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Notícias

Câmara Municipal realiza audiência pública para debate sobre Plano Plurianual
Câmara Municipal realiza audiência pública para debate sobre Plano Plurianual
16/10/2025
0
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal realiza no dia 6 de novembro (quinta-feira), às 19h, audiência pública para apresentação do projeto de lei que trata sobre o Plano Plurianual de Jacareí, para o período de...
Câmara Municipal aprova repasse adicional à Santa Casa e outros dois projetos
Câmara Municipal aprova repasse adicional à Santa Casa e outros dois projetos
15/10/2025
0
Por 12 votos favoráveis (unanimidade), o plenário da Câmara Municipal aprovou na sessão desta quarta-feira (15) projeto do prefeito Celso Florêncio para concessão de R$ 6,2 milhões à Santa Casa de Misericórdia de Jacareí. De acordo com o líder do...
Projeto que concede subvenção à Santa Casa de Jacareí pode ser votado nesta quarta (15)
Projeto que concede subvenção à Santa Casa de Jacareí pode ser votado nesta...
14/10/2025
0
  Tramita na Câmara Municipal projeto de lei, de autoria do prefeito Celso Florêncio, para aporte adicional de R$ 6,2 milhões à Santa Casa de Misericórdia, que visa, segundo a proposta, reforçar recursos para o desenvolvimento das atividades...
Câmara Municipal discute três projetos na Ordem do Dia de quarta-feira (15)
Câmara Municipal discute três projetos na Ordem do Dia de quarta-feira (15)
13/10/2025
0
A Câmara Municipal realiza na quarta-feira (15), às 9h, a 32ª Sessão Ordinária do ano com três projetos inscritos na Ordem do Dia, entre eles o retorno do projeto do prefeito que trata da regularização, funcionamento e fiscalização de abrigos de...
Paulinho do Esporte pede operação tapa-buracos e troca de placas em bairros de Jacareí
Paulinho do Esporte pede operação tapa-buracos e troca de placas em bairros...
10/10/2025
0
O presidente da Câmara Municipal de Jacareí, vereador Paulinho do Esporte (PODEMOS), protocolou, na sessão ordinária de quarta-feira (8), indicação solicitando ao prefeito Celso Florêncio a realização imediata de uma operação tapa-buracos na Rua...
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VLibras – Para promover a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva, aqui é apresentado o conjunto de soluções Suíte VLibras. Para baixar o conjunto de soluções, basta clicar neste botão e baixá-lo diretamente da página do Governo Federal. A Suíte VLibras consiste em um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto. As soluções contribuem para reduzir as barreiras de comunicação e promovem o acesso de pessoas surdas aos conteúdos em computadores, dispositivos móveis e plataformas web em sua língua natural de comunicação.
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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