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1038 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 25/06/2014. Hernani, Rose, Arildo, Edinho, José Francisco, Ana Lino, Edinho, Paulinho, Edgard, Fernando, Itamar, Maurício, Rogério e Valmir. Assunto: Ao Senado Federal, solicitando esforço conjunto no sentido da apresentação e aprovação de PEC para assegurar a destinação de recursos mínimos ao financiamento das ações e programas da Política Nacional do Idoso. |
1039 – Indicação. Sessão: 25/06/2014. Paulinho. Assunto: Relatório de Indicações |
1040 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 25/06/2014. Hernani. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a instalação de postes para iluminação pública e distribuição de energia elétrica na Estrada Velha Igaratá, nº 3000, defronte da Capela Nossa Senhora do Carmo, no Bairro Parateí do Meio, neste Município. |
1041 – Indicação. Sessão: 25/06/2014. Valmir. Assunto: Relatório de Indicações |
1042 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 25/06/2014. Valmir. Assunto: À Viação Jacareí Ltda., solicitando a implantação da linha Bairro Cidade Salvador (Jacareí) / São José dos Campos. |
1043 – Indicação. Sessão: 25/06/2014. Edgard. Assunto: Relatório de Indicações |
1044 – Moção. Sessão: 25/06/2014. Edgard. Assunto: Congratulações ao Monsenhor José Roberto Fortes Palau, eleito Bispo titular de Acufida e auxiliar da Arquiodiocese de São Paulo, em cerimônia de Ordenação Episcopal realizada pela Diocese de São José dos Campos, em 21 de junho p. passado, na Igreja Coração de Maria. |
1045 – Moção. Sessão: 25/06/2014. Edgard. Assunto: Agradece o Engº Jorge Jobram, Assistente Técnico de Divisão Regional do DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, por sua participação no “fórum de debates” realizado na Câmara Municipal de Jacareí para discutir a segurança do trânsito no antigo traçado da Rodovia Dom Pedro I, região do Bairro do Igarapés, neste Município. |
1046 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 25/06/2014. Edgard. Assunto: Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando estudos e providências para a redução da velocidade dos veículos na Rodovia General Euryale de Jesus Zerbine, nas proximidades da curva onde se tem a interligação da estrada com a Avenida Santa Helena e com o trecho no qual há obra do SESI, no Bairro São João, neste Município. |
1047 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 25/06/2014. Edgard. Assunto: Refere-se à distribuição gratuita de remédios aos idosos. |
1048 – Moção. Sessão: 25/06/2014. Ana Lino. Assunto: Registra o transcurso do Dia da Telefonista, 29 de junho, e cumprimenta as telefonistas do Município, em especial as servidoras dos Poderes Executivo e Legislativo locais. |
1049 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 25/06/2014. Valmir. Assunto: À JTU – Jacareí Transporte Urbano Ltda., solicitando a implantação da linha Parque Meia Lua / Rodoviária nova. |
1050 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 25/06/2014. Ana Lino. Assunto: Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando a pintura de faixa divisória das pistas de rolamento, na altura do Km 89 da Rodovia General Euryale de Jesus Zerbine, onde estão sendo realizadas obras de acesso ao Conjunto Habitacional da CDHU do Bairro Bandeira Branca, neste Município. |
1051 – Moção. Sessão: 25/06/2014. Ana Lino. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Metrologista, 26 de junho, e cumprimenta os profissionais que atuam na área, em especial o representante do Inmetro em São José dos Campos, o Sr. Mário Celso Moreira, do CTA – Centro Técnico Aeroespacial / Instituto de Fomento e Coordenação Industrial – IFI / Divisão de Certificação de Sistemas de Gestão – CSG. |
1052 – Indicação. Sessão: 25/06/2014. Rose. Assunto: Relatório de Indicações |
1053 – Pedido de Informações. ** Rejeitado. Sessão: 25/06/2014. Valmir. Assunto: Refere-se à execução dos serviços de capina e limpeza na área pública conhecida por Setor IV, às margens da Avenida dos Migrantes, nas proximidades de onde está sendo construída a Praça de Esportes e Cultura do Distrito do Parque Meia Lua. |
1054 – Pedido de Informações. ** Rejeitado. Sessão: 25/06/2014. Valmir. Assunto: Refere-se à realização de obras de contenção de erosão em área pública que margeia a Rua Manoel Truyts, no Jardim Santa Marina. |
1055 – Moção. Sessão: 25/06/2014. Edinho. Assunto: Congratulações à ASSECON (Associação das Empresas de Contabilidade de Jacareí) pela brilhante participação e apoio na conquista do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Jacareí e o Governo do Estado de São Paulo para a reabertura do Posto Fiscal na cidade de Jacareí, por meio do Atende Bem Via Rápida Empresa. |
1056 – Moção. Sessão: 25/06/2014. Edinho. Assunto: Congratulações aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município envolvidos no processo de abertura do Atende Bem Via Rápida Empresa, em decorrência do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Jacareí, o Governo do Estado de São Paulo, a JUCESP e a Receita Federal. |
1057 – Moção. Sessão: 25/06/2014. Edinho. Assunto: Registra o transcurso do Dia das Empresas Gráficas, 24 de junho, e cumprimenta o Sr. Joaquim Miguel Martins, da Softgraf Editora, e o Sr. Paulo Sérgio da Silva, da Gráfica New Times. |
1058 – Moção. ** Cancelado. Sessão: 25/06/2014. -. Assunto: Retirado pelo autor |
1059 – Moção. ** Cancelado. Sessão: 25/06/2014. -. Assunto: Retirado pelo autor |
1060 – Moção. ** Cancelado. Sessão: 25/06/2014. -. Assunto: Retirado pelo autor |
1061 – Moção. ** Cancelado. Sessão: 25/06/2014. -. Assunto: Retirado pelo autor |
1062 – Moção. Sessão: 25/06/2014. Edinho. Assunto: Registra o transcurso do Dia da Telefonista, 29 de junho, e cumprimenta as servidoras Andréa de Medeiros, Maria de Fátima Reis e Ivana Idalgo de Oliveira pelo trabalho que desempenham nesta Casa Legislativa. |
1063 – Indicação. Sessão: 25/06/2014. Maurício. Assunto: Relatório de Indicações |
1064 – Moção. Sessão: 25/06/2014. Fernando. Assunto: Congratulações ao Sr. Frederico Ponchon Bernardes Gil pelo recebimento do Título de Cidadão Jacareiense, em Sessão Solene realizada no dia 18 de junho p. passado. |
1065 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 25/06/2014. Fernando. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas no Residencial Santa Paula. |
1066 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 25/06/2014. Maurício. Assunto: Refere-se à atuação dos médicos do Programa Mais Médicos nas UBS’s do Município. |
1067 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 25/06/2014. Maurício. Assunto: Refere-se à destinação de verbas às Escolas de Samba do Município. |
1068 – Moção. Sessão: 25/06/2014. Maurício. Assunto: Congratulações ao jacareiense Monsenhor José Roberto Fortes Palau por sua ordenação episcopal como Bispo auxiliar na Arquidiocese de São Paulo. |
1069 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 25/06/2014. Edgard. Assunto: Refere-se à ajuda de custos e à atuação dos médicos do Programa Mais Médicos. |
1070 – Indicação. Sessão: 25/06/2014. José Francisco. Assunto: Relatório de Indicações |
1071 – Inclusão na O.D.. Sessão: 25/06/2014. Arildo, Paulinho, Hernani, Valmir e Itamar. Assunto: Inclusão, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 25 de junho de 2014, dos Processos nºs 093 e 094/2014. |