PROJETO DE RESOLUÇÃO – PR
PR – Projeto de Resolução nº 3/2020
Ementa – Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Jacareí para a legislatura 2021/2024.
Autor – Vereadores Abner de Madureira, Paulinho do Esporte e Sônia Patas da Amizade (mesa diretora da Câmara Municipal).
16/09/2020 – Protocolo do projeto.
18/09/2020 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
25/09/2020 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
25/09/2020 – Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento (pelo prosseguimento).
28/09/2020 – Pautado na Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária.
29/09/2020 – Protocolo da Emenda nº 1.
29/09/2020 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos para a Emenda nº 1 (pelo arquivamento).
29/09/2020 – Comunicado de arquivamento da Emenda nº 1.
30/09/2020 – Projeto aprovado, sem emendas.
02/10/2020 – Publicação no Boletim Oficial do Município da Resolução nº 733/2020.
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PR – Projeto de Resolução nº 2/2020
Ementa – Altera, parcial e transitoriamente, a eficácia do artigo 70 da Resolução nº 642, de 29 de setembro de 2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí.
Autor – Vereadores Abner de Madureira, Paulinho do Esporte, Sônia Patas da Amizade, Arildo Batista, Fernando da Ótica Original, Juarez Araújo, Lucimar Ponciano, Luís Flávio (Flavinho), Dra. Márcia Santos, Patrícia Juliani, Paulinho dos Condutores, Dr. Rodrigo Salomon e Valmir do Parque Meia Lua.
14/05/2020 – Protocolo do projeto.
14/05/2020 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
15/05/2020 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
18/05/2020 – Pautado na Ordem do Dia da 10a. Sessão Ordinária.
20/05/2020 – Resultado da votação (aprovado).
22/05/2020 – Publicado no Boletim Oficial do Município (integralmente) – Resolução nº 732/2020.
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PR – Projeto de Resolução nº 1/2020
Ementa – Altera, transitoriamente, a eficácia do artigo 6º da Resolução nº 642, de 29 de setembro de 2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí.
Autor – Vereadores Abner de Madureira, Paulinho do Esporte, Sônia Patas da Amizade, Arildo Batista, Fernando da Ótica Original, Juarez Araújo, Lucimar Ponciano, Luís Flávio (Flavinho), Dra. Márcia Santos, Patrícia Juliani, Paulinho dos Condutores, Dr. Rodrigo Salomon e Valmir do Parque Meia Lua.
30/04/2020 – Protocolo do projeto.
04/05/2020 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
06/05/2020 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
11/05/2020 – Pautado na Ordem do Dia da 9a. Sessão Ordinária.
13/05/2020 – Resultado da votação (aprovado).
22/05/2020 – Publicado no Boletim Oficial do Município – Resolução nº 731/2020.
