Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 31ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 09 de outubro de 2024, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

• • Ato Solene de posse do Prefeito e Presidente da Câmara por Um Dia, nos termos do Decreto Legislativo nº 216/2004, conjuntamente com a Homenagem “Professora Heley de Abreu Silva Batista”, nos termos dos Decretos Legislativos números 180/1999, 254/2005 e 412/2019;
  • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL nº 28/2024 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Paulinho dos Condutores.

Assunto: Altera a redação da Lei nº 5.425, de 17 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o tempo de atendimento nos caixas dos estabelecimentos comerciais denominados de hipermercados, supermercados ou congêneres e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Adiamento

Resultado (Boletim de Votação)

2. Discussão única do PLL nº 66/2024 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Rogério Timóteo.

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jacareí o “Dia da Evangelização Global”.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões1 | Parecer das Comissões2 | Emenda nº 01 | Par. das Comissões (à Em. nº 01)

Resultado (Boletim de Votação)

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. RONINHA (CIDADANIA)
2. SÔNIA PATAS DA AMIZADE (PSD)
3. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
4. ABNER ROSA (PSD)
5. EDGARD SASAKI (PSDB)
6. HERNANI BARRETO (REPUBLICANOS)
7. JULIANA DA FÊNIX (PL)
8. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
9. MARIA AMÉLIA (PSDB)
10. PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
11. PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
12. RODRIGO SALOMON, DR. (PSD)
13. ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS) – (LEITURA DA BÍBLIA)

Câmara Municipal de Jacareí, 04 de outubro de 2024