Ordem do Dia

17/05/2024

Ordem do Dia 0

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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 16ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 22 de maio de 2024, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

- Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
- Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
- Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

1. Discussão única do PLL n° 21/2024 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Edgard Sasaki.

Assunto: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do Loteamento Jardim Aprisco do Vale.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Projeto retirado da Ordem do Dia, a pedido do autor (21.05, às 14h06)

Resultado (Boletim de Votação | Projeto retirado da Ordem do Dia)

2. Discussão única do PLL n° 12/2024 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Abner Rosa.

Assunto: Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Jacareí.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação | Projeto retirado da Ordem do Dia)

3. Discussão única do PLE n° 9/2024 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Altera a Lei n° 6.121, de 13 de abril de 2017 – Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Jacareí, que cria a Procuradoria-Geral do Município de Jacareí – PGMJ, define sua organização, atribuições, competências e piso salarial do procurador municipal e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação | Projeto adiado por 3 sessões)