Projetos de Decreto Legislativo 2020
PDL – Projeto de Decreto Legislativo no. 9/2020
Ementa – Acrescenta dispositivos ao Decreto Legislativo nº 421/2020, que “institui solenidade em homenagem à Guarda Civil Municipal de Jacareí”.
Autor – Vereador Juarez Araújo.
24/11/2020 – Protocolo do projeto.
26/11/2020 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
26/11/2020 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
04/12/2020 – Pautado na Ordem do Dia da 39a. Sessão Ordinária.
10/12/2020 – Votação do projeto (aprovado).
________________________________________________________________________________________________________________________
PDL – Projeto de Decreto Legislativo no. 8/2020
Ementa – Institui solenidade em homenagem aos Garis e Coletores de Lixo do Município de Jacareí.
Autor – Vereador Juarez Araújo.
19/11/2020 – Protocolo do projeto.
24/11/2020 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
26/11/2020 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
04/12/2020 – Pautado na Ordem do Dia da 39a. Sessão Ordinária.
10/12/2020 – Votação do projeto (aprovado).
________________________________________________________________________________________________________________________
PDL – Projeto de Decreto Legislativo no. 7/2020
Ementa – Concede o Título de Cidadã Jacareiense à senhora Janaína de Souza Paiva.
Autor – Vereador Paulinho dos Condutores.
19/08/2020 – Protocolo do projeto.
25/08/2020 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
28/08/2020 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
30/11/2020 – Pautado na Ordem do Dia da 38a Sessão Ordinária.
02/12/2020 – Votação do projeto (aprovado).
________________________________________________________________________________________________________________________
PDL – Projeto de Decreto Legislativo no. 6/2020
Ementa – Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí, da Frente Popular de Fiscalização da Aplicação de Verbas no Combate à COVID-19.
Autor – Vereadores Lucimar Ponciano, Arildo Batista, Fernando da Ótica Original, Luís Flávio, Dra. Márcia Santos, Paulinho dos Condutores, Dr. Rodrigo Salomon, Sônia Patas da Amizade, Valmir do Parque Meia Lua e Patrícia Juliani.
14/05/2020 – Protocolo do projeto.
18/05/2020 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo arquivamento).
19/05/2020 – Despacho da Presidência devolvendo aos autores.
19/05/2020 – Protocolo da Emenda no. 1.
20/05/2020 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos para a Emenda no. 1 (pelo prosseguimento).
21/05/2020 – Protocolo da Emenda no. 2
21/05/2020 – Protocolo da Emenda no. 3.
22/05/2020 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos para as Emendas no. 2 e 3.
20/05/2020 – Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social para o projeto e a Emenda no. 1 (pelo prosseguimento).
20/05/2020 – Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social para as Emendas no. 2 e 3 (pelo prosseguimento).
29/05/2020 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça para o projeto e a Emenda no. 1 (pelo prosseguimento).
29/05/2020 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça para as Emendas no. 2 e 3 (pelo prosseguimento).
29/05/2020 – Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento para o projeto e a Emenda no. 1 (pelo prosseguimento).
29/05/2020 – Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento para as Emendas no. 2 e 3 (pelo prosseguimento).
29/05/2020 – Pautado na Ordem do Dia da 12a. Sessão Ordinária.
02/06/2020 – Pedido de retirada das Emendas no. 2 e 3.
02/06/2020 – Despacho para arquivamento das Emendas no. 2 e 3.
03/06/2020 – Protocolo do Substitutivo.
03/06/2020 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos para o Substitutivo (pelo prosseguimento).
03/06/2020 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
03/06/2020 – Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento (pelo prosseguimento).
03/06/2020 – Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social (pelo prosseguimento).
03/06/2020 – Substitutivo pautado na Ordem do Dia da Sessão Ordinária (aprovado).
19/06/2020 – Publicação no Boletim Oficial do Decreto Legislativo no. 424/2020.
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PDL – Projeto de Decreto Legislativo no. 5/2020
Ementa – Concede o Título de Cidadã Jacareiense à Doutora Renata Lucia Mota Lima de Oliveira Rivitti.
Autor – Vereadora Lucimar Ponciano.
04/03/2020 – Protocolo do projeto.
05/03/2020 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
05/03/2020 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
11/03/2020 – Pautado na Ordem do Dia da Sessão Ordinária (aprovado).
20/03/2020 – Publicação no Boletim Oficial do Decreto Legislativo no. 420/2020.
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PDL – Projeto de Decreto Legislativo no. 4/2020
Ementa – Concede o Título de Cidadão Benemérito de Jacareí ao Pastor Fábio Coutinho Martins.
Autor – Vereadores Fernando da Ótica Original, Patrícia Juliani, Paulinho dos Condutores, Dra. Márcia Santos, Arildo Batista, Luís Flávio, Paulinho do Esporte, Sônia Patas da Amizade, Dr. Rodrigo Salomon e Juarez Araújo.
28/02/2020 – Protocolo do projeto.
04/03/2020 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
12/03/2020 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
18/03/2020 – Pautado na Ordem do Dia da Sessão Ordinária (aprovado).
27/03/2020 – Publicação no Boletim Oficial do Decreto Legislativo no. 422/2020.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PDL – Projeto de Decreto Legislativo no. 3/2020
Ementa – Institui solenidade em homenagem à Guarda Civil Municipal de Jacareí.
Autor – Vereador Juarez Araújo.
11/02/2020 – Protocolo do projeto.
14/02/2020 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
20/02/2020 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
18/03/2020 – Pautado na Ordem do Dia da Sessão Ordinária (aprovado).
27/03/2020 – Publicação no Boletim Oficial do Decreto Legislativo no. 421/2020.
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PDL – Projeto de Decreto Legislativo no. 2/2020
Ementa – Institui, no âmbito do Município de Jacareí, o Prêmio “Advocacia Cidadã” e dá outras providências.
Autor – Vereador Dr. Rodrigo Salomon.
31/01/2020 – Protocolo do projeto.
05/02/2020 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
13/02/2020 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
17/08/2020 – Pautado na Ordem do Dia da 23a. Sessão Ordinária.
18/08/2020 – Pedido de retirada do projeto.
18/08/2020 – Protocolo do substitutivo.
18/08/2020 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
19/08/2020 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
19/08/2020 – Requerimento de Inclusão Extraordinária na Ordem do Dia.
19/08/2020 – Votação do substitutivo (aprovado).
28/08/2020 – Publicação no Boletim Oficial do Município do Decreto Legislativo no. 427/2020.
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PDL – Projeto de Decreto Legislativo no. 1/2020
Ementa – Institui, no âmbito do Município de Jacareí, o Selo “Empresa Amiga da PCD – Pessoa com Deficiência”.
Autor – Vereadora Lucimar Ponciano.
20/01/2020 – Protocolo do projeto.
24/01/2020 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
27/01/2020 – Protocolo da Emenda no. 1.
31/01/2020 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
06/02/2020 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
07/05/2020 – Protocolo da Emenda no. 2.
11/05/2020 – Pautado na Ordem do Dia da 9a. Sessão Ordinária.
12/05/2020 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos para a Emenda no. 2 (pelo arquivamento).
12/05/2020 – Despacho da Presidência para arquivamento da Emenda no. 2.
12/05/2020 – Protocolo da Emenda no. 3.
13/05/2020 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos para a Emenda no. 3.
13/05/2020 – Despacho para arquivamento da Emenda no. 3.
13/05/2020 – Desarquivamento da Emenda no. 3.
13/05/2020 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça para a Emenda no. 3 (pelo prosseguimento).
13/05/2020 – Votação do projeto e das Emenda no. 1 e 3 (aprovado).
22/05/2020 – Publicação no Boletim Oficial do Decreto Legislativo no. 423/2020.
