Ordem do Dia

30/08/2024

Ordem do Dia 0

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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 26ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 04 de setembro de 2024, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

- Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
- Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
- Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

1. Discussão única do PLL nº 29/2024 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereadora Juliana da Fênix.

Assunto: Institui a “Campanha de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação em crianças e adolescentes”.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Emenda nº 01

Resultado (Boletim de Votação)

2. Discussão única do PLL nº 59/2024 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereadora Maria Amélia.

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jacareí a “Feira Literária de Jacareí – FLIJ”, a ser realizada preferencialmente no mês de outubro.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação)

3. Discussão única do PLL nº 28/2024 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Paulinho dos Condutores.

Assunto: Altera a redação da Lei nº 5.425, de 17 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o tempo de atendimento nos caixas dos estabelecimentos comerciais denominados de hipermercados, supermercados ou congêneres e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação)