TRABALHOS LEGISLATIVOS MARIA AMELIA – 2025
PEDIDOS DE INFORMAÇAO
REQUERIMENTOS
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Rodovia General Euryale de Jesus Zerbine (SP-66), no trecho entre o Bairro Bandeira Branca e a entrada da Estrada São Sebastião.
Aguardando resposta.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – À EDP, solicitando a verificação dos postes existentes na Avenida Papa João Paulo II, nas proximidades do número 289, Parque dos Sinos.
Aguardando resposta.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Ao Serviço de Hematologia e Hemoterapia de São José dos Campos (SHH), solicitando a continuidade em nossa cidade da ação DOA JACAREÍ.
Aguardando Resposta
Autoria – Maria Amélia
Assunto – À senhora Ana Beatriz Hernandez Hernandes Palermo, responsável pela Diretoria Regional de Saúde 17 do Estado de São Paulo, solicitando sua especial atenção com relação ao caso de munícipe de Jacareí que aguarda agendamento de cirurgia.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – À Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, em nome do Secretário Dr. Eleuses Paiva, referente à solicitação urgente para o reestabelecimento de estoque do medicamento “VALSARTANA + SACUBITRIL”, tendo em vista que temos pacientes dependendo da medicação
Aguardando Resposta
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Ao senhor Tarcísio de Freitas, digníssimo Governador do Estado de São Paulo, solicitando sua especial atenção junto ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Guilherme Muraro Derrite, para que Jacareí seja contemplada com o funcionamento 24 horas da D
Aguardando Resposta
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Ao senhor Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República, solicitando a ampliação do quadro de funcionários da agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de Jacareí, atualmente com apenas duas pessoas para atendimento.
Aguardando Resposta
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Ao senhor Carlos Lupi, Ministro da Previdência Social, solicitando a ampliação do quadro de funcionários da agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de Jacareí, atualmente com apenas duas pessoas para atendimento.
Aguardando Resposta
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Ao senhor Alessandro Stefanutto, Presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), solicitando a ampliação do quadro de funcionários da agência do INSS de Jacareí, atualmente com apenas duas pessoas para atendimento.
Aguardando Resposta
INDICAÇOES
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Solicita diversas providências junto à Secretaria de Mobilidade Urbana visando à elaboração de estudos técnicos para melhorar o trânsito de veículos na Rua Barão de Jacareí, nas proximidades dos números 760 e 816, Centro, com relação à travessia de pedest
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria de Infraestrutura visando à instalação de iluminação na Estrada São Sebastião, na Vila Garcia, onde somente metade da estrada possui luz e a outra não, apesar de ter os postes de fiação, e
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria de Mobilidade Urbana visando à colocação de placa na Rua Francisco de Lima Sobrinho, no entroncamento com a Avenida Engenheiro Davi Lino, no Centro, indicando a direção para a Funerária Campo Santo, localizada na Avenida Si
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria de Infraestrutura visando à troca de lâmpada queimada nos locais que especifica.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria de Mobilidade Urbana visando à execução de reparos (buraco) na Rua Amin Esper, em frente ao nº 105, Jardim Pereira do Amparo, onde passa uma galeria de águas pluviais.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria de Infraestrutura visando à manutenção da Estrada Recanto das Águas, no Morro do Caqui.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria de Meio Ambiente e Zeladoria Urbana visando à colocação de um pergolado na Praça Vereador Dionísio Ottoboni, no Jardim Vera Lúcia, onde existe uma planta arbustiva que está se apoiando em outra árvore para crescer.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria de Infraestrutura visando à limpeza e capina da Praça Dionísio Ottoboni, no Jardim Vera Lúcia.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) visando sanar o problema de vazamento de esgoto na Estrada Anolfo Lemes De Aquino, no Conjunto Primeiro de Maio.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria de Infraestrutura visando à instalação de iluminação pública nos postes existentes na Estrada Anolfo Lemes de Aquino, no Conjunto Primeiro de Maio.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria de Infraestrutura visando à verificação dos postes existentes na Avenida Papa João Paulo II, nas proximidades do nº 289, no Parque dos Sinos.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria de Infraestrutura visando à execução de serviços de recapeamento do asfalto da Rua San Diego, no Jardim Califórnia.
