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3620 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Solicita a instalação de lombada na altura do nº 35 da Avenida Julieta de Mancilha Passos, no Jardim Novo Amanhecer. |
3621 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Arildo Batista. Assunto: Solicita providências visando à instalação de braço e luminária em poste existente defronte do nº 1190 da Estrada Ophata, no Bairro da Figueira. |
3622 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Arildo Batista. Assunto: Solicita a execução dos serviços de capina e limpeza na calçada do EducaMais Parque Santo Antonio. |
3623 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Arildo Batista. Assunto: Solicita o reassentamento de bloquetes do calçamento da Rua Tupinambás, no Jardim Luíza. |
3624 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Solicita a colocação de redutor de velocidade na altura do nº 257 da Rua Santa Helena, no Bairro São João. |
3625 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Solicita a realização dos serviços de capina e limpeza na altura do nº 215 da Rua Novo Horizonte, no Jardim Panorama. |
3626 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Solicita a execução dos serviços de capina e limpeza na altura do nº 26 da Rua Leopoldo Leite, no Jardim Liberdade. |
3627 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Solicita a colocação de redutor de velocidade na altura do nº 190 da Avenida José Francisco da Silva, no Jardim Colinas. |
3628 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Solicita a poda das raízes da árvore existente na altura dos nºs 56/58 da Rua Dom Pedro II, no Jardim Leonídia. |
3629 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Solicita a remoção da árvore existente defronte do nº 121 da Rua Xingu, no Jardim Paraíba. |
3630 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Solicita a limpeza da valeta existente à margem da Rua Helgoland e da galeria para escoamento de águas pluviais situada nas proximidades do nº 159 dessa mesma via, no Bairro Cidade Jardim. |
3631 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Rodrigo Salomon. Assunto: Solicita providências visando à manutenção da calçada da Rua Dom Pedro II, no trecho defronte do nº 56, no Jardim Leonídia. |
3632 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita providências para permitir que as pessoas socorridas pelas equipes do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) tenham a opção de serem encaminhadas a hospitais privados do Município. |
3633 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita providências visando a que todos os estabelecimentos comerciais varejistas e de prestação de serviços de qualquer natureza, incluindo instituições financeiras, no âmbito do Município de Jacareí, deem atendimento prioritário também para os doadores de sangue. |
3634 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita que seja concedida isenção do pagamento de taxas, emolumentos e tarifas relativas ao funeral de doador de órgão, no âmbito do Município de Jacareí. |
3635 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita a inclusão da língua brasileira de sinais (Libras) como conteúdo obrigatório nos programas de formação continuada para os profissionais do magistério, professores da educação infantil e demais profissionais da área educação da rede municipal de ensino. |
3636 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita providências visando à implantação de programa para captação e aproveitamento da água da chuva para fins não potáveis, que vise promover a sustentabilidade, criando medidas para induzir à conservação dos recursos hídricos do Município de Jacareí. |
3637 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita providências com vistas à criação do Programa de Horta Comunitária Orgânica, a ser desenvolvido nos terrenos ociosos de propriedade do Município. |
3638 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Márcia Santos. Assunto: Solicita a destinação de uma sala adequada para o atendimento odontológico na Unidade Municipal de Saúde da Família – UMSF do Jardim das Indústrias. |
3639 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Solicita a poda da árvore existente defronte do nº 703 da Rua Monte Vidal (antiga Rua 39), no Jardim Paraíso. |
3640 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Solicita a colocação de redutor de velocidade na Avenida Jurandir Fonsi, no Jardim do Vale. |
3641 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Paulinho dos Condutores. Assunto: Solicita estudos e providências com vistas à implantação de faixas exclusivas para o trânsito do transporte público nas principais vias do Município. |
3642 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Solicita providências visando à colocação de mais ônibus na Linha Circular 2. |
3643 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Solicita a execução dos serviços de capina e limpeza na Rua José Mega, ao lado da EE Dona Benedita Freire de Macedo, na Vila Machado. |
3644 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Paulinho dos Condutores. Assunto: Solicita a adoção de providências visando à criação do Conselho Municipal de Transporte Público. |
3645 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Rodrigo Salomon. Assunto: Solicita a execução de serviços de manutenção no leito carroçável da Avenida Roberto Lopes Leal, no Jardim Santa Maria. |
