Ordem do Dia

22/03/2024

Ordem do Dia 0

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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 8ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 27 de março de 2024, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

- Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Márcio Alexandre Madureira, Presidente da Associação de Bairro “Jardim das Oliveiras e Vila Nova Aliança”, que vai tratar do tema “Prestação de Contas da Associação”;
- Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
- Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
- Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

1. Discussão única do PLL n° 5/2024 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Abner Rosa.

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 02, no Parque Residencial Jequitibá, bairro Cerejeiras, na cidade de Jacareí/SP (Missionária Ana Lúcia de Oliveira).

Parecer Jurídico | Fotos | Parecer das Comissões

Projeto retirado da Ordem do Dia, a pedido do autor (25.03, às 14h53)
Projeto retornou à Ordem do Dia, a pedido do autor (26.03, às 15h01)

Resultado (Boletim de Votação)

2. Discussão única do PLL n° 4/2024 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Paulinho dos Condutores.

Assunto: Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos em que figure como parte interessada a vítima de violência doméstica e familiar.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões1 | Parecer das Comissões2

Resultado (Boletim de Votação)

3. Votação Secreta do PDL n° 5/2024 – Projeto de Decreto Legislativo

Autoria: Vereador Edgard Sasaki.

Assunto: Concede o prêmio “Herbert José de Souza”.

Este projeto será divulgado em caso de aprovação (obs.: o projeto foi aprovado)

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação)

25.03 – 18h09 | Solicitada a inclusão EXTRAORDINÁRIA da matéria abaixo discriminada para a apreciação do Plenário na 8ª Sessão Ordinária. A inclusão dependerá da aprovação de Requerimento subscrito por, no mínimo, um terço dos Vereadores (5 Vereadores), conforme disciplinado no art. 73 do RI, caput in fine, §§ 5º, 6º e 7º.

PLL nº 14/2024 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Dudi.

Assunto: Dispõe sobre denominação da Estrada Mario Silvério da Silva – JCR 294.

Situação: Aguarda aprovação, pelo Plenário, do requerimento de inclusão extraordinária.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação)