TRABALHOS (clique aqui e baixe todos os arquivos da lista abaixo) |
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| Indicação nº 680 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Arildo Batista. Assunto: Solicita fixação de tampa de poço de visita (pv) existente defronte do nº 163 da Rua Dr. Pompílio Mercadante, no Centro. |
| Indicação nº 681 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Rodrigo Salomon. Assunto: Solicita revitalização, inclusive com execução dos serviços de capina e limpeza, do campo de futebol do Santa Maria, localizado entre os nºs 667 e 707 da Avenida Carlos Drummond de Andrade, no Jardim Santa Maria. |
| Indicação nº 682 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Rodrigo Salomon. Assunto: Solicita providências visando à manutenção da pista da Rodovia Geraldo Scavone, na altura do nº 600, em frente ao Posto Sete Estrelas, no sentido centro/bairro, na região do Jardim das Indústrias. |
| Indicação nº 683 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Arildo Batista. Assunto: Solicita manutenção no leito carroçável do final da Rua José Coutinho de Oliveira, no Bairro Cidade Jardim. |
| Indicação nº 684 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Arildo Batista. Assunto: Solicita realização de operação tapa-buracos na Avenida Darcy de Oliveira Reis, no Jardim Bela Vista. |
| Indicação nº 685 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Rodrigo Salomon. Assunto: Solicita providências visando à capina e limpeza de terrenos abandonados localizados no Jardim das Oliveiras, nas proximidades do Cemitério Jardim da Paz. |
| Indicação nº 686 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita notificação do proprietário do terreno situado ao lado do nº 275 da Rua Aliança, na Vila Formosa, para que proceda à capina e limpeza dessa sua propriedade. |
| Indicação nº 687 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Paulinho do Esporte. Assunto: Solicita execução dos serviços de capina e limpeza nas vias públicas da Vila Nova Aliança. |
| Indicação nº 688 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita manutenção das vias públicas pertencentes ao Bairro Veraneio Ijal. |
| Indicação nº 689 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita providências visando à capina e limpeza de terreno baldio situado na Rua Luciana de Souza Magalhães, ao lado da EE Dona Benedita Freire de Macedo, na Vila Machado. |
| Indicação nº 690 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita manutenção, inclusive com cascalhamento, das vias públicas pertencentes ao Bairro Veraneio Irajá. |
| Indicação nº 691 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita capina e limpeza de área pública situada na região de esquina da Avenida Alfredo de Moraes com a Rua Luiz Cláudio Ferreira, no Jardim Terras da Conceição. |
| Indicação nº 692 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita implantação de faixa elevada para a travessia de pedestres nas proximidades da EE Profª Amância Dias Sampaio, situada na Rua Ary D’Ávila, no Jardim Terras de São João. |
| Indicação nº 693 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita capina e limpeza de área pública situada defronte do nº 51 da Rua Rosária Maria da Conceição, no Bairro Bandeira Branca II. |
| Indicação nº 694 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita capina e limpeza de calçadas ao longo da Rua Georg Francis Northrup, no Jardim Jacinto. |
| Indicação nº 695 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita capina e limpeza de calçadas ao longo da Rua Leopoldo Leite, no Bairro Campo Grande. |
| Indicação nº 696 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita capina e limpeza de calçadas ao longo da Rua Deoclécia Lopes Chaves, no Jardim Bela Vista. |
| Indicação nº 697 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita a capina e limpeza da área interna da EMEI Thiago Silva Santos, situada na Rua Vitória, na Vila Formosa. |
| Indicação nº 698 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita execução do serviço de tapa-buracos defronte do nº 70 da Rua Dr. Armando Azevedo, no Jardim Paraíso. |
| Indicação nº 699 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita providências visando à poda da árvore existente defronte do nº 783 da Avenida Alfredo de Moraes, no Jardim Terras da Conceição. |
| Indicação nº 700 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita remoção de entulhos acumulados às margens da Avenida Dr. Romeu Carlos Petrilli, no Parque Meia Lua. |
| Indicação nº 701 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Márcia Santos. Assunto: Solicita manutenção da Estrada São Benedito do Fógio, no Condomínio Lagoinha. |
