TRABALHOS LEGISLATIVOS GABRIEL BELEM – 2025
PEDIDOS DE INFORMAÇAO
Pedido de Informações nº 5/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações sobre o financiamento do Programa de Desenvolvimento Urbano e Social de Jacareí (PRODUS) e sua execução.
Aguardando resposta.
Pedido de Informações nº 6/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações sobre a demanda e estrutura da rede pública de saúde municipal.
Aguardando resposta.
Pedido de Informações nº 16/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações sobre a convocação de Agentes de Apoio Escolar e contratação de Estagiários para atendimento à Educação Especial.
Aguardando Resposta
Pedido de Informações nº 17/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações sobre a fila de espera para cirurgias eletivas no município de Jacareí.
Aguardando Resposta
REQUERIMENTOS
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – À EDP, solicitando a troca de poste de madeira, com risco de queda, na Rua Antonio Silva da Cunha Bueno, no Jardim Paraíso, na altura do número 65.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – À EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo, solicitando melhorias nos serviços de transporte da Linha 5116 – Jacareí / São José dos Campos, via Jardim Satélite.
Aguardando resposta.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – À EDP, solicitando a apresentação de um plano de manutenção preventiva eficaz para garantir a estabilidade do fornecimento de energia elétrica na região do Jardim Altos de Sant’Anna II, neste Município.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Ao INSS, solicitando esclarecimentos sobre as medidas que pretende adotar para garantir um atendimento mais eficiente e humanizado, tanto no sistema online quanto no atendimento presencial.
Aguardando Resposta
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Ao DER – Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando a troca de lâmpadas queimadas e manutenção regular da iluminação pública na Rodovia Geraldo Scavone, especialmente nos trechos que cruzam a zona urbana, como o Jardim Califórn
Aguardando Resposta
INDICAÇOES
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Manutenção e reparo da Praça Mauro Chaves, na Rua Anésia Ruston, entre os números 557 e 607, no Jardim da Indústrias.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Reparo em vazamento de água na Rua Machado de Assis, na altura do número 350, Vila Zezé.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Poda de árvores, capina e limpeza da Praça Presidente Kennedy, localizada na Rua Colorado, no Jardim Flórida, na região oeste de Jacareí.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Capina e limpeza nos locais que especifica.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Manutenção e revitalização do campo de futebol do Jardim Santa Marina, situado na Rua Alexandre Herculano, nº 100.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Retirada de galhos no ponto de ônibus situado na Rua Expedicionário Armando Cavalcanti, no Jardim das Indústrias.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Manutenção asfáltica das vias que especifica.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Instalação de redutor de velocidade nos locais que especifica.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Manutenção do leito carroçável da Rua Maia, no Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Ações de combate à dengue no córrego da Avenida Orlando Felipe Bonanno, no Jardim Santa Maria.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Limpeza do córrego e áreas verdes situadas na Rua Jorge Urashima, em frente ao nº 22, nas proximidades da Capela de São José.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Manutenção, limpeza e capina das vias públicas do Portal Alvorada.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Serviços de zeladoria na Vila Ita.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Reparos na iluminação pública e reforço na demarcação viária da Rua José Jorge Abrahão, próximo ao nº 495, no Bairro Villa Branca.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Limpeza e remoção do lixos acumulados na Rua Jorge Abrahão, próximo ao nº 299, no Condomínio Johanna, e na praça do Jacaré, localizada na Rua Nilo David, no Parque Imperial.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Poda de árvores (eucaliptos), instalação de áreas de aceleração e desaceleração, e colocação de placa de proibido estacionar na Rua Hilário Villar, nº 429, em frente ao Condomínio Parque Jaguaripe, no Jardim Paraíso.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Melhoria na sinalização de trânsito da Rua Professora Olinda de Almeida Mercadante, próximo ao nº 1585, no Parque Santo Antônio.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Realocação do poste de energia existente na Rua Professora Olinda de Almeida Mercadante, nº 1585, no Parque Santo Antônio.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Poda ou remoção da árvore localizada na Rua Nadim Ruston, próximo ao nº 361, no Jardim Sol Nascente.