TRABALHOS (clique aqui e baixe todos os arquivos da lista abaixo) |
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2148 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Márcia Santos. Assunto: Solicita providências visando à criação de linha circular para atender os Bairros das Brotas e do Pinhal, na área rural do Município. |
2149 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Todos os Vereadores. Assunto: Solicita, em nome dos integrantes da Câmara da Melhor Idade de Jacareí – Edição 2018, a elaboração de plano de recuperação, desobstrução, nivelamento e padronização de passeios públicos. |
2150 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Todos os Vereadores. Assunto: Solicita, em nome dos integrantes da Câmara da Melhor Idade de Jacareí – Edição 2018, a transformação da Rua Sargento Acrísio Santana em calçadão para circulação exclusiva de pedestres. |
2151 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Todos os Vereadores. Assunto: Solicita, em nome dos integrantes da Câmara da Melhor Idade de Jacareí – Edição 2018, a colocação de gradil de proteção na calçada da Rua Alfredo Schurig, no trecho próximo ao EducaMais Centro, onde a calçada se estreita até alcançar a Praça Conde Frontin. |
2152 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Todos os Vereadores. Assunto: Solicita, em nome dos integrantes da Câmara da Melhor Idade de Jacareí – Edição 2018, providências exigindo o cumprimento ou a revisão da autorização sob forma de adoção para conservação e manutenção de praças, jardins e outros logradouros assumidos por empresas ou outras entidades privadas adotantes. |
2153 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Todos os Vereadores. Assunto: Solicita, em nome dos integrantes da Câmara da Melhor Idade de Jacareí – Edição 2018, a elaboração de projeto de lei que obrigue as empresas de telecomunicação a reestruturarem o cabeamento de transmissão instalados nos postes do Município ou uso de tecnologia diferenciada. |
2154 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Todos os Vereadores. Assunto: Solicita, em nome dos integrantes da Câmara da Melhor Idade de Jacareí – Edição 2018, que sejam promovidos encontros de Conselhos Municipais vinculados à Secretaria de Assistência Social – SAS. |
2155 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Todos os Vereadores. Assunto: Solicita, em nome dos integrantes da Câmara da Melhor Idade de Jacareí – Edição 2018, maior empenho na divulgação do direito ao benefício do BPC-LOAS pelos órgãos ligados à Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Jacareí. |
2156 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Todos os Vereadores. Assunto: Solicita, em nome dos integrantes da Câmara da Melhor Idade de Jacareí – Edição 2018, a realização de programa de capacitação e preparação de servidores para o atendimento dos idosos. |
2157 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Todos os Vereadores. Assunto: Solicita, em nome dos integrantes da Câmara da Melhor Idade de Jacareí – Edição 2018, a colocação de placas de orientação aos motoristas nas proximidades dos redutores de velocidade, lombadas. |
2158 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Todos os Vereadores. Assunto: Solicita, em nome dos integrantes da Câmara da Melhor Idade de Jacareí – Edição 2018, providências visando à instalação de aparelhos de ginástica, da modalidade existente nas “Academias ao Ar Livre”, nas dependências da ILPI “LAR FREDERICO OZANAM”. |
2159 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Todos os Vereadores. Assunto: Solicita, em nome dos integrantes da Câmara da Melhor Idade de Jacareí – Edição 2018, atenção do Executivo Municipal para diversas reivindicações que visam garantir melhor qualidade de vida à população idosa. |
2160 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Luís Flávio. Assunto: Solicita a construção de lombada próximo ao nº 1.242 da Rua Xucuru, no Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés. |
2161 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Luís Flávio. Assunto: Solicita que a Praça Anchieta, mais conhecida como Praça da Matriz, seja varrida e limpa diariamente. |
2162 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Luís Flávio. Assunto: Solicita o reassentamento das pedras do ladrilho português das calçadas da Praça Anchieta, mais conhecida como Praça da Matriz. |
2163 – Indicação. ** Cancelado. Sessão: 10/10/2018. Assunto: TRABALHO CANCELADO. |
2164 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita canalização de valeta existente na Travessa I, na Estrada Júlio de Carvalho, no Bairro Rio Abaixo. |
2165 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita rebaixamento do leito carroçável da Estrada do Tanquinho junto à guia, em frente ao nº 1080, no Jardim Pedramar. |
2166 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita a realização de operação tapa-buracos na região de acesso da Estrada do Tanquinho, no Jardim Pedramar. |
2167 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita reparo de guia defronte do nº 1195 da Avenida dos Migrantes, no Parque Meia Lua. |
2168 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita realização de operação tapa-buracos defronte do nº 194 da Rua Rita de Cássia Pulcino, no Parque dos Sinos. |
2169 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita limpeza da praça localizada na Rua Antonio José, no Jardim Vera Lúcia. |
2170 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita troca da tampa de bueiro existente defronte do nº 356 da Rua Joaquim Batalha, no Parque Meia Lua. |