Indicação nº 66/2025
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Cancelado por solicitação da autora.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria de Mobilidade Urbana visando à elaboração de estudos técnicos para melhorar o trânsito de veículos na Rotatória Isérnia, no Residencial São Paula.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria de Mobilidade Urbana visando à elaboração de estudos técnicos para a mudança do ponto de ônibus localizado na Praça Independência, no Bairro São João.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria de Infraestrutura visando ao conserto da grade de proteção dos brinquedos de madeira existentes na Praça Júlio Mesquita, no Parque Brasil, assim como a capina e limpeza do local.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências cabíveis junto à Secretaria de Meio Ambiente visando à instalação de uma área de lazer infantil na praça localizada na Avenida Fornovo Di Taro, no Parque Itamaraty.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências cabíveis junto à Secretaria de Esportes e Recreação visando à instalação de academia ao ar livre na praça localizada na Avenida Fornovo Di Taro, no Parque Itamaraty, e na praça existente no Prolongamento do Jardim Santa Maria, localizada entr
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências cabíveis junto à Secretaria de Educação visando sanar os problemas verificados durante visita à EMEF Silvio Silveira Mello Filho, no último dia 20 de janeiro, localizada na Rua Danton Siqueira Malta, no Jardim Santa Maria.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria de Meio Ambiente visando à avaliação para possível remoção da árvore existente na Rua Armando de Melo, nº 50, no Jardim Santa Maria.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria de Esportes e Recreação visando à elaboração de projeto de revitalização da área atrás da UMSF Parque Brasil, em especial na pista de skate, que está totalmente danificada, no mesmo modelo/padrão do que foi feito no Jardim
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria de Mobilidade Urbana visando à substituição do limitador de altura que está localizado na Travessa Nossa Senhora do Carmo, com acesso direto à Rua Vicentina, no Centro.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria de Mobilidade Urbana visando à pavimentação do estacionamento existente ao lado da Unidade de Saúde da Família do Parque Brasil, localizada na Avenida Bruno Decaria, além da acessibilidade do entorno e a colocação de um gua
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria de Mobilidade Urbana visando à colocação de uma placa na esquina das Ruas Camaiore e Florenza, no Parque Itamaraty, indicando os sentidos centro (Rua Barão de Jacareí) e Via Dutra (Avenida Siqueira Campos).
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria de Infraestrutura visando à realização de serviços de poda nas árvores existentes em frente à EMEIF Roberto Donizete de Souza (Rua Montana – Jardim Flórida).
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria de Meio Ambiente e Zeladoria Urbana visando à limpeza das bocas de lobo em toda a extensão da Avenida Adhemar Pereira de Barros, no Bairro Chácaras Rurais Santa Maria.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria de Meio Ambiente visando à manutenção da Estrada Velha de Igaratá (Nadim Ruston), no Primeiro de Maio, nas proximidades da entrada do bairro, no sentido do Espaço Boulevard.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria de Meio Ambiente e Zeladoria Urbana visando à limpeza em toda a extensão do trecho de terra da Estrada Professora Olinda de Almeida Mercadante, no Parque Santo Antônio.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria de Meio Ambiente visando à nova análise para possível supressão da árvore existente na Rua Roberto Lopes Leal, número 902, no Jardim Santa Maria.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria de Mobilidade Urbana visando à realização de estudos para a instalação de semáforo com botoeira na Rua Dom Teodósio de Bragança de Bragança, próximo ao número 255, no Parque dos Príncipes.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria de Mobilidade Urbana visando à realização de estudos para a colocação de tachões refletivos no cruzamento das Ruas Dom José e Princesa Maria Bonaparte, no Parque dos Príncipes, para impedir o mau uso da via.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria de Mobilidade Urbana visando à realização de estudos na Rua Dom Manuel, no quarteirão entre as Ruas Dom Teodósio de Bragança e Mauricio de Nassau, no Parque dos Príncipes, com relação ao problema de estacionamento em ambos
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria de Esportes e Recreação visando à substituição das redes das traves da quadra de futsal do Parque da Cidade, no Centro, que estão rasgadas.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria de Infraestrutura para que as empresas responsáveis sejam acionadas para solucionar o problema de fios e cabos soltos em toda a extensão da Avenida Adhemar Pereira de Barros, no Bairro Chácaras Rurais Santa Maria.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria Mobilidade Urbana visando à complementação de colocação de cerca nas laterais da Avenida Presidente Humberto Alencar Castelo Branco, especialmente na altura da nova rotatória (próximo ao Jardim Terras da Conceição), além do