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Colocação de placa “proibido estacionar” na Rua Nadim Ruston, próximo ao nº 361, no Jardim Sol Nascente.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Revitalização do espaço público doado à Prefeitura na Estrada Municipal Edson Loesch de Freitas, nº 108, no Jardim Nova Esperança.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Limpeza de área verde existente na Rua Conchetta Viola Magnani, nº 10, esquina com a Rua Norival Soares, no Jardim Paraíso, com poda de árvores, manutenção viária e instalação de iluminação pública.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Revitalização completa da Praça Benedito Baptista Nogueira, no Jardim Emília.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Reparo emergencial de buraco com risco estrutural e vazamento de água na Rua Taubaté, nº 243, no Jardim das Indústrias.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Substituição das lâmpadas queimadas nos postes da Rua Darel Valença Lins, no Bairro Villa Branca.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Manutenção, limpeza e controle de pragas no Parque dos Eucaliptos, devido ao estado de abandono, infestação de caramujos e excesso de gatos de rua.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Nivelamento entre a Rua Euclides da Cunha, altura do número 240, e a Rua Machado de Assis.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Avaliação de segurança de um pé de manga Palmer localizado na Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 1013, no Prolongamento do Jardim Santa Maria.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Instalação de ventiladores nos locais que especifica.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Melhorias de infraestrutura na Rua Frederico Lencioni, especialmente próximo ao nº 68, no Bairro Cidade Jardim.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Capina e limpeza nas áreas ao redor do Cemitério do Parque Santo Antônio.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Capina e limpeza das calçadas, vias e espaços públicos dos Bairros Parque Califórnia e Jardim Califórnia.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Substituição de lâmpadas queimadas nos locais que especifica.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Melhorias na segurança e infraestrutura do Parque da Cidade.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Providências quanto ao descarte de entulhos e combate a incêndios na área próxima ao SESI e LEV.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Capina, limpeza e medidas de segurança para o lote existente na Rua Jota Domingues, entre os números 207 e 270, no Jardim Alvorada.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Colocação de postes de iluminação pública no final das Ruas Júlio Afrânio Peixoto e Sérgio Porto, no Bairro Villa Branca.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Reparo na iluminação pública da Rua Embaixador José Carlos Macedo Soares, próximo ao nº 586.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Manutenção na infraestrutura e serviços públicos da Vila Garcia, abrangendo iluminação pública, limpeza urbana, segurança viária e asfaltamento de vias.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Solicita ações conjuntas entre as Secretarias de Assistência Social, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Defesa do Cidadão visando à recuperação e melhoria da Praça José Maria de Abreu, no Jardim Liberdade.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Retirada de entulhos e reparo de calçada na Rua São Miguel, próximo ao nº 336, devido à retirada de árvore realizada há dois anos, com a promessa de reparo pela Prefeitura, que ainda não foi atendida.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Melhorias na Praça Conde Frontin, envolvendo a abordagem das pessoas em situação de rua, disponibilização de serviços de saúde, limpeza adequada e aumento da segurança no local.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Providências urgentes para a formação de políticas públicas de abordagem, saúde, limpeza e segurança ao longo da Estrada Municipal Theóphilo Theodoro Rezende.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Capina, limpeza e manutenção das rotatórias e do canteiro central existentes no Parque dos Príncipes.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Reparo e nivelamento da rotatória existente na Rodovia Geraldo Scavone, em frente ao Posto Sete Estrelas, no Bairro Villa Branca
