TRABALHOS LEGISLATIVOS GABRIEL BELEM – 2025

 

 

PEDIDOS DE INFORMAÇAO

 


Pedido de Informações nº 5/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Requer informações sobre o financiamento do Programa de Desenvolvimento Urbano e Social de Jacareí (PRODUS) e sua execução.

Resposta.


Pedido de Informações nº 6/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Requer informações sobre a demanda e estrutura da rede pública de saúde municipal.

Resposta.


Pedido de Informações nº 16/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações sobre a convocação de Agentes de Apoio Escolar e contratação de Estagiários para atendimento à Educação Especial.

Resposta


Pedido de Informações nº 17/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações sobre a fila de espera para cirurgias eletivas no município de Jacareí.

Resposta


Pedido de Informações nº 21/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Requer informações sobre as medidas adotadas para correção das irregularidades fiscais e financeiras identificadas no Relatório de Fechamento de 2024.

Resposta


Pedido de Informações nº 26/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Requer informações sobre os concursos públicos realizados e não integralmente convocados.

Resposta


Pedido de Informações nº 27/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Requer informações sobre as alterações no projeto do prolongamento da Avenida Engenheiro Davi Monteiro Lino até a Via Oeste e os impactos dessas mudanças para os moradores da região.

Resposta


Pedido de Informações nº 29/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações sobre os repasses da Lei Paulo Gustavo (LPG) e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), dentre outros incentivos à cultura em Jacareí.
Resposta


Pedido de Informações nº 31/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações sobre a ocupação dos cargos de coordenador pedagógico, vice-diretor e diretor nas escolas municipais de Jacareí.
Resposta


Pedido de Informações nº 33/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Requer informações sobre a proposta de destinação de parte da área da ETEC para a Prefeitura Municipal de Jacareí.

Resposta


Pedido de Informações nº 34/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Requer informações sobre as recorrentes interrupções no abastecimento de água e medidas de expansão e manutenção da rede.

Resposta


 

 

 

REQUERIMENTOS

Requerimento nº 8/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – À EDP, solicitando a troca de poste de madeira, com risco de queda, na Rua Antonio Silva da Cunha Bueno, no Jardim Paraíso, na altura do número 65.

Resposta1 / Resposta 2


Requerimento nº 15/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – À EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo, solicitando melhorias nos serviços de transporte da Linha 5116 – Jacareí / São José dos Campos, via Jardim Satélite.

Resposta.


Requerimento nº 22/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – À EDP, solicitando a apresentação de um plano de manutenção preventiva eficaz para garantir a estabilidade do fornecimento de energia elétrica na região do Jardim Altos de Sant’Anna II, neste Município.

Resposta


Requerimento nº 41/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Ao INSS, solicitando esclarecimentos sobre as medidas que pretende adotar para garantir um atendimento mais eficiente e humanizado, tanto no sistema online quanto no atendimento presencial.

Resposta


Requerimento nº 42/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Ao DER – Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando a troca de lâmpadas queimadas e manutenção regular da iluminação pública na Rodovia Geraldo Scavone, especialmente nos trechos que cruzam a zona urbana, como o Jardim Califórn

Resposta


Requerimento nº 64/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – À EDP, solicitando providências urgentes para resolver a situação de fios soltos e dispositivos telefônicos pendurados na Rua Darcy Ribeiro, no Jardim Santa Marina, após a troca dos postes de energia realizada pela concessionária.

Resposta 1 / Resposta 2


Requerimento nº 69/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Ao Hospital São Francisco de Assis, solicitando informações sobre relatos de casos de infecção hospitalar em pacientes que deram à luz na unidade.

Resposta


Requerimento nº 105/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Ao Governador do Estado de São Paulo, solicitando medidas imediatas para garantir o fornecimento dos medicamentos Insulina Glargina e Etira 100mg/ml na Farmácia de Alto Custo do Município de Jacareí.

Resposta


Requerimento nº 124/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – À Direção da Escola Estadual Amância Dias Sampaio, solicitando providências quanto aos galhos de uma árvore localizada no terreno da escola, que ultrapassam o muro e afetam residências na Rua Ronaldo Neves, especialmente nos números 63 e 153.

Resposta


Requerimento nº 146/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – À EDP, solicitando providências quanto à falta de energia elétrica no Bairro Estância Porto Velho, neste Município.

Resposta


Requerimento nº 167/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – À EDP, solicitando providências quanto às quedas recorrentes no fornecimento de energia elétrica na Rua José Martiniano de Alencar – Chácaras Reunidas Ygarapés.

Resposta


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INDICAÇOES

 

Indicação nº 10/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção e reparo da Praça Mauro Chaves, na Rua Anésia Ruston, entre os números 557 e 607, no Jardim da Indústrias.


Indicação nº 11/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Reparo em vazamento de água na Rua Machado de Assis, na altura do número 350, Vila Zezé.


Indicação nº 12/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Poda de árvores, capina e limpeza da Praça Presidente Kennedy, localizada na Rua Colorado, no Jardim Flórida, na região oeste de Jacareí.


Indicação nº 13/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Capina e limpeza nos locais que especifica.


Indicação nº 14/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção e revitalização do campo de futebol do Jardim Santa Marina, situado na Rua Alexandre Herculano, nº 100.


Indicação nº 15/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Retirada de galhos no ponto de ônibus situado na Rua Expedicionário Armando Cavalcanti, no Jardim das Indústrias.


Indicação nº 18/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção asfáltica das vias que especifica.


Indicação nº 19/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Instalação de redutor de velocidade nos locais que especifica.


Indicação nº 20/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção do leito carroçável da Rua Maia, no Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés.


Indicação nº 21/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Ações de combate à dengue no córrego da Avenida Orlando Felipe Bonanno, no Jardim Santa Maria.


Indicação nº 22/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Limpeza do córrego e áreas verdes situadas na Rua Jorge Urashima, em frente ao nº 22, nas proximidades da Capela de São José.


Indicação nº 23/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção, limpeza e capina das vias públicas do Portal Alvorada.


Indicação nº 25/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Serviços de zeladoria na Vila Ita.


Indicação nº 26/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Reparos na iluminação pública e reforço na demarcação viária da Rua José Jorge Abrahão, próximo ao nº 495, no Bairro Villa Branca.


Indicação nº 27/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Limpeza e remoção do lixos acumulados na Rua Jorge Abrahão, próximo ao nº 299, no Condomínio Johanna, e na praça do Jacaré, localizada na Rua Nilo David, no Parque Imperial.


Indicação nº 28/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Poda de árvores (eucaliptos), instalação de áreas de aceleração e desaceleração, e colocação de placa de proibido estacionar na Rua Hilário Villar, nº 429, em frente ao Condomínio Parque Jaguaripe, no Jardim Paraíso.


Indicação nº 29/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Melhoria na sinalização de trânsito da Rua Professora Olinda de Almeida Mercadante, próximo ao nº 1585, no Parque Santo Antônio.


Indicação nº 30/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Realocação do poste de energia existente na Rua Professora Olinda de Almeida Mercadante, nº 1585, no Parque Santo Antônio.


Indicação nº 31/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Poda ou remoção da árvore localizada na Rua Nadim Ruston, próximo ao nº 361, no Jardim Sol Nascente.


Indicação nº 32/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Colocação de placa “proibido estacionar” na Rua Nadim Ruston, próximo ao nº 361, no Jardim Sol Nascente.


Indicação nº 33/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Revitalização do espaço público doado à Prefeitura na Estrada Municipal Edson Loesch de Freitas, nº 108, no Jardim Nova Esperança.


Indicação nº 34/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Limpeza de área verde existente na Rua Conchetta Viola Magnani, nº 10, esquina com a Rua Norival Soares, no Jardim Paraíso, com poda de árvores, manutenção viária e instalação de iluminação pública.


Indicação nº 36/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Revitalização completa da Praça Benedito Baptista Nogueira, no Jardim Emília.


Indicação nº 41/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Reparo emergencial de buraco com risco estrutural e vazamento de água na Rua Taubaté, nº 243, no Jardim das Indústrias.


Indicação nº 42/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Substituição das lâmpadas queimadas nos postes da Rua Darel Valença Lins, no Bairro Villa Branca.


Indicação nº 43/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção, limpeza e controle de pragas no Parque dos Eucaliptos, devido ao estado de abandono, infestação de caramujos e excesso de gatos de rua.


Indicação nº 44/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Nivelamento entre a Rua Euclides da Cunha, altura do número 240, e a Rua Machado de Assis.


Indicação nº 45/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Avaliação de segurança de um pé de manga Palmer localizado na Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 1013, no Prolongamento do Jardim Santa Maria.


Indicação nº 73/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Instalação de ventiladores nos locais que especifica.


Indicação nº 74/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Melhorias de infraestrutura na Rua Frederico Lencioni, especialmente próximo ao nº 68, no Bairro Cidade Jardim.


Indicação nº 75/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Capina e limpeza nas áreas ao redor do Cemitério do Parque Santo Antônio.


Indicação nº 76/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Capina e limpeza das calçadas, vias e espaços públicos dos Bairros Parque Califórnia e Jardim Califórnia.


Indicação nº 77/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Substituição de lâmpadas queimadas nos locais que especifica.


Indicação nº 78/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Melhorias na segurança e infraestrutura do Parque da Cidade.


Indicação nº 79/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Providências quanto ao descarte de entulhos e combate a incêndios na área próxima ao SESI e LEV.


Indicação nº 80/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Capina, limpeza e medidas de segurança para o lote existente na Rua Jota Domingues, entre os números 207 e 270, no Jardim Alvorada.


Indicação nº 81/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Colocação de postes de iluminação pública no final das Ruas Júlio Afrânio Peixoto e Sérgio Porto, no Bairro Villa Branca.


Indicação nº 82/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Reparo na iluminação pública da Rua Embaixador José Carlos Macedo Soares, próximo ao nº 586.


Indicação nº 83/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção na infraestrutura e serviços públicos da Vila Garcia, abrangendo iluminação pública, limpeza urbana, segurança viária e asfaltamento de vias.


Indicação nº 84/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Solicita ações conjuntas entre as Secretarias de Assistência Social, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Defesa do Cidadão visando à recuperação e melhoria da Praça José Maria de Abreu, no Jardim Liberdade.


Indicação nº 85/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Retirada de entulhos e reparo de calçada na Rua São Miguel, próximo ao nº 336, devido à retirada de árvore realizada há dois anos, com a promessa de reparo pela Prefeitura, que ainda não foi atendida.


Indicação nº 86/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Melhorias na Praça Conde Frontin, envolvendo a abordagem das pessoas em situação de rua, disponibilização de serviços de saúde, limpeza adequada e aumento da segurança no local.


Indicação nº 87/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Providências urgentes para a formação de políticas públicas de abordagem, saúde, limpeza e segurança ao longo da Estrada Municipal Theóphilo Theodoro Rezende.


Indicação nº 111/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Capina, limpeza e manutenção das rotatórias e do canteiro central existentes no Parque dos Príncipes.


Indicação nº 112/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Reparo e nivelamento da rotatória existente na Rodovia Geraldo Scavone, em frente ao Posto Sete Estrelas, no Bairro Villa Branca


Indicação nº 115/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Capina e poda das árvores na Avenida José Theodoro de Siqueira, na região do Coleginho; na Praça do Cruzeiro, situada na Rua Gilberto Moreira, 335; e no escadão próximo à praça, na Vila Aprazível.


Indicação nº 118/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Capina e remoção de entulhos acumulados na Rua Bom Jesus, próximo ao nº 553, no Bairro Cidade Salvador.


 


Indicação nº 123/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Instalação de bancos para os usuários da Praça de Lazer existente no Jardim Santo Antônio da Boa Vista.


Indicação nº 124/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Avaliação e adequação do sistema de drenagem existente na Rua Javari, nº 255, no Jardim Paraíba.


Indicação nº 127/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Capina e limpeza urgente em volta da escola Benedita Freire de Macedo, localizada na Rua Luciana de Souza Magalhães, nº 305, na Vila Machado, cujas aulas iniciam já em fevereiro.


Indicação nº 128/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Sinalização de travessia de capivaras e manutenção da vegetação na Avenida Edouard Six.


Indicação nº 129/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Zeladoria e manutenção da EMEF Silvio Silveira, situada na Rua Dr. Danton Siqueira Malta, 380, no Jardim Santa Maria.


Indicação nº 131/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Fiscalização e notificação de terrenos particulares com mato alto na Rua Benjamin Arice, visando à eliminação de focos de dengue e à manutenção da saúde pública.


Indicação nº 132/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção urgente da quadra e áreas verdes da Vila Zezé, incluindo poda de mato e revisão das regras de uso do espaço.


Indicação nº 133/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Recapeamento, padronização do pavimento e melhoria das calçadas na Rua Nossa Senhora de Fátima, 09, com a Rua Capitão José Neves Bicudo.


Indicação nº 134/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Realização de um mutirão de cata-treco no Jardim das Indústrias para combater focos de chikungunya e descarte irregular de resíduos.


Indicação nº 135/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Limpeza e manutenção urgente do Córrego do Turi, próximo ao Hospital Alvorada e realização de Obras de Drenagem na Rua Minas Gerais.


Indicação nº 136/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Podas, limpeza de terrenos, controle de pragas e instalação de lombadas no Parque dos Sinos.


Indicação nº 138/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção da faixa de servidão da rede de alta tensão situada na Rua Dom Avelar Brandão Vilela, no Jardim das Oliveiras.


Indicação nº 139/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Nivelamento e reparo urgente do calçamento da Rua Havaí, 571, no Jardim Flórida, devido à má execução de obra realizada pelo SAAE em 2022.


Indicação nº 141/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Zeladoria na quadra do Didinha e avaliação para instalação de rotatória no cruzamento da Rua Padre Juca com as Avenidas Pereira Campos e Edmundo de Souza.


Indicação nº 142/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Avaliação da infraestrutura urbana, drenagem e manutenção de praças no Jardim Jacinto.


Indicação nº 143/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Drenagem e pavimentação da Rua Rodolfo Anselmo, no Jardim Emília.


Indicação nº 144/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Recuperação da pavimentação e acessibilidade no ponto de ônibus do Jardim Santo Antônio da Boa Vista.


Indicação nº 160/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Providências do SAAE quanto ao vazamento de esgoto verificado na Rua Taubaté, próximo ao nº 243, no Jardim das Indústrias.


Indicação nº 161/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Avaliação urgente da árvore, que apresenta risco de queda, localizada na Rua Padre Juca, em frente ao nº 558.


Indicação nº 162/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Providências cabíveis quanto à falta de iluminação pública na Vila Garcia, em especial na Rua Francisco Marques Martinez.


Indicação nº 163/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção e revitalização urgentes do Espaço Esportivo Pedro Zanone de Paula, localizado no Parque Santo Antonio.


Indicação nº 164/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Providências cabíveis quanto à melhoria nos serviços de transporte realizado pela Linha 5116 – Jacareí / São José dos Campos, via Jardim Satélite.


Indicação nº 165/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Reparo ou remoção urgente do poste localizado na Rua Luzia Machado Saldão, na Vila Ita.


Indicação nº 254/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção da Estrada de Servidão Anolfo de Aquino, localizada no Conjunto 1º de Maio, bem como serviços de roçada do mato nas laterais.


Indicação nº 255/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Nivelamento da valeta de escoamento de água pluvial existente entre a Rua Euclides da Cunha, altura do nº 240, e a Rua Machado de Assis, na Vila Zezé.


Indicação nº 256/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Zeladoria e garantia do acesso público ao Morro do Cristo, bem como avaliação dos impactos ambientais e estruturais das obras realizadas no local.


Indicação nº 257/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção e limpeza do Parque dos Eucaliptos, com controle da infestação de caramujos e suporte para os gatos de rua.


Indicação nº 258/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Limpeza, roçada, poda de árvores e melhoria na iluminação pública na Rua Conchetta Viola Magnani, esquina com a Rua Norival Soares, no Jardim Santa Marina.


Indicação nº 259/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Instalação de radares e intensificação da fiscalização na Avenida das Letras, no Bairro Villa Branca.


Indicação nº 260/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Repintura da sinalização viária, especialmente a faixa amarela, na Rua José Jorge Abrahão, nº 495, no Bairro Villa Branca.


Indicação nº 261/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Reavaliação das rotas e da frequência dos ônibus que circulam na Vila Nova Aliança, especialmente na Avenida Joaquim Bernardino de Souza, incluindo atendimento ao Condomínio Joinville e demais residenciais da região.


Indicação nº 262/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Realizar manutenção no leito carroçável nos locais que especifica.


Indicação nº 263/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Obras de drenagem e contenção para evitar transbordamento do córrego na Rua Professor Job Aires Dias, altura do nº 424, no Centro.


Indicação nº 264/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Melhorias na infraestrutura da Rua Vicente Ítalo Feola, no Jardim Primavera, na região de esquina com a Rodovia Geraldo Scavone, incluindo recuperação da calçada e readequação do tráfego.


Indicação nº 265/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Reparo da calçada na Rua São Miguel, nº 336, no Jardim Didinha.


Indicação nº 266/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Drenagem e melhorias na infraestrutura da Rua Rodolfo Anselmo, no Centro, para evitar alagamentos.

Indicação nº 268/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Providências quanto à infestação de caramujos verificada na Rua Antônio Parreiras, nº 104, no Jardim Nova Esperança.


Indicação nº 269/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção no telhado do Terminal Rodoviário de Jacareí, localizado no Residencial Parque dos Sinos.


