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Notícias

Câmara Municipal discute dois projetos na sessão de quarta-feira (22)
Câmara Municipal discute dois projetos na sessão de quarta-feira (22)
17/10/2025
0
A Câmara Municipal realiza na quarta-feira (22), às 9h, a 33ª Sessão Ordinária do ano com dois projetos na Ordem do Dia, entre eles a proposta do vereador Jean Araújo (PP), que obriga supermercados disponibilizarem carrinhos de compras adaptados...
Paulinho do Esporte pede limpeza urgente próximo ao condomínio Cristal Park
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17/10/2025
0
O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulinho do Esporte (PODEMOS), protocolou uma indicação na sessão ordinária de quarta-feira (15), solicitando providências imediatas da Prefeitura para a realização de limpeza, roçagem e remoção de...
Jean Araújo pede estudo para coibir alagamentos no Jardim Santa Maria
Jean Araújo pede estudo para coibir alagamentos no Jardim Santa Maria
17/10/2025
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Na sessão ordinária de quarta-feira (15), na Câmara Municipal de Jacareí, o vereador Jean Araújo (PP) formalizou indicação solicitando providências da Secretaria Municipal de Infraestrutura para a desobstrução e limpeza das bocas de lobo e bocas...
Maria Amélia pede campanha de educação ambiental no Avareí e Parque dos Príncipes
Maria Amélia pede campanha de educação ambiental no Avareí e Parque dos...
17/10/2025
0
A vereadora Maria Amélia (PSDB) encaminhou indicação à Prefeitura Municipal pedindo a realização de campanha de educação ambiental para conscientização, orientação e informação sobre o descarte correto de lixos nos bairros Avareí e Parque dos...
Daniel Mariano cobra pavimentação de rua no Residencial São Paulo
Daniel Mariano cobra pavimentação de rua no Residencial São Paulo
17/10/2025
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O vereador Daniel Mariano (PL) encaminhou indicação à Prefeitura Municipal pedindo a pavimentação da Rua Duque de Caxias, localizada no Residencial São Paulo. No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara na sessão de quarta-feira...
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VLibras – Para promover a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva, aqui é apresentado o conjunto de soluções Suíte VLibras. Para baixar o conjunto de soluções, basta clicar neste botão e baixá-lo diretamente da página do Governo Federal. A Suíte VLibras consiste em um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto. As soluções contribuem para reduzir as barreiras de comunicação e promovem o acesso de pessoas surdas aos conteúdos em computadores, dispositivos móveis e plataformas web em sua língua natural de comunicação.
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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