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Notícias

Paulinho do Esporte pede ações contra assaltantes de carros no Jardim Novo Amanhecer
Paulinho do Esporte pede ações contra assaltantes de carros no Jardim Novo...
05/06/2025
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Em requerimento endereçado ao 41º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I), protocolado na sessão de quarta-feira (4), o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulinho do Esporte (PODEMOS), solicitou a intensificação das patrulhas no...
Jean Araújo solicita flexibilização no agendamento de transporte ambulatorial
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05/06/2025
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Em Indicação protocolada na sessão da Câmara Municipal, na quarta-feira (4), o vereador Jean Araújo (PP) solicitou ao Setor de Transporte Ambulatorial uma avaliação para melhorias no processo de agendamento do serviço. O transporte é utilizado...
Maria Amélia pede serviços de zeladoria urbana em bairros de Jacareí
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05/06/2025
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A vereadora Maria Amélia (PSDB) enviou indicação à Prefeitura Municipal pedindo a realização de serviço de troca de lâmpadas queimadas nos bairros Jardim Maria Amélia e Parque Itamaraty. No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara...
Daniel Mariano propõe que JTU aceite outras formas de pagamento de recarga
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05/06/2025
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O vereador Daniel Mariano (PL) enviou indicação à Prefeitura Municipal sugerindo ao prefeito Celso Florêncio de Souza a produção de projeto de lei para que a Jacareí Transporte Urbano (JTU) aceite outras formas de pagamento de passagens, como...
Gabriel Belém cobra prefeito para regularização de fornecimento de medicamento
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05/06/2025
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O vereador Gabriel Belém (PSB) enviou indicação à Prefeitura Municipal reivindicando a regularização do fornecimento do medicamento Levetiracetam, na Farmácia de Alto Custo de Jacareí. No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara na...
Veja mais.

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VLibras – Para promover a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva, aqui é apresentado o conjunto de soluções Suíte VLibras. Para baixar o conjunto de soluções, basta clicar neste botão e baixá-lo diretamente da página do Governo Federal. A Suíte VLibras consiste em um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto. As soluções contribuem para reduzir as barreiras de comunicação e promovem o acesso de pessoas surdas aos conteúdos em computadores, dispositivos móveis e plataformas web em sua língua natural de comunicação.
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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