Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 14ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 8 de maio de 2024, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

• • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLE n° 7/2024 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal lzaias José de Santana.

Assunto: Dispõe sobre a política pública de preservação do patrimônio cultural material e imaterial, cria o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Município de Jacareí -CODEPAC e o Fundo de Patrimônio Cultural de Jacareí – FUPAC e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Emenda nº 01 | Parecer Jurídico (à Em. nº 01)

Resultado (Boletim de Votação)

2. Discussão única do PLL n° 15/2023 – Projeto de Lei do Legislativo – com Emendas

Autoria: Vereadora Sônia Patas da Amizade.

Assunto: Regulamenta a Lei Federal n° 13.426, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre a política de controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providências.

Emenda nº 01 | Parecer Jurídico (Proj. e Em.) | Parecer das Comissões (Proj. e Em.) | Emenda nº 02 | Parecer Jurídico (à Em. nº 02) | Parecer das Comissões (à Em. nº 02) | Parecer das Comissões1 (à Em. nº 02)

Resultado (Boletim de Votação)

3. Votação Secreta do PDL n° 7/2024 – Projeto de Decreto do Legislativo

Autoria: Vereador Abner Rosa.

Assunto: Concede título de cidadania.

• Este projeto será divulgado em caso de aprovação (obs.: o Projeto foi aprovado)

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação)

07.05 – 14h20 | Solicitada a inclusão EXTRAORDINÁRIA das matérias abaixo discriminadas para a apreciação do Plenário na 14ª Sessão Ordinária. A inclusão dependerá da aprovação de Requerimento subscrito por, no mínimo, um terço dos Vereadores (5 Vereadores), conforme disciplinado no art. 73 do RI, caput in fine, §§ 5º, 6º e 7º.

PLE nº 6/2024 – Projeto de Lei do Executivo – com Emenda

Autoria do Projeto: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Autoria da Emenda: Vereadora Maria Amélia.

Assunto: Altera a Lei nº 5.803, de 07 de novembro de 2013, que institui o Fundo Municipal do Idoso no Município de Jacareí e dá outras providências.

Situação: Aguarda aprovação, pelo Plenário, do requerimento de inclusão extraordinária.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões1 | Emenda nº 01 | Parecer das Comissões2 | Par. Jurídico (à Em. nº 01) | Parecer das Comissões3 | Par. das Comissões (à Em. nº 01) | Emenda nº 02 | Arquivamento da Emenda nº 01

Resultado (Boletim de Votação)

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
2. PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
3. RODRIGO SALOMON, DR. (PSD)
4. ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS)
5. RONINHA (CIDADANIA)
6. SÔNIA PATAS DA AMIZADE (PSD)
7. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
8. ABNER ROSA (PSD)
9. EDGARD SASAKI (PSDB)
10. HERNANI BARRETO (REPUBLICANOS)
11. JULIANA DA FÊNIX (PL) – (LEITURA DA BÍBLIA)
12. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
13. MARIA AMÉLIA (PSDB)

Câmara Municipal de Jacareí, 03 de maio de 2024