Indicação nº 270/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Limpeza e manutenção na área da EMEI Oswaldo Piris de Oliveira, localizada na Rua Orlandina de Lima Maciel, nº 115, no Jardim Emília.


Indicação nº 271/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Limpeza e desobstrução da valeta situada na Avenida dos Migrantes, no Parque Meia Lua, e condução de ações para o controle de pragas urbanas verificadas naquele local.


Indicação nº 272/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Substituição das lâmpadas antigas das vias públicas do Jardim Alvorada por lâmpadas de LED.


Indicação nº 273/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Ações de controle de zoonoses nos locais que especifica.


Indicação nº 274/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Reformulação do cronograma referente aos serviços de capina e limpeza na Viela 15 e na Rua Paraíba, no Jardim das Indústrias, visando manutenção mais frequente.


Indicação nº 282/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Limpeza e manutenção do LEV (Local de Entrega Voluntária) do Jardim do Vale, situado na Avenida Lafayete Benedito Briant, nº 20.


Indicação nº 284/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Pavimentação e manutenção da Rua Ivone Lúcia Guarnieri Stock, via de acesso ao SESI.


Indicação nº 285/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Intensificação da fiscalização e reavaliação da disponibilidade de vagas nas Ruas Purus, Iguaçu e Tocantins, próximas ao SIM e à Farmácia de Alto Custo, no Centro.


Indicação nº 286/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção e zeladoria na Estrada Municipal do Pinhal, no Bairro Brotas.


Indicação nº 369/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Fiscalização e melhorias na sinalização na Avenida do Cristal, no Parque Califórnia.


Indicação nº 370/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Manutenção de área verde e reparo de buraco na Rua Manoel da Nóbrega.


Indicação nº 371/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Reparo do parquinho da EMEF Décio Moreira, localizada na Estrada do Limoeiro, 250.


Indicação nº 372/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Capina e manutenção da praça localizada entre as Ruas São Diego e Passadena, no Jardim Califórnia.


Indicação nº 373/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Manutenção no leito carroçável da Estrada do Barreirinho, no Distrito de São Silvestre.


Indicação nº 374/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Iluminação da quadra de esportes do Complexo esportivo e de lazer da Prainha.


Indicação nº 375/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Melhorias na Rua Cândido Pires de Almeida – Iluminação, Sinalização e Nivelamento do Leito Carroçável.


Indicação nº 392/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Melhorias nas estradas rurais do Conjunto 1º de Maio.


Indicação nº 393/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Manutenção urgente da Praça Presidente Tancredo Neves, no Jardim Jacinto.


Indicação nº 394/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Capina e poda do terreno em situação de abandono na Rua Ezequiel da Silva, nº 58, no Portal Alvorada.


Indicação nº 396/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Limpeza e capina no Jardim Leblon.


Indicação nº 397/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Fiscalização da regularidade dos horários de ônibus no Bairro Villa Branca.


Indicação nº 403/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Manutenção e revitalização da praça situada no Conjunto 22 de Abril, na Rua 1º de Julho com a Rua 2 de Novembro.


Indicação nº 446/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Capina e limpeza da praça situada na Rua Padre Juca, próximo à quadra poliesportiva, no Jardim América.


Indicação nº 449/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Instalação de divisórias no parque infantil e adequação de segurança na EMEIF Luiz Carlos Maiola Covre.


Indicação nº 465/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Fiscalização de adegas irregulares, ocupação indevida de áreas públicas e manutenção da iluminação no Bairro Villa Branca.


Indicação nº 545/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Regularização do abastecimento de água no Parque Califórnia e no Parque Imperial.


Indicação nº 546/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Expedicionário Oscar Palmeira Abreu, no Jardim Paraíso.


Indicação nº 547/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Controle de infestação de caramujos nos locais que especifica.


Indicação nº 548/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Providências quanto ao risco de desabamento dos muros da antiga fábrica de Fogos Caramuru, na Rua Campos Sales, no Centro.


Indicação nº 549/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Limpeza e manutenção do córrego da Avenida Lucas Nogueira Garcez, no Jardim São Luiz.


Indicação nº 550/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Reparos estruturais urgentes na EMEI Thiago Silva Santos, situada na Rua Vitória, n° 400, na Vila Formosa.


Indicação nº 551/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Serviços de manutenção na extensão da Estrada do Limoeiro.


Indicação nº 552/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Remoção urgente do veículo abandonado na Rua Major Acácio Pereira, altura do nº 500, no Centro, em frente à clínica Plani.