| Indicação nº 702 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita capina e limpeza das margens da Avenida Dr. Romeu Carlos Petrilli, no Parque Meia Lua. |
| Indicação nº 703 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Márcia Santos. Assunto: Solicita urbanização, incluindo instalação de luminárias, reestruturação e pavimentação, das vielas existentes na Vila Romana. |
| Indicação nº 704 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita melhorias na iluminação pública da Avenida Getúlio Vargas. |
| Indicação nº 705 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita manutenção dos alambrados da quadra da EMEF Prof. Tito Máximo. |
| Indicação nº 706 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Márcia Santos. Assunto: Solicita capina e limpeza de áreas marginais da Rua Antonio de Oliveira Filho, no Bairro Cidade Nova Jacareí. |
| Indicação nº 707 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Márcia Santos. Assunto: Solicita capina e limpeza de região de esquina da Rua Três, no Jardim Emília. |
| Indicação nº 708 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita limpeza dos bueiros existentes nas vias públicas do Parque Meia Lua. |
| Indicação nº 709 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Márcia Santos. Assunto: Solicita capina e limpeza das vielas existentes na Vila Romana. |
| Indicação nº 710 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita providências visando a que seja melhorada a iluminação pública em trevo de acesso à Rodovia Presidente Dutra existente no Bairro Rio Abaixo. |
| Indicação nº 711 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita manutenção da cobertura do ponto de ônibus situado na entrada do Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés. |
| Indicação nº 712 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita execução do serviço de tapa-buracos defronte do nº 102 da Rua Dr. Armando Azevedo, no Jardim Paraíso. |
| Indicação nº 713 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita capina, limpeza e manutenção na Ponte Nossa Senhora da Conceição e região. |
| Indicação nº 714 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita poda das árvores existentes na EMEI Profª Maria Amélia Mercadante Turci, situada na Rua dos Ibiscos, nº 580, no Parque Santo Antonio. |
| Indicação nº 715 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita vistoria e providências relativas aos danos causados em imóveis situados na Rua Bahia, por oportunidade da construção da Creche do Parque da Cidade. |
| Indicação nº 716 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita capina e limpeza de calçada da Rua Oakland, defronte do nº 145, no Jardim Califórnia. |
| Indicação nº 717 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita manutenção na iluminação, no parque infantil e na academia ao ar livre da Praça Benedito Nilo Caetano (Mazuca), no Jardim Altos de Sant’Anna II. |
| Indicação nº 718 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita capina, limpeza e manutenção das instalações do campo de futebol do Jardim Santa Maria. |
| Indicação nº 719 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita capina e limpeza de área verde localizada na Rua Pedro Quina Siqueira, no Jardim Paraíso. |
| Indicação nº 720 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita notificação dos proprietários dos terrenos localizados ao lado dos nºs 97 e 111 da Rua Odilon Costa Franco, no Jardim Altos de Sant’Anna II, para que procedam à capina e limpeza dessas suas propriedades. |
| Indicação nº 721 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita execução do serviço de manutenção asfáltica na Rua Prof. José Lino da Silva, na região de esquina com a Avenida Dante Siani, no Jardim Santa Marina. |
| Indicação nº 722 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita capina e limpeza de área de passagem existente Rua José Borrego (antiga Rua XV), no Jardim Santa Marina. |
| Indicação nº 723 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita capina, limpeza e manutenção dos brinquedos do parquinho de área de lazer situada na Estrada Francisco Eugênio de Azevedo – Chico Bicudo, no Bairro Campo Grande. |
| Indicação nº 724 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita, em caráter de urgência, reestruturação e manutenção da EMEI Jardim Paulistano. |
| Indicação nº 725 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita providências para sanar o problema de alagamento verificado no perímetro dos nºs 3035 e 3540 da Rodovia Nilo Máximo. |
| Indicação nº 726 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita providências para a manutenção de calhas do Terminal Rodoviário, no Parque dos Sinos. |