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria de Meio Ambiente e Zeladoria Urbana visando à complementação da poda das árvores na calçada em frente ao prédio do Jardim Liberdade, localizado na Avenida Santos Dumont, nº 207, no Centro, além da realização de capina e lim
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências visando à elaboração de lei que autorize a doação ou cessão gratuita de uso para organizações da sociedade civil sem fins lucrativos de bens móveis que sejam considerados inservíveis ou desnecessários ao serviço público municipal, observada a
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria de Meio Ambiente visando à elaboração de estudos para possível supressão de duas árvores na Rua Utah, próximo ao número 327, no Jardim Flórida, que estão podres e com parasitas.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria de Esportes e Recreação visando à colocação de dois caminhões de areia na quadra de futebol localizada ao lado do Clube de Malha, no Prolongamento do Jardim Santa Maria.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria de Mobilidade Urbana visando à realização de estudos junto à Jacareí Transporte Urbano com o objetivo de criar uma linha exclusiva para o Parque dos Sinos e, ainda, aumentar os horários de ônibus que atendem este bairro.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Diversas providências junto à Secretaria de Esportes e Recreação visando à execução de serviços de poda e limpeza da quadra e da área de lazer localizada na Avenida São Jorge, nº 955, no Bairro Cidade Salvador, que estão com muito mato e lixo.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Diversas providências junto à Secretaria de Infraestrutura visando à execução de serviços de poda e limpeza da área localizada na Avenida São Jorge, nº 1074, Cidade Salvador, em volta do Condomínio Mirante da Serra.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Solicita que sejam mantidos entendimentos junto ao Serviço de Hematologia e Hemoterapia de São José dos Campos (SHH), solicitando a continuidade em nossa cidade da ação DOA JACAREÍ.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria de Meio Ambiente visando à colocação de placa de “Proibido jogar lixo” na região da Rua Regina, nas proximidades do número 217, Centro, e na Rua Professora Inês Michaela da Silva e Souza, esquina com a Rua Orual Salvador, n
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Solicita diversas providências junto à Secretaria de Infraestrutura visando à execução de serviços de manutenção na Rua Ivone Lúcia Guarnieri Stock, próximo à Rua José Carvalho de Godói, na entrada da escola do Serviço Social SESI, no Jardim Elza Maria.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Solicita diversas providências junto à Secretaria de Infraestrutura visando à execução de serviços de manutenção asfáltica na Rua José Alonso Maria (Antiga 27), número 69, no Parque Imperial.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria de Infraestrutura visando à troca de lâmpadas queimadas em dois pontos da Rua José Alonso Maria (Antiga 27), nº 69, no Parque Imperial, e na Rua Machado de Assis, na Vila Zezé, próximo à UMSF Vila Zezé.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria de Educação visando à realização da capina e limpeza das áreas da EMEI Guaraci da Rocha Simplício, localizada na Estrada do Limoeiro, nº 250 – Jardim Califórnia.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria de Mobilidade Urbana visando à realização de estudos para instalação de pino sinalizador fixo na faixa ao final da Rua Borba Gato, no acesso à Avenida Nove de Julho.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria de Infraestrutura visando ao reparo na sarjeta da Rua Afonso Rosa da Silva, principalmente próximo ao n° 692 – Jardim Santa Maria, para que a água escoe corretamente.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria de Mobilidade Urbana visando à instalação de redutores de velocidade na Rua Professora Inês Michaela Silva e Souza, no Jardim Santa Maria, além de melhoria na sinalização para segurança dos pedestres.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria de Infraestrutura visando à implantação de bueiros em toda a extensão da Rua Professora Inês Michaela da Silva e Souza, no Jardim Santa Maria.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria de Mobilidade Urbana e à JTU visando à resolução dos problemas atualmente enfrentados em relação ao horário e itinerário dos ônibus que atendem os moradores do Jardim do Portal.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria de Infraestrutura visando à manutenção e melhorias em todas as ruas da Vila Zezé.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria de Infraestrutura visando às manutenções e melhorias no espaço do parquinho e também nos bancos da Praça Julio Mesquita (Avenida Francisco Grespan – Parque Brasil).
