AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 75/2024
Objeto: Aquisição de diplomas manuscritos, confeccionados em pergaminho legítimo (pele de caba ou carneiro), no tamanho aproximado de 385x285mm, contendo o brasão do município de Jacareí colorido e fita com as cores do Estado de São Paulo, para outorga de 6(seis) Títulos honoríficos de Cidadão Jacareiense.
A Câmara Municipal de Jacareí através da Secretária de Administração, com sede na Praça dos Três Poderes nº 74, centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.437.516/0001-76, torna público para conhecimento dos interessados a realização de dispensa de licitação, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos do art. nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
DATAS:
Data/Hora de Publicação: 13/11/2024 às 07:45
Data/Hora de Abertura: 14/11/2024 às 07:30
Data/Hora de Encerramento: 19/11/2024 às 17:00
__________________
ENVIO DAS PROPOSTA:
E-mail: compras@jacarei.sp.leg.br
__________________
DOCUMENTOS:
DISPENSA nº 75/2024 – AVISO DE DISPENSA
DISPENSA nº 75/2024 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
DISPENSA nº 75/2024 – ANEXO II – DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA HABILITAÇÃO e DECLARAÇÕES
__________________