| Indicação nº 727 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita providências para o fechamento, com guard rail, do canteiro central existente na altura do nº 746 da Estrada Municipal Biagino Chieffi, no Bairro Rio Abaixo. Solicita, também, providências para a segurança de pedestres naquele trecho. |
| Indicação nº 728 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita providências para manutenção e pintura das faixas para a travessia de pedestres na Avenida Pensilvânia e Avenida Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, no Jardim Flórida, bem como solicita manutenção em semáforo. |
| Indicação nº 729 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita manutenção da placa de identificação da EMEF Profª Cláudia Maria Gaspar Queiroz do Prado, situada na Rua Junqueira Freire, nº 60, no Jardim Santa Marina. |
| Indicação nº 730 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita capina e limpeza de calçada da Avenida Francisco Grespan, defronte dos nºs 583 e 584, na região de esquina com a Rua Oscar Bagatini, no Jardim Santa Maria. |
| Indicação nº 731 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita vistoria e providências visando ao conserto do muro do imóvel de nº 584 da Avenida Francisco Grespan, no Jardim Santa Maria. |
| Indicação nº 732 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Márcia Santos. Assunto: Solicita manutenção de boca de lobo existente na Rua Mariana, no Centro. |
| Indicação nº 733 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Márcia Santos. Assunto: Solicita manutenção da Estrada do Barão, no Bairro Parateí de Baixo. |
| Indicação nº 734 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita execução do serviço de tapa-buracos na altura do nº 551 da Avenida Francisco Grespan, no Jardim Santa Maria. |
| Indicação nº 735 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Márcia Santos. Assunto: Solicita manutenção da Estrada do Lambari, no Condomínio Lagoinha. |
| Indicação nº 736 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Márcia Santos. Assunto: Solicita manutenção da Rua Direitos Humanos, no Jardim Emília. |
| Indicação nº 737 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Márcia Santos. Assunto: Solicita manutenção da Estrada Parateí de Baixo. |
| Indicação nº 738 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Márcia Santos. Assunto: Solicita manutenção do acostamento da Avenida Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, na Vila Machado. |
| Indicação nº 739 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Luís Flávio. Assunto: Solicita substituição da tampa de bueiro quebrada defronte do nº 501 da Avenida Vereador Egídio Antonio Coimbra, no Parque dos Sinos. |
| Indicação nº 740 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Luís Flávio. Assunto: Solicita execução do serviço de tapa-buracos defronte do nº 457 da Avenida Vereador Egídio Antonio Coimbra, no Parque dos Sinos. |
| Indicação nº 741 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita remoção de entulhos acumulados nas margens do Rio Paraíba do Sul, no trecho que acompanha a Avenida Major Acácio Ferreira, no Jardim Paraíba. |
| Indicação nº 742 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Luís Flávio. Assunto: Solicita repintura da sinalização de trânsito das vias públicas pertencentes ao Bairro Cidade Salvador. |
| Indicação nº 743 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Luís Flávio. Assunto: Solicita realização de operação tapa-buracos na Avenida Elmira Martins Moreira, no trecho compreendido do nº 33 ao nº 631, no Jardim Altos de Sant’Anna. |
| Indicação nº 744 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Luís Flávio. Assunto: Solicita manutenção no asfalto da região do cruzamento entre as Ruas Mogi das Cruzes e Cruzeiro, no Bairro Cidade Salvador, local este onde se verifica um afundamento. |
| Indicação nº 745 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Luís Flávio. Assunto: Solicita providências urgentes visando ao tapamento de perigoso buraco verificado na Rodovia Geraldo Scavone, em frente ao nº 650, no Jardim das Indústrias. |
| Indicação nº 746 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Márcia Santos. Assunto: Solicita o reassentamento de paralelepípedos no leito carroçável da Rua Santa Terezinha, na região de esquina com a Rua Denise, no Centro. |
| Indicação nº 747 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Luís Flávio. Assunto: Solicita poda de árvore existente defronte do nº 188 da Avenida 12 de junho, no Conjunto 22 de Abril. |
| Indicação nº 748 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Luís Flávio. Assunto: Solicita capina e limpeza de calçadas da Rua Mogi das Cruzes, principalmente na região da EE Prof. Antonio Martins da Silva, no Bairro Cidade Salvador. |
| Indicação nº 749 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Márcia Santos. Assunto: Solicita revitalização de área verde localizada entre as Ruas Luiz Cláudio Ferreira e Oito, no Jardim Emília. |