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria de Infraestrutura visando à manutenção do cercado existente no Espaço Pet, localizado no espaço público entre a Avenida Claurides de Siqueira e a Rua João Batista Indiani – Prolongamento do Jardim Santa Maria.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Diversas providências junto à Secretaria de Infraestrutura visando à execução de serviços de poda de árvores na Avenida Moriaki Ueno, nº 1392, na Praça Quatro Palmeiras, no Bairro Cidade Jardim.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências cabíveis junto à Secretaria de Mobilidade Urbana visando intensificar a fiscalização no entorno da Praça José Maria de Abreu e na Rua Luís Martins Moreira, no Jardim Liberdade, com relação ao problema de veículos estacionados irregularmente.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências cabíveis junto à Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão visando à elaboração de estudos para possível instalação de câmeras de monitoramento do COI – Centro de Operações Integradas na Rua Café Filho – Jardim Jacinto.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências cabíveis junto à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente visando revitalizar a Praça José Maria de Abreu, no Jardim Liberdade, com a instalação de academia ao ar livre, entre outros.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria de Meio Ambiente e Zeladoria Urbana visando à realização de serviços de poda e averiguação para possível supressão de árvores na Rua Machado de Assis, altura do nº 360, na Vila Zezé.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências cabíveis junto à Secretaria de Infraestrutura visando ao reparo da sarjeta e meio fio em frente à residência localizada na Rua Elpídio Dantas, nº 60, no Bairro Cidade Jardim.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências cabíveis junto à Secretaria de Infraestrutura visando à troca de lâmpadas queimadas na Rua Cândido Pires de Almeida, próximo aos números 30 e 43, Centro, na Rua Francisca Júlia, próximo ao número 122, Vila Zezé, e na Rua Gebrail Tanous Isper,
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente visando à colocação de placa de denominação da Praça São João Maria Vianney, nas Chácaras Rurais Santa Maria.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto às secretarias competentes visando à colocação de placa de denominação da Praça Amaury Fernando Lencioni, no Centro, conforme Lei nº 6.662/2024, além da revitalização daquela área.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências cabíveis junto à Secretaria de Infraestrutura visando sanar o problema de assoreamento do córrego existente na Rua Missouri, no Jardim Flórida.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências visando à implementação do software LIVOX nas escolas municipais de nossa cidade, para atender às necessidades dos alunos com deficiência, em reforço às Indicações 3368/2023 e 726/2024.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Presidência da República, ao Ministério da Previdência Social e ao INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, solicitando a ampliação do quadro de funcionários da agência do INSS de Jacareí, atualmente com apenas duas pessoas para at
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências cabíveis junto à Secretaria de Assistência Social visando intensificar o trabalho junto aos moradores em situação de rua da nossa cidade, em especial aqueles que ocupam a região do Jardim Liberdade, Praça Conde Frontin, UPA Dr. Thelmo, Parque
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências cabíveis junto à Secretaria de Infraestrutura visando à execução dos serviços de capina e limpeza nos bairros Jardim Santa Maria, Prolongamento Santa Maria, Parque dos Sinos, Avareí, Parque Brasil e Vila Pinheiro.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências cabíveis junto à Secretaria de Infraestrutura visando à execução de poda e limpeza do parquinho existente na Praça Júlio Mesquita, no Parque Brasil, com retirada do formigueiro existente no local.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências cabíveis junto à Secretaria de Infraestrutura visando à troca das lâmpadas queimadas do Parque da Cidade, principalmente na quadra de futsal perto do parquinho, e ainda a possibilidade de reforçar a instalação de mais postes ao redor para com
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria de Infraestrutura para que as empresas responsáveis sejam acionadas para solucionar o problema de fios e cabos soltos em toda a extensão da Rua Darci Ribeiro, no Jardim Santa Marina.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências cabíveis junto à Secretaria de Mobilidade Urbana visando à instalação, junto à JTU – Jacareí Transporte Urbano, de um novo ponto de ônibus no Prolongamento do Jardim Santa Maria, mais próximo à esquina da Rua João Batista Indiani com a Avenid
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências cabíveis junto à Secretaria de Mobilidade Urbana visando à atuação constante de agente de trânsito nos horários de entrada e saída da E.E. Professora Hermínia Silva de Mesquita (Rua José Benedito Duarte, n° 59 – Vila Pinheiro).
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências cabíveis junto à Secretaria de Infraestrutura visando reforçar o pedido para conserto dos bloquetes (buraco) na Rua Moema, nº 25, Centro.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências cabíveis junto à Secretaria de Meio Ambiente e Zeladoria Urbana visando realizar nebulização (fumacê) em toda a região do Jardim Santa Maria e seu Prolongamento, especialmente próximo à valeta da Avenida Orlando Felipe Bonanno, para combater
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria Municipal de Educação para informar o andamento atual das tratativas com relação às melhorias no parquinho da EMEI Professora Guaraci da Rocha Simplício, localizada na Estrada do Limoeiro, nº 250 – Jardim Califórnia.
Autoria – Maria Amélia
Assunto – Providências junto à Secretaria Municipal de Educação visando consertar a tela de arame de proteção da EMEI Pagador Andrade, localizada na Rua Clara Rezende Cesar, nº 385.
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