A Câmara de Jacareí realiza na terça-feira (4) licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde ocupacional no ambiente do Legislativo Municipal. O recebimento e a abertura dos envelopes de proposta e documentação serão feitos no Plenário da Câmara, às 9h.
Entre os itens que constam no edital e que deverão ser implementados pela empresa vencedora do certame estão a elaboração e desenvolvimento de um Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), e a implantação de um Programa de Qualidade de Vida no Trabalho no ambiente do Legislativo Municipal.
Ainda segundo o edital, a empresa vencedora do pregão presencial deverá alocar um profissional médico junto à Câmara por, pelo menos, dois dias por semana. Tal profissional deverá atender os servidores encaminhados pelo setor de Recursos Humanos (RH) para perícia, prestar homologação de atestados médicos, declaração de acompanhante, e orientações gerais – sem limite de número de atendimentos, inclusive tomar as medidas necessárias para a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
Além da disponibilização de um profissional médico, a vencedora do certame deverá alocar um profissional da área de psicologia por, pelo menos dois dias por semana, para promover orientações gerais aos servidores encaminhados pelo RH da Casa.
As empresas interessadas em participar do certame público devem acessar o site oficial da Câmara de Jacareí (www.jacarei.sp.leg.br) e baixar o edital detalhado, seus anexos e a minuta dos instrumentos contratuais.
Para cópia em pen-drive ou outro tipo de mídia gravável fornecida pelo licitante, o interessado deve retirar os documentos no Setor de Licitações da Câmara, das 7h30 às 12h30 e das 14h às 17h.
O pregão terá transmissão ao vivo da TV Câmara Jacareí, que está disponível em sinal aberto no canal 61.4 UHF e também na TV por assinatura NET no canal 12 (digital) e 17 (analógico).
A Câmara de Jacareí está localizada na Praça dos Três Poderes, nº 74, no Centro da cidade.