3646 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita a manutenção do assento do ponto de ônibus na altura do nº 1.145 da Avenida São Jorge, defronte do Depósito Manezinho, no Bairro Cidade Salvador. |
3647 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Rodrigo Salomon. Assunto: Solicita a revitalização da praça localizada na região de confluência das Avenidas José Pereira de Andrade e a Roberto Lopes Leal, no Jardim Santa Maria, próximo à Fraternidade Espírita Cristã Batuíra. |
3648 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita providências visando à poda da árvore existente defronte do nº 138 da Rua José Maria Salgado, no Parque Meia Lua. |
3649 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Rodrigo Salomon. Assunto: Reitera e corrige informação constante na Indicação nº 2393/17, solicitando a revitalização da praça existente na altura do nº 305 da Rua São Jerônimo, no Jardim das Indústrias. |
3650 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita providências visando à conclusão dos serviços de recapeamento asfáltico da Avenida São Jorge, no Bairro Cidade Salvador. |
3651 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita a execução dos serviços de capina e limpeza nas calçadas e no leito carroçável da Rua dos Crisântemos e no final da Rua Vicentina, no Parque Santo Antonio. |
3652 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita providências visando à colocação de lâmpadas nos postes existentes em frente à EMEF Jorge Vieira da Silva, no Bairro Varadouro. |
3653 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita providências visando à execução frequente dos serviços de capina e limpeza nas áreas internas e externas da EMEF Jorge Vieira da Silva, no Bairro Varadouro. |
3654 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita a execução dos serviços de capina e limpeza nas margens da Estrada do Varadouro. |
3655 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita a realização de estudos técnicos e a adoção de providências visando a que seja adequada e melhorada a sinalização de trânsito do cruzamento da Rua Aliança com a Rua Vitória, na Vila Formosa. |
3656 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Luís Flávio. Assunto: Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado ao lado do nº 338 da Avenida Rômulo Rossi, no Jardim Santo Antonio da Boa Vista, para que proceda à capina e limpeza dessa sua propriedade. |
3657 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Luís Flávio. Assunto: Solicita a realização de operação tapa-buracos nas proximidades do nº 30 da Rua Irlanda, no Jardim Colônia. |
3658 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Luís Flávio. Assunto: Solicita a realização de estudos e a adoção de providências para solucionar o problema dos congestionamentos verificados no trânsito da Rua Anésia Ruston, no trecho de acesso à Rua Moisés Ruston, no sentido bairro/centro. |
3659 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita providências visando à melhoria da iluminação pública do final da Avenida Paulo Setúbal, no Conjunto São Benedito – CECAP. |
3660 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Luís Flávio. Assunto: Solicita a manutenção da sarjeta da Rua Oakland, nas proximidades do nº 268, no Jardim Califórnia. |
3661 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Luís Flávio. Assunto: Solicita manutenção e cascalhamento na Avenida Diogo Fontes, no Bairro Cidade Nova Jacareí. |
3662 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita a execução de serviços de manutenção e a pavimentação das vias do Jardim do Marquês. |
3663 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita a construção de lombadas na Rua dos Ferroviários, no Jardim Pereira do Amparo. |
3664 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita a limpeza de área pública situada na Rua Prof. Alfredo Sedalyrio de Moraes, no Conjunto São Benedito. |
3665 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Márcia Santos. Assunto: Solicita a abertura de portão do EducaMais Parque Santo Antonio. |
3666 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita a limpeza de calçada na Rua Expedicionário Benedito Bonilha, no Conjunto São Benedito. |
3667 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Juarez Araújo. Assunto: Solicita a execução de serviços de manutenção asfáltica defronte do nº 167 da Rua Dinamarca, no Jardim Colônia. |
3668 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Juarez Araújo. Assunto: Solicita a reposição da tampa da boca de lobo existente na Rua Caripuna, esquina com a Rua Engenheiro Flávio da Silva Freitas, no Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés. |
3669 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Arthur Cazarino, na região do cruzamento com a Avenida dos Migrantes, no Parque Meia Lua. |
3670 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Juarez Araújo. Assunto: Solicita a execução dos serviços de capina e limpeza em todas as vias do Jardim Paraíba, principalmente na calçada que margeia o Rio Paraíba. |
3671 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Márcia Santos. Assunto: Solicita o rebaixamento de guias na Avenida Getúlio Vargas, de modo a facilitar o acesso a cadeirantes na região de rotatória existente na altura do Jardim Primavera. |
3672 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Juarez Araújo. Assunto: Solicita a limpeza das margens do córrego paralelo à Avenida São Matheus, no Jardim São José. |
