O plenário da Câmara Municipal aprovou na sessão de quarta-feira (10) pedido de informações da vereadora Sônia Patas da Amizade (PSD), que questionou o prefeito Izaias José de Santana sobre o trabalho de fiscalização e averiguação de denúncias sobre maus-tratos a animais em Jacareí.

No documento, a parlamentar perguntou sobre o padrão de procedimento da Prefeitura para averiguação das denúncias; se toda a equipe de fiscalização é deslocada ou há casos em que apenas alguns dos profissionais vão até o local; qual o prazo e o tempo médio para que seja realizada a averiguação das denúncias; se os prazos estão sendo cumpridos e se há acompanhamento de veterinário nas averiguações das denúncias.

Segundo Sônia, o pedido foi confeccionado devido a inúmeras denúncias de maus-tratos que chegam todos os dias à Prefeitura, ao Gabinete da Vereadora e as Organizações Não-Governamentais (ONG) de proteção animal.

“Recebo reclamações frequentes de que determinadas denúncias de maus-tratos não são averiguadas ou de que os denunciantes não recebem retorno ou devolutiva de sua denúncia, nos casos em que ela não é anônima”, disse.

Ainda de acordo com a vereadora, é preciso saber quantas denúncias de maus-tratos a animais foram protocoladas em Jacareí, desde janeiro de 2022 até o mês de abril deste ano, e quantas foram averiguadas.

“Quero os relatórios de todas as denúncias, especificando cada uma delas, relacionando se foram averiguadas ao não, se o caso foi finalizado, quais profissionais participaram da diligência, suas respectivas funções, e do total das denúncias recebidas de janeiro de 2022 até agora, em quantas um veterinário esteve presente”, questionou.

O prefeito municipal tem 15 dias para responder aos questionamentos do vereador, podendo, com justificativa, ser prorrogado por prazo determinado.

Confira todos os trabalhos protocolados pela vereadora Sônia Patas da Amizade durante a sessão acessando o site da Câmara (www.jacarei.sp.leg.br) e clicando na aba Produção Legislativa.