Indicação nº 554/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Capina e manutenção da Praça Walter Ferreira dos Santos, localizada na Rua Dona Maria, nº 117, no Parque dos Príncipes.


Indicação nº 555/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Providências cabíveis quanto ao acúmulo de lixo e à falta de manutenção na Praça Padre Christophe Six, no Jardim Paraíba, na Praça José Teles da Silva, localizada na Rua Dinamarca, no Jardim Colônia, e na praça localizada na Rua Dom João II com a Rua Dom


Indicação nº 561/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Providências cabíveis quanto à casa desocupado na Rua dos Ferroviários, nº 188, no Jardim Mesquita, com potencial foco do mosquito da dengue.


Indicação nº 565/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Manutenção do poste de iluminação pública e a instalação de um braço (suporte) para lâmpada na Rua Joaquim Simões Píres, nº 54, no Bairro Bandeira Branca, em frente à creche Evanil França.


Indicação nº 566/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Substituição de lâmpadas do poste de iluminação pública localizado na Rua Tariana, nº 65, no Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés, e na Rua Professor Benedito Mauro, no Parque Califórnia.


Indicação nº 567/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Liberação das quadras públicas dos EducaMais para torneios comunitários de futsal.


Indicação nº 568/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Fiscalização quanto à manutenção da Praça José Teles da Silva, localizada na Rua Dinamarca, atrás da EMEF Prof.ª Maria Tereza Ganassali de Oliveira, no Jardim Colônia.


Indicação nº 574/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Pintura de faixa para travessia de pedestres na Avenida Nilo David, nº 65, no Parque Imperial.


Indicação nº 615/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Poda do mato alto existente na quadra localizada na Rua Dra. Zilda Arns, nº 208, no Jardim Real, além da remoção do lixo acumulado nos arredores.


Indicação nº 616/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Manutenção geral da praça localizada na Rua Padre Mario Antônio Bonotti, em frente ao número 79, no Jardim Real.


Indicação nº 617/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Roçagem do mato alto existente na Avenida São Jorge, no Bairro Cidade Salvador, e na Praça Marielle Franco, no Jardim do Marquês.


Indicação nº 618/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Serviços de roçagem e manutenção na quadra de esportes do Bairro Cidade Salvador.


Indicação nº 619/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Serviços de roçagem e manutenção no parque infantil localizado na Avenida São Jorge, e na praça situada entre a Rua Aparecida do Norte e a Avenida São Jorge, no Bairro Cidade Salvador.


Indicação nº 620/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Serviços de roçagem e manutenção urgentes na praça da Rua Dom João II, em frente ao número 481, onde fica a creche do Parque dos Príncipes.


Indicação nº 621/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Serviços de manutenção na quadra e praça da Rua Pindamonhangaba, em frente ao número 540, no Bairro Cidade Salvador, bem como troca das lâmpadas queimadas.


Indicação nº 622/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Limpeza, roçagem e manutenção da Praça Paulo Graça e da Arena Bryan Willian, no Jardim do Marquês.


Indicação nº 623/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Execução urgente dos serviços de manutenção na Creche Jacarezinho.


Indicação nº 624/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Manutenção das estradas do Bairro Estância Porto Velho


Indicação nº 654/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Manutenção viária nos locais que especifica.


Indicação nº 729/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Providências quanto ao buraco aberto pelo SAAE na Avenida Pedra Santa, no Parque Santo Antônio, e ao afundamento de solo verificado próximo à EMEF Tito Máximo.


Indicação nº 730/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Dedetização da EMEF Décio Moreira, localizada na Estrada do Limoeiro, nº 250 – Jardim Dora.


Indicação nº 731/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Avaliação de poda da árvore localizada na Estrada Municipal Theóphilo Theodoro de Rezende, nº 1091.


Indicação nº 732/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Capina e limpeza do piscinão localizado às margens da Rodovia Nilo Máximo, na Vila Zezé.


Indicação nº 733/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Capina, retirada de lixos e limpeza na Rua da Capela, na Vila Aprazível, especialmente no terreno baldio situado próximo ao nº 39.


Indicação nº 734/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Limpeza e manutenção da área da quadra localizada na Avenida Getúlio Vargas, no Jardim Primavera.


Indicação nº 735/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Capina e limpeza de terrenos localizados na Rua Marquês de Vila Real da Pastor Grande, especialmente na altura do nº 54, no Jardim do Marquês.


