Ordem do Dia

24/05/2024

Ordem do Dia 0

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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 17ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 29 de maio de 2024, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

- Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
- Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
- Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

1. Discussão única do PLL n° 19/2024 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereadores Maria Amélia, Paulinho do Esporte e Roninha.

Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Cultura no Morro.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação)

2. Discussão única do PLL n° 12/2024 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Abner Rosa.

Assunto: Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Jacareí.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação | Projeto adiado por 15 sessões)

3. Discussão única do PLL n° 80/2023 – Projeto de Lei do Legislativo – com Emenda

Autoria: Vereadora Maria Amélia.

Assunto: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jacareí a Semana do Rock e oficializa o evento Rock nos Trilhos.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Emenda nº 01 | Par. Jurídico (à Em. nº 01) | Par. das Comissões (à Em. nº 01)

Resultado (Boletim de Votação)