3673 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Rodrigo Salomon. Assunto: Solicita a realização de serviços de manutenção asfáltica na Avenida Elmira Martins Moreira, no Jardim Altos de Sant’Anna. |
3674 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Juarez Araújo. Assunto: Solicita a limpeza de viela existente ao lado do nº 67 da Rua Diogo Fontes, no Bairro Cidade Nova Jacareí. |
3675 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita a manutenção do leito carroçável da Avenida Um, no Bairro Lagoa Azul. |
3676 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Juarez Araújo. Assunto: Solicita estudos e providências visando à colocação de redutor de velocidade na altura do nº 134 da Rua Caçapava, no Jardim das Indústrias. |
3677 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita a manutenção da tampa de bueiro existente na Avenida Alda Lencioni de Toledo, nas proximidades da Borracharia Damião, no Parque Meia Lua. |
3678 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Juarez Araújo. Assunto: Solicita o reassentamento de bloquetes do calçamento da Rua São Mathias, na região de esquina com a Rua Edouard Six, no Jardim São José. |
3679 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Juarez Araújo. Assunto: Solicita a execução de serviços de manutenção na calçada da Ponte Nossa Senhora da Conceição, conhecida por Ponte do São João. |
3680 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Juarez Araújo. Assunto: Solicita a manutenção da cobertura do ponto de ônibus existente defronte do nº 1.305 da Avenida Dante Siani, no Jardim Santa Marina. |
3681 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Márcia Santos. Assunto: Solicita estudos e providências visando à colocação de redutores de velocidade na Avenida Getúlio Vargas, na região da rotatória existente na altura do Jardim Primavera. |
3682 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Rodrigo Salomon. Assunto: Solicita o motonivelamento e o cascalhamento do leito carroçável de toda a extensão da Estrada Francisco Eugênio Azevedo – Chico Bicudo. |
3683 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Juarez Araújo. Assunto: Solicita a pavimentação da Rua João Fernandes Passos, no Conjunto 22 de Abril. |
3684 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Juarez Araújo. Assunto: Solicita a execução de serviços de manutenção asfáltica e a adoção de providências para sanar a falta de escoamento das águas pluviais no trecho próximo ao nº 105 da Rua Dom Manoel – O Venturoso, nas imediações do piscinão do Parque dos Príncipes. |
3685 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Juarez Araújo. Assunto: Solicita a construção de calçadas em ambos os lados da Rua Dom Manoel – O Venturoso, nas imediações do piscinão do Parque dos Príncipes. |
3686 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Juarez Araújo. Assunto: Solicita estudos e providências visando à colocação de redutores de velocidade na Rua Pedro Gonçalves, em frente ao estabelecimento Comercial Cobra, no Jardim Paraíso. |
3687 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Juarez Araújo. Assunto: Solicita a capina e a limpeza, inclusive com o recolhimento de entulhos, do terreno pertencente à Fundação Pró-Lar de Jacareí, situado na Rua Antonieta Capelli Di Domenico, no Jardim Yolanda. |
3688 – Indicação. Sessão: 13/12/2017. Juarez Araújo. Assunto: Solicita a realocação do semáforo instalado em frente ao nº 1282 da Avenida São Jorge, no Bairro Cidade Salvador, para defronte do nº 120 da Avenida José Ribeiro Moreira, no Parque Califórnia. |
694 – Moção. Sessão: 13/12/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Congratula o Prefeito Municipal de Jacareí, Dr. Izaías José de Santana, pela decisão de não reajustar o IPTU para o ano de 2018, bem como por proceder a estudos para a revisão dos valores cobrados relativamente às glebas. |
695 – Moção. Sessão: 13/12/2017. Abner de Madureira. Assunto: Moção Congratulatória ao Evangelista Arnaldo Rocha Novais, Dirigente da Congregação no Bairro Porto Velho, filiada à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira em Jacareí, pelo transcurso do seu aniversário, comemorado no dia 16 de dezembro. |
696 – Moção. Sessão: 13/12/2017. Abner de Madureira. Assunto: Moção Congratulatória ao Presbítero Laelson Vidal da Silva, Dirigente da Congregação no Jardim Colônia, filiada à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira em Jacareí, pelo transcurso do seu aniversário, comemorado no dia 24 de dezembro. |
697 – Moção. Sessão: 13/12/2017. Abner de Madureira. Assunto: Registra o transcurso do Dia da Bíblia, comemorado anualmente no segundo domingo de dezembro. |
698 – Moção. Sessão: 13/12/2017. Abner de Madureira. Assunto: Moção Congratulatória pela realização do Congresso Somos 1 – Adolescentes e Jovens das Assembleias de Deus Ministério de Madureira em Jacareí. |
699 – Moção. Sessão: 13/12/2017. Abner de Madureira. Assunto: Moção Congratulatória ao Evangelista José Vitor Amaral, Dirigente da Congregação no Bairro Parateí do Meio, filiada à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira em Jacareí, pelo transcurso do seu aniversário, comemorado no dia 26 de dezembro. |
700 – Moção. Sessão: 13/12/2017. Abner de Madureira. Assunto: Moção Congratulatória ao Presidente Pastor Daniel Costa e à Pastora Yara Costa pelos 7 anos de pastoreio com excelência à frente das Assembleias de Deus Ministério de Madureira em Jacareí. |