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Capina e poda das árvores na Avenida José Theodoro de Siqueira, na região do Coleginho; na Praça do Cruzeiro, situada na Rua Gilberto Moreira, 335; e no escadão próximo à praça, na Vila Aprazível.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Capina e remoção de entulhos acumulados na Rua Bom Jesus, próximo ao nº 553, no Bairro Cidade Salvador.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Instalação de bancos para os usuários da Praça de Lazer existente no Jardim Santo Antônio da Boa Vista.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Avaliação e adequação do sistema de drenagem existente na Rua Javari, nº 255, no Jardim Paraíba.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Capina e limpeza urgente em volta da escola Benedita Freire de Macedo, localizada na Rua Luciana de Souza Magalhães, nº 305, na Vila Machado, cujas aulas iniciam já em fevereiro.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Sinalização de travessia de capivaras e manutenção da vegetação na Avenida Edouard Six.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Zeladoria e manutenção da EMEF Silvio Silveira, situada na Rua Dr. Danton Siqueira Malta, 380, no Jardim Santa Maria.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Fiscalização e notificação de terrenos particulares com mato alto na Rua Benjamin Arice, visando à eliminação de focos de dengue e à manutenção da saúde pública.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Manutenção urgente da quadra e áreas verdes da Vila Zezé, incluindo poda de mato e revisão das regras de uso do espaço.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Recapeamento, padronização do pavimento e melhoria das calçadas na Rua Nossa Senhora de Fátima, 09, com a Rua Capitão José Neves Bicudo.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Realização de um mutirão de cata-treco no Jardim das Indústrias para combater focos de chikungunya e descarte irregular de resíduos.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Limpeza e manutenção urgente do Córrego do Turi, próximo ao Hospital Alvorada e realização de Obras de Drenagem na Rua Minas Gerais.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Podas, limpeza de terrenos, controle de pragas e instalação de lombadas no Parque dos Sinos.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Manutenção da faixa de servidão da rede de alta tensão situada na Rua Dom Avelar Brandão Vilela, no Jardim das Oliveiras.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Nivelamento e reparo urgente do calçamento da Rua Havaí, 571, no Jardim Flórida, devido à má execução de obra realizada pelo SAAE em 2022.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Zeladoria na quadra do Didinha e avaliação para instalação de rotatória no cruzamento da Rua Padre Juca com as Avenidas Pereira Campos e Edmundo de Souza.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Avaliação da infraestrutura urbana, drenagem e manutenção de praças no Jardim Jacinto.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Drenagem e pavimentação da Rua Rodolfo Anselmo, no Jardim Emília.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Recuperação da pavimentação e acessibilidade no ponto de ônibus do Jardim Santo Antônio da Boa Vista.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Providências do SAAE quanto ao vazamento de esgoto verificado na Rua Taubaté, próximo ao nº 243, no Jardim das Indústrias.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Avaliação urgente da árvore, que apresenta risco de queda, localizada na Rua Padre Juca, em frente ao nº 558.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Providências cabíveis quanto à falta de iluminação pública na Vila Garcia, em especial na Rua Francisco Marques Martinez.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Manutenção e revitalização urgentes do Espaço Esportivo Pedro Zanone de Paula, localizado no Parque Santo Antonio.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Providências cabíveis quanto à melhoria nos serviços de transporte realizado pela Linha 5116 – Jacareí / São José dos Campos, via Jardim Satélite.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Reparo ou remoção urgente do poste localizado na Rua Luzia Machado Saldão, na Vila Ita.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Manutenção da Estrada de Servidão Anolfo de Aquino, localizada no Conjunto 1º de Maio, bem como serviços de roçada do mato nas laterais.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Nivelamento da valeta de escoamento de água pluvial existente entre a Rua Euclides da Cunha, altura do nº 240, e a Rua Machado de Assis, na Vila Zezé.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Zeladoria e garantia do acesso público ao Morro do Cristo, bem como avaliação dos impactos ambientais e estruturais das obras realizadas no local.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Manutenção e limpeza do Parque dos Eucaliptos, com controle da infestação de caramujos e suporte para os gatos de rua.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Limpeza, roçada, poda de árvores e melhoria na iluminação pública na Rua Conchetta Viola Magnani, esquina com a Rua Norival Soares, no Jardim Santa Marina.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Instalação de radares e intensificação da fiscalização na Avenida das Letras, no Bairro Villa Branca.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Repintura da sinalização viária, especialmente a faixa amarela, na Rua José Jorge Abrahão, nº 495, no Bairro Villa Branca.