Processo: 52/2014
Processos 2014 – Autor: Prefeito Municipal Hamilton Mota (PT) Assunto: Projeto de Lei N.º 08/2014 – Reajusta o vencimento dos servidores...
Read More
Autorização
Arquivos Mensais: agosto 2014
Processo: 22/2014
Processos 2014 – Autor: Vereador Arildo Batista (PT) Assunto: Projeto de Decreto Legislativo – Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Senhor...
Read More
Processo: 27/2014
Processos 2014 – Autor: Prefeito Municipal Hamilton Ribeiro Mota (PT). Assunto: Projeto de Lei nº02/2014 – Altera a Lei 4.540 de 18 de dezembro...
Read More
Processo: 39/2014
Processos 2014 – Autores: Vereadores Arildo Batista (PT) e Hernani Barreto (PT). Assunto: Projeto de Lei – Inclui no calendário oficial de...
Read More
Processo: 37/2014
Processos 2014 – Autor: Prefeito Municipal Hamilton Ribeiro Mota (PT). Assunto: Projeto de Lei Nº 04/2014 – Autoriza o Poder Executivo a abrir...
Read More
Processo nº 032/2014
Estabelece maior transparência (custo, finalidade, prazo, número de registro da empreiteira e outros) na descrição das informações nas placas das obras...
Read More
Processo: 17/2014
Processos 2014 – Autor: Vereador Arildo Batista (PT) Assunto: Projeto de Lei – Altera a Lei Municipal nº 4.319, de 15 de maio de 2000, que...
Read More
Processo: 12/2014
Processos 2014 – Autor: Vereador Arildo Batista (PT) Assunto: Projeto de Lei Complementar – Acrescenta o artigo 79A no Capítulo V da...
Read More
Processo: 11/2014
Processos 2014 – Autor: Vereador Fernando da Ótica Original (PSC). Assunto: Projeto de Lei – Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo...
Read More
23ª SESSÃO ORDINÁRIA / 13 de Agosto de 2014 (quarta-feira)
1º) Discussão única do PROCESSO Nº 094/2014 – Projeto de Lei Nº15/2014 Assunto: Institui projeto nota premiada e dispõe sobre a concessão de créditos...
Read More