados à população jacareiense, atuando na Secretaria de Meio Ambiente do Município. |
| 611 – Moção. Sessão: 15/04/2015. José Francisco. Assunto: Moção de Repúdio aos Deputados Federais que votaram favoravelmente ao Projeto de Lei nº 4.330/2004, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviços a terceiros e as relações trabalhistas dele decorrentes. |
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