| Indicação nº 750 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Márcia Santos. Assunto: Solicita troca de placa denominativa da Avenida Diogo Fontes, no Bairro Cidade Nova Jacareí. |
| Indicação nº 751 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Márcia Santos. Assunto: Solicita execução dos serviços de capina e limpeza na Rua dos Miosótis, no Parque Santo Antonio. |
| Indicação nº 752 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Luís Flávio. Assunto: Solicita capina e limpeza de calçadas na região do cruzamento da Avenida Santo Ivo com a Rua Mogi das Cruzes, no Bairro Cidade Salvador. |
| Indicação nº 753 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Rodrigo Salomon. Assunto: Solicita estudos e providências visando à instalação de lâmpadas de LED na iluminação pública da Rodovia Geraldo Scavone. |
| Indicação nº 754 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Juarez Araújo. Assunto: Solicita providências visando à retirada de parte do corrimão instalado na viela existente nas proximidades do nº 105 da Rua dos Milindros, no Jardim Santo Antonio da Boa Vista. |
| Indicação nº 755 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Juarez Araújo. Assunto: Solicita pintura de faixas de segurança e abertura do canteiro central para a passagem de pedestres e cadeirantes na altura do nº 2268 da Avenida Getúlio Vargas, no Jardim Califórnia, trecho este em que está localizado o Residencial Getúlio Vargas. |
| Indicação nº 756 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Juarez Araújo. Assunto: Solicita providências visando à mudança do ponto de ônibus existente nas proximidades do nº 2100 da Avenida Getúlio Vargas para defronte do nº 2220 dessa avenida, no Jardim Califórnia. |
| Moção nº 97 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Moção Congratulatória ao Senhor Elton Rivas, Secretário-Diretor de Comunicação da TV Câmara Jacareí, na pessoa de quem se abraça todos os membros do departamento de imprensa, redação e contratados da empresa Take One, em comemoração ao Dia do Jornalista, celebrado em 7 de abril. |
| Moção nº 98 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Abner de Madureira. Assunto: Moção de Distinção à Senhora Rosana Gravena, Secretária de Saúde de nosso Município, por contribuir para com a realização da segunda edição do “Viva Bem” – Campanha de Saúde do Servidor da Câmara Municipal de Jacareí. |
| Moção nº 99 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Abner de Madureira. Assunto: Moção de Distinção ao Senhor Cyro Garcia, Nutricionista do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, por contribuir para com a realização da segunda edição do “Viva Bem” – Campanha de Saúde do Servidor da Câmara Municipal de Jacareí. |
| Moção nº 100 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Abner de Madureira. Assunto: Moção de Distinção à Senhora Marina Vasques, Nutricionista do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, por contribuir para com a realização da segunda edição do “Viva Bem” – Campanha de Saúde do Servidor da Câmara Municipal de Jacareí. |
| Moção nº 101 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Abner de Madureira. Assunto: Moção de Distinção à Senhora Tamires Camile, Nutricionista do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, por contribuir para com a realização da segunda edição do “Viva Bem” – Campanha de Saúde do Servidor da Câmara Municipal de Jacareí. |
| Moção nº 102 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Abner de Madureira. Assunto: Moção de Distinção ao Senhor Helder Souza, Educador Físico do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, por contribuir para com a realização da segunda edição do “Viva Bem” – Campanha de Saúde do Servidor da Câmara Municipal de Jacareí. |
| Moção nº 103 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Abner de Madureira. Assunto: Moção de Distinção à Senhora Waleska Daniel da Silva, Auxiliar de Enfermagem da Secretaria de Saúde de nosso Município, por contribuir para com a realização da segunda edição do “Viva Bem” – Campanha de Saúde do Servidor da Câmara Municipal de Jacareí. |
| Moção nº 104 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Abner de Madureira. Assunto: Moção de Distinção à Senhora Marinez Santini, Auxiliar de Enfermagem da Secretaria de Saúde de nosso Município, por contribuir para com a realização da segunda edição do “Viva Bem” – Campanha de Saúde do Servidor da Câmara Municipal de Jacareí. |
| Moção nº 105 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Rodrigo Salomon. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia Mundial da Saúde, 7 de abril. |
