Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 4ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 28 de fevereiro de 2024, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

• • Ato Solene em homenagem ao “Dia Municipal do Profissional da Beleza”, nos termos da Lei Municipal n° 6.528/2023;
  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL n° 48/2022 – Projeto de Lei do Legislativo – com Emenda

Autoria: Vereador Hernani Barreto.

Assunto: Estabelece a obrigatoriedade da adoção de dispositivos de tratamento de necrochorume no Município de Jacareí.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Pedido de Informações (Comissão) | Despacho e Ofício (Ped. Inf.) | Emenda nº 01 | Resposta (ao Ped. Inf.) | Despacho Ref. à Resposta (Ped. Inf.) | Parecer Jurídico (à Emenda nº 01) | Parecer das Comissões | Parecer das Comissões (à Emenda nº 01)

Resultado (Boletim de Votação)

2. Discussão única do PLL n° 89/2023 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Paulinho dos Condutores.

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades de realizarem o “teste da linguinha” em recém-nascidos e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação)

3. Discussão única do PLL n° 2/2024 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Dudi.

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jacareí a “Semana RecTec -Semana dos Recursos Tecnológicos”.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação)

4. Discussão única do PLL n° 75/2023 – Projeto de Lei do Legislativo – com Substitutivo

Autoria: Vereador Edgard Sasaki.

Assunto: Altera a Lei n° 6.481/2022 que disciplina o plantio, supressão, poda, transplante, substituição, imunidade ao corte e compensação ambiental de espécies vegetais arbóreos, em área urbana no município de Jacareí, e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Emenda nº 01 | Parecer das Comissões (à Emenda nº 01) | Substitutivo | Par. Jur. (ao Substitutivo) | Par. das Com. (ao Substitutivo) | Emenda nº 01 (ao Substitutivo) | Emenda nº 02 (ao Substitutivo) | Par. das Com. (à Em. nº 01) | Par. das Com. (à Em. nº 02) | Adiamento | Emenda nº 03 (ao Substitutivo) | Emenda nº 04 (ao Substitutivo) | Emenda nº 05 (ao Substitutivo) | Parecer Jurídico (à Emenda nº 05) | ARQUIVAMENTO da Emenda n° 03 | Subemenda à Emenda nº 4 do Substitutivo

Resultado (Boletim de Votação)

5. Votação Secreta do PDL n° 3/2024 – Projeto de Decreto Legislativo

Autoria: Vereadores Dudi, Abner Rosa, Edgard Sasaki, Luís Flávio (Flavinho), Maria Amélia, Paulinho do Esporte, Paulinho dos Condutores, Roninha, Sônia Patas da Amizade e Valmir do Parque Meia Lua.

Assunto: Concede título de cidadania.

• Este projeto será divulgado em caso de aprovação (obs.: o projeto foi aprovado)

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação)

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. RONINHA (PODEMOS)
2. SÔNIA PATAS DA AMIZADE (PL)
3. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (UNIÃO BRASIL)
4. ABNER ROSA (PSDB)
5. DUDI (PL)
6. EDGARD SASAKI (PSDB)
7. HERNANI BARRETO (REPUBLICANOS)
8. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT) – (LEITURA DA BÍBLIA)
9. MARIA AMÉLIA (PSDB)
10. PAULINHO DO ESPORTE (PSD)
11. PAULINHO DOS CONDUTORES (PL)
12. RODRIGO SALOMON, DR. (Sem Partido)
13. ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS)

Câmara Municipal de Jacareí, 23 de fevereiro de 2024