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Reavaliação das rotas e da frequência dos ônibus que circulam na Vila Nova Aliança, especialmente na Avenida Joaquim Bernardino de Souza, incluindo atendimento ao Condomínio Joinville e demais residenciais da região.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Realizar manutenção no leito carroçável nos locais que especifica.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Obras de drenagem e contenção para evitar transbordamento do córrego na Rua Professor Job Aires Dias, altura do nº 424, no Centro.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Melhorias na infraestrutura da Rua Vicente Ítalo Feola, no Jardim Primavera, na região de esquina com a Rodovia Geraldo Scavone, incluindo recuperação da calçada e readequação do tráfego.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Reparo da calçada na Rua São Miguel, nº 336, no Jardim Didinha.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Drenagem e melhorias na infraestrutura da Rua Rodolfo Anselmo, no Centro, para evitar alagamentos.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Providências quanto à infestação de caramujos verificada na Rua Antônio Parreiras, nº 104, no Jardim Nova Esperança.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Manutenção no telhado do Terminal Rodoviário de Jacareí, localizado no Residencial Parque dos Sinos.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Limpeza e manutenção na área da EMEI Oswaldo Piris de Oliveira, localizada na Rua Orlandina de Lima Maciel, nº 115, no Jardim Emília.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Limpeza e desobstrução da valeta situada na Avenida dos Migrantes, no Parque Meia Lua, e condução de ações para o controle de pragas urbanas verificadas naquele local.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Substituição das lâmpadas antigas das vias públicas do Jardim Alvorada por lâmpadas de LED.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Ações de controle de zoonoses nos locais que especifica.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Reformulação do cronograma referente aos serviços de capina e limpeza na Viela 15 e na Rua Paraíba, no Jardim das Indústrias, visando manutenção mais frequente.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Limpeza e manutenção do LEV (Local de Entrega Voluntária) do Jardim do Vale, situado na Avenida Lafayete Benedito Briant, nº 20.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Pavimentação e manutenção da Rua Ivone Lúcia Guarnieri Stock, via de acesso ao SESI.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Intensificação da fiscalização e reavaliação da disponibilidade de vagas nas Ruas Purus, Iguaçu e Tocantins, próximas ao SIM e à Farmácia de Alto Custo, no Centro.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Manutenção e zeladoria na Estrada Municipal do Pinhal, no Bairro Brotas.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Fiscalização e melhorias na sinalização na Avenida do Cristal, no Parque Califórnia.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Manutenção de área verde e reparo de buraco na Rua Manoel da Nóbrega.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Reparo do parquinho da EMEF Décio Moreira, localizada na Estrada do Limoeiro, 250.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Capina e manutenção da praça localizada entre as Ruas São Diego e Passadena, no Jardim Califórnia.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Manutenção no leito carroçável da Estrada do Barreirinho, no Distrito de São Silvestre.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Iluminação da quadra de esportes do Complexo esportivo e de lazer da Prainha.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Melhorias na Rua Cândido Pires de Almeida – Iluminação, Sinalização e Nivelamento do Leito Carroçável.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Melhorias nas estradas rurais do Conjunto 1º de Maio.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Manutenção urgente da Praça Presidente Tancredo Neves, no Jardim Jacinto.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Capina e poda do terreno em situação de abandono na Rua Ezequiel da Silva, nº 58, no Portal Alvorada.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Limpeza e capina no Jardim Leblon.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Fiscalização da regularidade dos horários de ônibus no Bairro Villa Branca.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Manutenção e revitalização da praça situada no Conjunto 22 de Abril, na Rua 1º de Julho com a Rua 2 de Novembro.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Capina e limpeza da praça situada na Rua Padre Juca, próximo à quadra poliesportiva, no Jardim América.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Instalação de divisórias no parque infantil e adequação de segurança na EMEIF Luiz Carlos Maiola Covre.
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Fiscalização de adegas irregulares, ocupação indevida de áreas públicas e manutenção da iluminação no Bairro Villa Branca.
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