Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 32ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 16 de outubro de 2024, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

• • Ato Solene em homenagem aos voluntários que prestam atendimento aos romeiros, nos termos do Decreto Legislativo nº 470/2023;
  • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL nº 65/2024 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereadora Maria Amélia.

Assunto: Dispõe sobre a denominação do trecho da antiga linha do trem, Central do Brasil, localizado no município de Jacareí, entre a Avenida Lafayete Benedito Briant, Rua Leopoldo Leite e Estrada Municipal Theóphilo Theodoro de Rezende (Parque Linear Campo Grande).

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Emenda nº 01

Resultado (Boletim de Votação)

2. Discussão única do PLL nº 67/2024 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereadores Maria Amélia e Paulinho dos Condutores.

Assunto: Denomina como “CICLOVIA RICARDO MOREIRA” toda a extensão da ciclovia localizada no trecho da antiga linha do trem, Central do Brasil, entre a Avenida Lafayete Benedito Briant, a Rua Leopoldo Leite e a Estrada Municipal Theóphilo Theodoro de Rezende.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação)

3. Discussão única do PLL nº 12/2024 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Abner Rosa.

Assunto: Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Jacareí.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Retirada (Ordem do Dia) | Adiamento

Resultado (Boletim de Votação)

4. Discussão única do PR nº 3/2024 – Projeto de Resolução

Autoria: Vereadores Hernani Barreto, Rogério Timóteo, Dr. Rodrigo Salomon, Sônia Patas da Amizade, Luís Flávio (Flavinho), Abner Rosa e Roninha.

Assunto: Altera a Resolução nº 745/2022 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí, referente à leitura de respostas de Pedidos de Informações.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação)

5. Discussão única do PR nº 2/2024 – Projeto de Resolução

Autoria: Vereadores Abner Rosa, Edgard Sasaki e Paulinho do Esporte (Mesa Diretora do Legislativo).

Assunto: Altera o Anexo I, item 37, da Resolução nº 740, de 16 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação)

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. SÔNIA PATAS DA AMIZADE (PSD)
2. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
3. ABNER ROSA (PSD)
4. EDGARD SASAKI (PSDB)
5. HERNANI BARRETO (REPUBLICANOS)
6. JULIANA DA FÊNIX (PL)
7. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
8. MARIA AMÉLIA (PSDB)
9. PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
10. PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
11. RODRIGO SALOMON, DR. (PSD)
12. ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS)
13. RONINHA (CIDADANIA) – (LEITURA DA BÍBLIA)

Câmara Municipal de Jacareí, 11 de outubro de 2024