701 – Moção. Sessão: 13/12/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Moção Congratulatória ao JAC – Jacareí Atlético Clube, com especiais cumprimentos ao seu Presidente, o Senhor Flávio Carloto, pela consagração como campeão da Taça Brasil de Clubes de Futebol de Salão Clássico 2017. |
702 – Moção. Sessão: 13/12/2017. Abner de Madureira. Assunto: Moção Congratulatória ao Presbítero Aquiles Moreira de Andrade Souza, Dirigente da Congregação no Jardim Nova Esperança, filiada à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira em Jacareí, pelo transcurso do seu aniversário, comemorado no dia 30 de dezembro. |
703 – Moção. Sessão: 13/12/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Moção Congratulatória aos novos Conselheiros do IPMJ – Instituto de Previdência do Município de Jacareí, o que se faz na pessoa de seu Presidente, o Senhor Juarez Braga. |
704 – Moção. Sessão: 13/12/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Moção Congratulatória ao Cineclube Jacareí e a todos os seus colaboradores e entusiastas pela comemoração de 10 anos deste projeto, com a realização da 10ª edição do Prêmio Cineclube Jacareí – Corvo de Gesso 2017. |
705 – Moção. Sessão: 13/12/2017. Abner de Madureira. Assunto: Moção Congratulatória ao Presbítero Wagner de Oliveira Pereira, Dirigente da Congregação no Bairro Campo Grande, filiada à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira em Jacareí, pelo transcurso do seu aniversário, comemorado no dia 31 de dezembro. |
706 – Moção. Sessão: 13/12/2017. Abner de Madureira. Assunto: Moção Congratulatória ao Pastor Samuel Alves, Dirigente da Congregação no Jardim Esperança, filiada à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério do Belém em Jacareí, pelo transcurso do seu aniversário, comemorado no dia 7 de dezembro. |
707 – Moção. Sessão: 13/12/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Moção Congratulatória à Secretaria de Saúde pelos serviços prestados no ano de 2017. |
708 – Moção. Sessão: 13/12/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Moção Congratulatória aos servidores públicos do Município de Jacareí pelos serviços prestados no ano de 2017. |
476 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 13/12/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: À Viação Jacareí Ltda., solicitando providências para que a linha de ônibus intermunicipal Parque Meia Lua / São José dos Campos atenda também o Bairro Lagoa Azul, em Jacareí. |
477 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 13/12/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: À Viação Jacareí Ltda., solicitando providências para que a linha de ônibus intermunicipal Parque Meia Lua / São José dos Campos atenda também o Jardim Conquista, em Jacareí. |
478 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 13/12/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: À Viação Jacareí Ltda., solicitando providências para que a linha de ônibus intermunicipal Jacarei – São José dos Campos possa contar com o sistema de leitura de cartão magnético para os idosos. |
479 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 13/12/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: À Viação Jacareí Ltda., solicitando providências para que a linha de ônibus intermunicipal Jacarei – Mogi das Cruzes possa contar com o sistema de leitura de cartão magnético para os idosos. |
480 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 13/12/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Ao Gerente Regional do Trabalho e Emprego em São José dos Campos, solicitando a instalação de uma Agência do Ministério do Trabalho e Emprego no Distrito do Parque Meia Lua, neste Município. |
481 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 13/12/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Ao Gerente Regional do Trabalho e Emprego em São José dos Campos, solicitando o retorno do funcionamento de Agência do Ministério do Trabalho e Emprego no Município de Jacareí. |
482 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 13/12/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas no Jardim Maria Amélia I. |
483 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 13/12/2017. Rodrigo Salomon. Assunto: À EDP, solicitando providências relativas ao estado em que se encontra o poste de madeira existente na altura do nº 264 da Rua Tariana, no Bairro Bela Vista, neste Município. |
103 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 13/12/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da existência de cronograma para a realização de serviços de rebaixamento de guias e manutenção de calçadas. |
104 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 13/12/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações acerca da aplicação das Leis Municipais nºs 4.540/2001 e 5.608/2011 no que se refere aos procedimentos a serem adotados nos casos de remissão de IPTU e tarifas de serviços de água e esgoto, nos bairros com ocorrência de inundação e enchentes. |
105 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 13/12/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca de providências relativas ao estado em que se encontra o terreno da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Parque dos Sinos, situado na Avenida Vereador Egidio Antonio Coimbra, nº 450, no Parque dos Sinos. |
Autorização