| Moção nº 106 – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Abner de Madureira. Assunto: Moção Congratulatória ao Evangelista Edinei Pinto dos Santos, Dirigente da Congregação do Parque dos Sinos, filiada à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério de Madureira em Jacareí, pelo transcurso do seu aniversário, comemorado em 2 de abril. |
| Requerimento nº 107 (Aprovado) – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Arildo Batista. Assunto: À EDP, solicitando que proceda à capina e limpeza do terreno de sua propriedade localizado ao lado do nº 584 da Avenida das Indústrias, no Jardim das Indústrias, neste Município. |
| Requerimento nº 108 (Aprovado) – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Todos os Vereadores. Assunto: À CCR NovaDutra, solicitando providências urgentes para sanar problema relativo à deficiência de iluminação pública verificada em vários trechos da Rodovia Presidente Dutra, bem como em vias marginais e suas alças de acesso, em nosso Município. |
| Requerimento nº 109 (Aprovado) – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: À EDP, solicitando poda de árvore cujos galhos se entrelaçam à fiação da rede de energia elétrica em frente ao nº 114 da Rua Príncipe Jean (de Nassau Luxemburgo), no Parque dos Príncipes, neste Município. |
| Requerimento nº 110 (Aprovado) – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: À EDP, solicitando poda de árvores cujos galhos se entrelaçam à fiação da rede de energia elétrica em frente ao nº 1064 da Avenida Major Acácio Ferreira, no Jardim Paraíba, neste Município. |
| Requerimento nº 111 (Aprovado) – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: À EDP, solicitando poda de árvores cujos galhos se entrelaçam à fiação da rede de energia elétrica em frente ao nº 493 da Rua Antonio Martins Garcia, no Parque Meia Lua, neste Município. |
| Requerimento nº 112 (Aprovado) – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: À EDP, solicitando inspeção e eventuais reparos em transformadores existentes na Rua João Eugênio de Souza, no Jardim Terras de São João. |
| Requerimento nº 113 (Aprovado) – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Ao Ilustríssimo Superintendente Regional do INSS, Senhor José Carlos Oliveira, solicitando providências para assegurar agilidade no processo de concessão de pensão por morte na agência do INSS instalada no Município de Jacareí/SP. |
| Requerimento nº 114 (Aprovado) – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Juarez Araújo. Assunto: Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando construção de calçadas nas margens da Rodovia Henrique Eroles, principalmente nos trechos urbanos da estrada, entre os Bairros Bandeira Branca I e II, neste Município. |
| Pedido de Informações nº 64 (Aprovado) – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações acerca de notificação recebida por moradores da Vila Machado e do Jardim Emília referente a autorização de instalação de torre para estação de rádio – base especial (Processo nº 16.615/2018). |
| Pedido de Informações nº 65 (Aprovado) – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da construção de lombadas em vias públicas com grande fluxo de veículos no Parque Meia Lua. |
| Pedido de Informações nº 66 (Aprovado) – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Fernando da Ótica Original. Assunto: Requer informações acerca da existência de serviço especializado de captura e remoção de animais peçonhentos e outros. |
| Pedido de Informações nº 67 (Aprovado) – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Sônia Patas da Amizade. Assunto: Requer informações acerca da realização de campanhas de incentivo à doação de órgãos e também quanto aos números de transplantes realizados no Município. |
| Pedido de Informações nº 68 (Aprovado) – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Sônia Patas da Amizade. Assunto: Requer informações acerca da implementação da Lei Municipal nº 6.228/2018, que possibilita o recebimento, pelo SAAE, de doações destinadas à causa animal. |
| Pedido de Informações nº 69 (Aprovado) – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da construção de lombadas em vias públicas com grande fluxo de veículos no Conjunto 1º de Maio, no Bairro Portal Alvorada e no Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés. |
| Pedido de Informações nº 70 (Aprovado) – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações acerca da inserção do instituto do direito real de laje no Código de Obras e Edificações do Município de Jacareí. |
| Pedido de Informações nº 71 (Aprovado) – Sessão: 04/04/2019. Autoria: Márcia Santos. Assunto: Requer informações acerca do processo de regularização fundiária no Município de Jacareí. |
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