Ordem do Dia

25/10/2024

Ordem do Dia 0

318

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 34ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 30 de outubro de 2024, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

- Ato Solene conjunto de outorga das Láureas de Honra ao Mérito “Servidor Público Padrão”, nos termos do Decreto Legislativo nº 366/2015, e “Prefeito Dr. Thelmo de Almeida Cruz”, nos termos dos Decretos Legislativos nº 326, 339, 368 e 475/2023;
- Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
- Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
- Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

1. Primeira discussão do PLL nº 26/2024 – Projeto de Lei do Legislativo – com Emenda

Autoria: Vereador Edgard Sasaki.

Assunto: Altera a Lei nº 5.867, de 01 de julho de 2014, que dispõe sobre Uso, Ocupação e Urbanização do Solo do Município de Jacareí, e dá outras providências.

Parecer Jurídico e Emenda nº 01 | Parecer das Comissões | Par. Comissões (à Em. nº 01)

Resultado (Boletim de Votação)

2. Primeira discussão do PLCL nº 4/2024 – Projeto de Lei Complementar do Legislativo – com Substitutivo

Autoria: Vereador Edgard Sasaki.

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 101, de 27 de setembro de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Jacareí e dá outras providências.

Substitutivo | Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação)

3. Discussão única do PLE nº 13/2024 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Altera a Lei nº 6.121, de 13 de abril de 2017, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Jacareí.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Emenda nº 01

Resultado (Boletim de Votação)

4. Votação Secreta do PDL nº 11/2024 – Projeto de Decreto Legislativo

Autoria: Vereadora Juliana da Fênix.

Assunto: Concede título de cidadania.