Indicação nº 736/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Fechamento dos buracos existentes na Estrada Municipal Abade Biagino Chieffi, próximo ao nº 10000, em frente à Cervejaria Ambev.


Indicação nº 737/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Reparos e patrolamento nas estradas do Varadouro e da Amizade, até a ponte de madeira que faz divisa com São José dos Campos.


Indicação nº 738/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção de calçada na Estrada do Pedregulho e limpeza de praça localizada na Rua Antônio Lellis, no Parque Califórnia.


Indicação nº 739/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção viária na Rua Francisca Júlia, em frente ao número 112, na Vila Zezé.


Indicação nº 743/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Implantação de lombada na Avenida Bento Guedes, na Vila Maria.


Indicação nº 744/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Implantação de faixas de pedestres e semáforo na Rua Professora Olinda de Almeida Mercadante, especialmente na altura do posto de gasolina, numero 454.


Indicação nº 745/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Melhoria na ventilação e infraestrutura da Creche do Bairro Campo Grande, localizada na Estrada Municipal Theóphilo Theodoro de Rezende.


Indicação nº 746/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção na calçada sobre o córrego na Rua João Américo, em frente à Escola Máximo e atrás da Galeria 12 Horas (número 368).


Indicação nº 747/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção dos brinquedos e drenagem na Praça Luís Sipúlio Filho, no Parque Santo Antônio, ao lado da Defesa Civil e do postinho.


Indicação nº 748/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Reforço da segurança e fiscalização no Parque Linear Cassununga.


Indicação nº 749/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Substituição das lâmpadas queimadas na Rua Professor Benedito Mauro, no Parque Califórnia.


Indicação nº 750/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Poda urgente da árvore existente na Rua das Violetas, em frente ao número 153, no Parque Santo Antônio.


Indicação nº 751/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção viária e limpeza de área próxima à Escola Benedita Freire.


Indicação nº 752/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Capina e limpeza da Rua Faria Lima, no Jardim Santa Maria.


Indicação nº 753/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Capina e limpeza do terreno abandonado na Rua Ezequiel da Silva, em frente ao nº 58, no Portal Alvorada, e a poda da árvore existente em área verde no local.


Indicação nº 754/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Reparo nos paralelepípedos da Rua João Feliciano, no Centro.


Indicação nº 773/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Limpeza urgente do terreno público localizado entre a Rua Sebastião Carlos da Silva e a Rodovia Geraldo Scavone, no Jardim Primavera.


Indicação nº 774/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Reparo da iluminação pública no poste localizado na Rua João Gutierrez de Souza, na subida da via, próximo ao número 139 da Avenida Dr. João Victor Lamanna, no Parque Califórnia.


Indicação nº 850/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Limpeza e serviços de manutenção na Rua Simão Pires, especialmente nas proximidades do nº 41, no Parque Meia Lua.


Indicação nº 851/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Capina e limpeza da Rua João Ramos, no Jardim Paraíso, especialmente na altura do nº 54.


Indicação nº 852/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Melhorias na infraestrutura da EMEIF Professora Adélia Pereira Braz Rossi, localizada na Avenida Rômulo Rossi, nº 679 – Jardim Santo Antonio da Boa Vista.


Indicação nº 853/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Substituição de lâmpada na Rua José Guardia Sanches, em frente ao nº 30, no Parque Califórnia.


Indicação nº 854/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Capina, manutenção das vias e aplicação de fumacê na Vila Ita.


Indicação nº 855/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Melhoria da infraestrutura e das áreas de lazer do Jardim Maria Amélia e Parque Santo Antônio.


Indicação nº 856/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Fiscalização e limpeza dos terrenos em situação de abandono no Jardim Leblon.


Indicação nº 857/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Melhoria na infraestrutura e segurança do CAPS Infantojuvenil, localizado na Avenida Major Acácio Ferreira, nº 804 – Jardim Paraíba.


Indicação nº 951/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Sinalização adequada e passagem segura para pedestres na obra da Avenida Lucas Nogueira Garcez, próximo ao Jardim do Portal e EducaMais Esperança.


Indicação nº 952/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Realização de melhorias na segurança viária, infraestrutura urbana e intensificação da segurança pública no Jardim Nova Aliança.


Indicação nº 954/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Retorno das aulas de ginástica para idosos e pessoas de meia idade no EducaMais Esperança.


Indicação nº 955/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Obras de drenagem e pavimentação na Travessa Bonsucesso,no Jardim Santa Maria.


Indicação nº 956/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Limpeza, manutenção de áreas públicas e melhoria na infraestrutura do Jardim Colônia.


Indicação nº 957/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Instalação de lombada na Rua Padre Juca, Jardim Didinha.


Indicação nº 959/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Manutenção da pista de skate e das quadras de futebol, inclusive de areia, em espaços públicos situados nas Ruas Zenji Yamaguchi e Avelino Esmerio da Silva, Jardim do Portal.


Indicação nº 960/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Recapeamento e manutenção da Rua Padre Eugênio, no Jardim Jacinto.


Indicação nº 961/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Instalação de cobertura no ponto de ônibus na Rodovia Geraldo Scavone (sentido bairro-centro, atrás da Havan).


Indicação nº 973/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Limpeza e capina de terreno na Rua Maria Ozório Nogueira, em frente ao nº 426, no Bairro Cidade Salvador.


Indicação nº 978/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Capina na Estrada do Pedregulho, no Parque Califórnia, devido ao mato alto e riscos à segurança dos moradores.


Indicação nº 1004/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Cobertura na quadra da EMEF Profª Célia Guedes.


Indicação nº 1005/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Retirada dos carros alegóricos abandonados no terreno da Avenida dos Migrantes, no trecho entre os números 1714 e 1916, no Parque Meia Lua, e a revitalização do espaço para lazer da comunidade.


Indicação nº 1006/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Implantação de lombada na Estrada do Tanquinho, na altura do nº 1232, no Jardim Pedramar.


Indicação nº 1007/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Manutenção e reparo das calçadas na Rua Rui Barbosa, esquina com a Rua Olímpio Catão.


Indicação nº 1134/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Fiscalização de descarte irregular de materiais às margens da Rodovia Henrique Eroles.


Indicação nº 1135/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Instalação de um painel digital com as informações dos horários dos ônibus urbanos no ponto de ônibus existente na Rua Dr. Lúcio Malta, na altura do nº 54, no Centro, ao lado do portão de acesso ao Parque dos Eucaliptos.


Indicação nº 1136/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Reforço das rondas da Guarda Civil Municipal na Rua Antonio Fogaça de Almeida e arredores, no Jardim América.


Indicação nº 1137/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Remoção, com urgência, de árvore caída situada na Rua Dom Sancho I, altura do nº 688, no Parque dos Príncipes, e poda de outra árvore existente no local, que apresenta risco de queda.


Indicação nº 1140/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção das calçadas e serviços de capina na Rua Faria Lima, especificamente no trecho compreendido entre o 41º Batalhão da Polícia Militar e o Posto de Gasolina Santa Maria, no Jardim Santa Maria.


Indicação nº 1141/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Melhoria da sinalização e da segurança viária, manutenção das calçadas e serviços de capina na Avenida Málek Assad, no Jardim Santa Maria.


Indicação nº 1142/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Providências quanto às obras mal concluídas e à falta de manutenção na Avenida Diogo Fontes, no Bairro Cidade Nova Jacareí.


Indicação nº 1143/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Capitão José Neves Bicudo, esquina com a Rua José Bueno, no Residencial Boa Vista.


Indicação nº 1144/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Roçagem e limpeza do mato alto na Rua Padre Juca, no Jardim Didinha, e na quadra do bairro.


Indicação nº 1198/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Instalação de coletor de lixo suspenso ou contentor de lixo no cruzamento entre as Ruas Ramira Cabral e Sargento Acrísio Santana.


Indicação nº 1199/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Melhorias no transporte público do Jardim Santa Marina, com atenção aos ônibus quebrados e à falta de respeito aos passageiros.


Indicação nº 1200/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Melhorias no atendimento odontológico prestado na UBS Santa Cruz dos Lázaros, com agendamentos mais rápidos e encaminhamentos para tratamentos complexos.


Indicação nº 1201/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Retomada do transporte escolar no Sítio do Capril, Bairro Campo Grande, garantindo o atendimento do aluno no local de sua residência.


Indicação nº 1202/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Providências urgentes para a reforma e melhorias na estrutura da Creche Igarapés, incluindo fiscalização e manutenção.


Indicação nº 1203/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Reposição urgente de insumos e materiais essenciais para a Creche Prof.ª Evanil França, no Bairro Bandeira Branca II, com atenção especial à distribuição de luvas, álcool, pomadas para assaduras e materiais de papelaria.


Indicação nº 1204/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Fechamento do buraco existente na Rua Cônego José Bento, altura do número 517, no Centro.


 

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