1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 097/2014 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA VALDIONOR PEREIRA DOS SANTOS. AUTORIA: VEREADOR MAURÍCIO HAKA.

2º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 126/2014 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) PROF. ARISTEU JOSÉ TURCI. AUTORIA: VEREADOR EDGARD SASAKI.

3º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 114/2014 – PROJETO DE LEI – INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA PRATICADOS CONTRA A MULHER. AUTORIA: VEREADORA ROSE GASPAR.

4º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 115/2014 – PROJETO DE LEI – INSTITUI O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ. AUTORIA: VEREADORA ROSE GASPAR.

5º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 116/2014 – PROJETO DE LEI – INSTITUI A DATA DE 25 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. AUTORIA: VEREADORA ROSE GASPAR.

6º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 142/2014 – PROJETO DE LEI Nº 025/2014 – INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM DE JACAREÍ. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA.

7º) PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 161/2014 – PROJETO DE LEI Nº 027/2014 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E GARANTIR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, ALOCAR RECURSOS DE CONTRAPARTIDA E OFERECER GARANTIAS PARA EXECUÇÃO DE EMPREENDIMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC 2 – 3ª ETAPA NO CONJUNTO 1° DE MAIO. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA.