TRABALHOS (clique aqui e baixe todos os arquivos da lista abaixo) |
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| 426 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Rodrigo Salomon. Assunto: Solicita a intensificação de rondas da Guarda Civil nas feiras livres do Município. |
| 427 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Arildo Batista. Assunto: Solicita que seja sanado problema de infiltração verificado na viela que liga a Rua Teixeira Mendes à Rua Antonio Parreiras, no Jardim Nova Esperança. |
| 428 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Arildo Batista. Assunto: Solicita fixação das tampas dos pv’s de rede de esgoto existentes ao longo da Avenida José Theodoro de Siqueira. |
| 429 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Arildo Batista. Assunto: Solicita capina e limpeza, por completo, da área pública localizada na Avenida Nurimar Fazzolari de Freitas, no Parque Imperial. |
| 430 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Luís Flávio. Assunto: Solicita estudos e providências para disciplinar o estacionamento de caminhões e carretas nas vias públicas do Parque dos Sinos. |
| 431 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita manutenção da Estrada JAMIC, no Bairro Figueira. |
| 432 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita execução dos serviços de capina e limpeza no Cemitério Jardim da Paz, situado no Parque Santo Antonio. |
| 433 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita operação tapa-buracos na Rua Sebastião Carlos da Silva, no Jardim Vera Lúcia. |
| 434 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita providências visando à capina e limpeza da área particular localizada ao lado do nº 2170 da Avenida Getúlio Vargas, no Jardim Califórnia. |
| 435 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita providências visando à remoção da árvore que apresenta sério risco de queda na Rua Higino Ribeiro de Carvalho, em frente ao nº 215, no Parque Meia Lua, neste Município. |
| 436 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita providências referentes ao grande volume de lixos acumulados em áreas existentes na Avenida Alcides Arnaldo Taino, nas regiões dos antigos Setores II e V, no Parque Meia Lua. |
| 437 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita manutenção de cobertura de ponto de ônibus situado na Estrada Ophata, no Bairro Figueira. |
| 438 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita rebaixamento de guia junto à faixa para travessia de pedestres existente defronte da empresa Tarkett (antiga Fademac), situada na Avenida Getúlio Vargas, nº 2185, no Jardim Califórnia. |
| 439 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita manutenção do campo de futebol localizado na Rua Venezuela, no Jardim Colônia. |
| 440 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita manutenção das vias públicas pertencentes ao Bairro Veraneio Ijal. |
| 441 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita construção de lombadas na Rua Santo Ivo, no Bairro Cidade Salvador. |
| 442 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita capina e limpeza da viela existente ao lado do nº 179 da Rua Eni Coimbra, no Conjunto São Benedito. |
| 443 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita colocação de obstáculos e de sinalização vertical e horizontal na Rua Antonio Cachuté, no Jardim Bela Vista. |
| 444 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita revitalização da orla do Rio Paraíba, na região do Jardim Paraíba. |
| 445 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita capina e limpeza de calçada da Rua Engenheiro Flávio da Silva Freitas, no Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés. |
| 446 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita capina, limpeza e manutenção nas Ruas José de Paula Abreu e Rosalina de Siqueira, no Jardim Bela Vista. |
| 447 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita capina e limpeza na área do escadão existente próximo ao nº 654 da Rua Antonio de Oliveira Filho, no Bairro Cidade Nova Jacareí. |
| 448 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita execução dos serviços de capina e limpeza na Rua Deoclécia Lopes Chaves, no Jardim Bela Vista. |
| 449 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita troca de tampa de bocas de lobo na Rua Izidoro Collaço Vilella e na Avenida Lucas Nogueira Garcez, no sentido centro, defronte da empresa Santa Helena, no Bairro Cidade Nova Jacareí. |
| 450 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita pintura de sinalização horizontal na região do nº 3800 da Avenida Getúlio Vargas, no acesso ao Bairro Villa Branca. |
| 451 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita estudos e providências visando à construção de lombadas na Avenida Pereira Campos, no Jardim Didinha. |
| 452 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita estudos e providências visando à construção de rotatória e à colocação de sinalização viária na região de confluência da Rua Profª Olinda de Almeida Mercadante com a Estrada Francisco Eugênio Azevedo – Chico Bicudo, no Jardim Maria Amélia II. |
| 453 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Luís Flávio. Assunto: Solicita poda de árvore existente na Creche Estância Feliz, situada no Jardim das Indústrias. |
| 454 – Indicação. ** Cancelado. Sessão: 07/03/2019. Abner de Madureira. Assunto: CANCELADO |
| 455 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita estudos e providências visando à construção de lombada na Rua Mabito Shoji, no Bairro Cidade Salvador. |
| 456 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Luís Flávio. Assunto: Solicita providências visando à finalização da obra de manutenção que vinha sendo realizada na pista de skate existente no CEU do Parque Meia Lua. |
| 457 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento de trecho de terra da Rua Prof.ª Olinda de Almeida Mercadante situado no Jardim Santo Antonio da Boa Vista. |
| 458 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita manutenção de calçada da Rua 23 de Setembro, defronte do nº 26, no Conjunto 22 de Abril. |
| 459 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento da Rua Manoel Inácio da Silva Alvarenga, no Bairro Veraneio Ijal. |
| 460 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita limpeza de sarjetas da Rua dos Gerânios, no Jardim Santo Antonio da Boa Vista. |
| 461 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita capina e limpeza de área verde situada entre os nºs 268 e 340 da Avenida Rômulo Rossi, no Jardim Santo Antonio da Boa Vista. |
| 462 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita limpeza de calçada e bocas de lobo existentes na altura do nº 06 da Rua Eurípedes Barsanulfo, no Bairro Cidade Salvador. |
| 463 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita o asfaltamento da Avenida dos Escultores, no Conjunto 1º de Maio. |
| 464 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita capina, limpeza e manutenção geral da praça localizada na Rua dos Miosótis, no Parque Santo Antonio. |
| 465 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita estudos e providências visando à pavimentação da Rua Serafim Di Domenico, no Jardim Paraíso. |
| 466 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita estudos e providências visando à pavimentação da Rua Dr. Nelson da Costa Marrelli, no Jardim Paraíso. |
| 467 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita capina, limpeza e remoção de entulhos acumulados em áreas existentes ao longo da Rua Bom Jesus, no Bairro Cidade Salvador. Solicita, ainda, a colocação de placas de proibido jogar lixos e entulhos em tais áreas. |
| 468 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Paulinho dos Condutores. Assunto: Solicita providências visando à instalação de corrimão e de postes com luminárias na viela situada defronte do nº 300 da Rua Henrique da Cunha, no Bairro Cidade Nova Jacareí. |
| 469 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Márcia Santos. Assunto: Solicita capina, limpeza e urgente solução para o problema de empoçamento de água verificado na Rua Três, situada no Jardim Emília. |
| 470 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Márcia Santos. Assunto: Solicita manutenção na iluminação pública da Rua Alfredo Ramos, em frente ao nº 236, no Centro. |
| 471 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita estudos e providências visando à construção de rotatória e à colocação de sinalização viária na região de confluência da Avenida Dom Pedro I – O Justiceiro com a Rua Dom Sancho – O povoador, no Parque dos Príncipes. |
| 472 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita estudos das condições de permanência de árvores existentes no bairro Jardim Flórida, nesta Urbe, e providencie a remoção daquelas consideradas inadequadas. |
| 473 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita providências para a fiscalização e remoção de orelhões de telefonia, que se encontram prejudicando a visibilidade de motoristas que trafegam no bairro Jardim Flórida. |
| 474 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita providências para o estudo e a instalação de lombada elevada em pontos críticos existentes em logradouros localizados no bairro Jardim Flórida. |
| 475 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita providências para o levantamento, manutenção ou troca de tampas de bueiros, instaladas na região central da cidade. |
| 476 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita providências para a fiscalização das placas de identificação de logradouros existentes na região central de nossa cidade. |
| 477 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita providências para a capina e limpeza de áreas públicas existentes no bairro Jardim São Luiz, localizado em nossa cidade. |
| 478 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita providências para a inspeção e desobstrução de bocas de lobo existentes no bairro Jardim São Luiz, em nossa cidade. |
| 479 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita providências para a inspeção e manutenção de refletores de iluminação de campos de areia existentes no bairro Jardim São Luiz, em nossa cidade. |
| 480 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita providências para a inspeção e manutenção de grades de proteção existentes em pontes sobre rios e córregos de nossa cidade. |
| 481 – Indicação. Sessão: 07/03/2019. Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita providências para a realização de poda de galhos de árvores existentes no bairro Jardim Maria Amélia, em nossa cidade. |
| 38 – Moção. Sessão: 07/03/2019. Arildo Batista. Assunto: Homenageia o amigo e servidor público estadual Benedito Souza Faria, mais conhecido por Dito da Escola Agrícola, por ocasião de sua aposentadoria, após 43 anos de dedicação ao serviço público. |
| 39 – Moção. Sessão: 07/03/2019. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Moção de Cumprimentos às mulheres jacareienses por oportunidade do transcurso do Dia Internacional da Mulher, 8 de março. |
| 40 – Moção. Sessão: 07/03/2019. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Moção Congratulatória à equipe Jacareí Rugby pela brilhante participação e conquista do Campeonato Brasileiro de Sevens, realizado na cidade do Rio de Janeiro. |
| 41 – Moção. Sessão: 07/03/2019. Lucimar Ponciano. Assunto: Moção de Congratulações pela comemoração dos 169 anos da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Jacareí. |
| 42 – Moção. Sessão: 07/03/2019. Lucimar Ponciano. Assunto: Moção Congratulatória à Dra. Selma Harue Kawahara e à Dra. Paula de Oliveira Abdo, bem como a toda equipe médica, de enfermagem e administrativa do Hospital da Criança de Brasília “José Alencar”, pela atenção dada à criança de 6 meses, Guilherme dos Santos da Silva de Oliveira, residente no bairro Vila Ita II, na cidade de Jacareí/SP. |
| 43 – Moção. Sessão: 07/03/2019. Lucimar Ponciano. Assunto: Moção de Reconhecimento de Direito à Promotora Dra. Eliane Taborda de Ávila, da Promotoria de Meio Ambiente, Urbanismo e Habitação, e ao Dr. Bruno Miragaia, da Defensoria Pública, com sede na cidade de Jacareí SP. |
| 61 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 07/03/2019. Arildo Batista. Assunto: Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando a instalação de lombada na Rodovia General Euryale de Jesus Zerbine, próximo ao Residencial Fogaça, no sentindo bairro – centro, neste Município. |
| 62 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 07/03/2019. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: À EDP, solicitando a colocação de braços e luminárias nos postes existentes na Avenida Dr. Romeu Carlos Petrilli, no Parque Meia Lua, neste Município. |
| 63 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 07/03/2019. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: À EDP, solicitando a poda de árvore cujos galhos se entrelaçam à rede elétrica na Rua Higino Ribeiro de Carvalho, em frente ao nº 215, no Parque Meia Lua, neste Município. |
| 64 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 07/03/2019. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: À EDP, solicitando a poda das árvores cujos galhos se entrelaçam à rede elétrica ao longo da Estrada Lagoa Azul, no Bairro Lagoa Azul, neste Município. |
| 65 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 07/03/2019. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: À EDP, solicitando troca do poste existente ao lado do nº 60 da Rua Irajá, no Jardim Luiza, neste Município. |
| 66 – Requerimento. ** Cancelado. Sessão: 07/03/2019. Abner de Madureira. Assunto: CANCELADO |
| 67 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 07/03/2019. Juarez Araújo. Assunto: Ao Excelentíssimo Senhor Gustavo Canuto, Ministro do Desenvolvimento Regional, solicitando a adoção de providências do Ministério para que sejam realizadas melhorias na infraestrutura do Conjunto Habitacional Vista das Araucárias, construído pelo Programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Jacareí/SP. |
| 68 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 07/03/2019. Arildo Batista. Assunto: À Vivo S/A, solicitando providências no sentido da execução dos serviços de capina e limpeza no imóvel de sua propriedade, localizado na Estrada São Silvestre (JCR 105), nº 100, no Distrito de São Silvestre, neste Município. |
| 69 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 07/03/2019. Paulinho dos Condutores. Assunto: Ao Deputado Federal Márcio Alvino, solicitando seu empenho no sentido de que os Guardas Civis Municipais sejam contemplados com aposentadoria especial no projeto da PEC da Previdência. |
| 70 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 07/03/2019. Lucimar Ponciano. Assunto: À Senhora Lucimara Oliveira, Presidente do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jacareí, solicitando informações acerca da eleição do colegiado do Conselho Tutelar, em outubro de 2019. |
| 71 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 07/03/2019. Lucimar Ponciano e Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Senhor Marcos Penido, solicitando providências para a recuperação ambiental de área desativada pela empresa Tonolli do Brasil Indústria e Comércio de Metais Ltda., localizada na cidade de Jacareí/SP. (Com base no Decreto nº 59.263, de 5 de junho de 2013 – Regulamenta a Lei nº 13.577, de 8 de julho de 2009, que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas, e dá providências correlatas.) |
| 72 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 07/03/2019. Lucimar Ponciano e Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: À Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, Senhora Patrícia Iglesias, solicitando providências para a fiscalização e imposições de estilo, frente às ações de contrariedade legal produzidas pela empresa Tonolli do Brasil Indústria e Comércio de Metais Ltda., localizada na cidade de Jacareí/SP. |
| 73 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 07/03/2019. Lucimar Ponciano e Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: À Promotora de Justiça do Meio Ambiente de Jacareí, Dra. Elaine Taborda de Ávila, solicitando avaliação para a tomada de providências práticas quanto às desconformidades e crimes ambientais produzidos pela Empresa Tonolli do Brasil Industria e Comércio de Metais Ltda., localizada na Rodovia Dom Pedro I – Km 10,1, bairro Parateí do Meio, nesta cidade. |
| 33 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 07/03/2019. Luís Flávio. Assunto: Requer informações acerca da contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização para o Carnaval 2019. |
| 34 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 07/03/2019. Juarez Araújo. Assunto: Requer informações acerca da destinação de material reciclável. |
| 35 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 07/03/2019. Juarez Araújo. Assunto: Requer informações acerca da responsabilidade de manutenção do Estádio Stavros Papadopoulos, utilizado pelo Jacareí Atlético Club (JAC). |
| 36 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 07/03/2019. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca do horário de atendimento em Unidades de Saúde de nosso Município. |
| 37 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 07/03/2019. Fernando da Ótica Original. Assunto: Requer informações acerca da conclusão das obras da Rua Humberto Peloggia, no Jardim Esperança. |
| 38 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 07/03/2019. Lucimar Ponciano e Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca de processos contra a empresa Tonolli do Brasil Indústria e Comércio de Metais Ltda. |
| 39 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 07/03/2019. Paulinho dos Condutores. Assunto: Requer informações acerca de cargos transformados, com a extinção dos originários, nas últimas reformas administrativas promovidas pelo Executivo Municipal. |
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