2171 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita limpeza de valeta existente na Avenida Engenheiro Edson Mega de Miranda, no Jardim Conquista. |
2172 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Márcia Santos. Assunto: Solicita capina junto às guias da Avenida Moriaki Ueno, da Rua Miami e adjacências, no Bairro Balneário Paraíba. |
2173 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita construção de calçada no início da Avenida Engenheiro Edson Mega de Miranda, no Jardim Conquista. |
2174 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Márcia Santos. Assunto: Solicita providências visando à implantação de aplicativo que permita a recarga dos cartões de passe do transporte público municipal. |
2175 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita a realização de operação tapa-buracos nas Ruas José Famá de Almeida Vianna e Benedito Garboci, no Jardim Conquista. |
2176 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita colocação de cobertura e assentos no ponto de ônibus existente na região de acesso ao Jardim Pedramar. |
2177 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita estudos e providências visando à construção de lombada na altura do nº 553 da Rua Bom Jesus, no Bairro Cidade Salvador. |
2178 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita manutenção, capina e limpeza de calçada da Rua Mariana, defronte do nº 313, no Jardim Guarani. |
2179 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita rebaixamento de guia junto à faixa de segurança existente defronte do nº 167 da Avenida São João, no Bairro São João. |
2180 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita providências visando à colocação de braços e luminárias em postes existentes próximo ao nº 140 da Estrada Júlio de Carvalho, no Bairro Rio Abaixo. |
2181 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Márcia Santos. Assunto: Solicita manutenção da valeta existente à margem da Rua Helgoland, no Bairro Cidade Jardim. |
2182 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Márcia Santos. Assunto: Solicita desobstrução de boca de lobo existente na Rua Dom Pedro II, no Jardim Leonídia. |
2183 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Márcia Santos. Assunto: Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado defronte do nº 1.382 da Avenida Moriaki Ueno, no Bairro Balneário Paraíba, para que proceda à capina e limpeza dessa sua propriedade. |
2184 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Márcia Santos. Assunto: Solicita a revitalização da área verde localizada próximo ao nº 1411 da Avenida Moriaki Ueno, no Bairro Balneário Paraíba. |
2185 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Márcia Santos. Assunto: Solicita manutenção asfáltica no leito carroçável da Praça Independência, nas proximidades do nº 68, no Jardim Independência. |
2186 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Márcia Santos. Assunto: Solicita a realização de operação tapa-buracos na Avenida Major Acácio Ferreira, no Jardim Paraíba. |
2187 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Márcia Santos. Assunto: Solicita a realização de operação tapa-buracos na Avenida Moriaki Ueno, no Bairro Balneário Paraíba. |
2188 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita a colocação de redutor de velocidade na altura do nº 260 da Rua Mário Siqueira Cardoso (antiga Rua Vinte e Dois), no Bairro Bandeira Branca. |
2189 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita providências visando ao recapeamento asfáltico da Rua Mário Siqueira Cardoso (antiga Rua Vinte e Dois), com a colocação de um redutor de velocidade na altura do nº 190, no Bairro Bandeira Branca. |
2190 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita um sistema de escoamento de águas pluviais para viela existente na Rua Mário Siqueira Cardoso (antiga Rua Vinte e Dois), no Bairro Bandeira Branca. |
2191 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita a construção de faixa elevada para a travessia de pedestres na altura do nº 107 da Avenida das Notas, no Bairro Villa Branca. |
2192 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Lucimar Ponciano. Assunto: Solicita a construção de faixa elevada para a travessia de pedestres nas Avenidas das Letras, das Linhas, das Notas e Tarsila do Amaral, bem como na Estrada do Limoeiro, no Bairro Villa Branca. |
2193 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita providências visando ao recapeamento asfáltico e à construção de faixa elevada para a travessia de pedestres no trecho defronte do nº 930 da Rodovia Geraldo Scavone, região de acesso aos Jardins Primavera e das Indústrias. |
2194 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita a manutenção de brinquedos e a colocação de cobertura na quadra poliesportiva da EMEF Profª Maria Thereza Ganassali de Oliveira, no Jardim Colônia. |
2195 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Rodrigo Salomon. Assunto: Solicita vistoria e providências relativas ao terreno particular localizado entre a Rua Alasca e a Avenida Mississipi, próximo ao nº 400, no Jardim Flórida, imóvel este que se encontra em péssimas condições. |
2196 – Indicação. Sessão: 10/10/2018. Juarez Araújo. Assunto: Solicita remoção do semáforo existente na Avenida Pereira Campos, na altura do entroncamento com a Rua Santo Antonio, no Jardim Didinha. |
460 – Moção. Sessão: 10/10/2018. Todos os Vereadores. Assunto: Congratula, em nome dos integrantes da Câmara da Melhor Idade de Jacareí – Edição 2018, o Instituto de Previdência do Município de Jacareí – IPMJ pelo transcurso de seus 25 anos de criação, com especiais cumprimentos aos Diretores, Servidores, Conselheiros e Beneficiários. |
461 – Moção. Sessão: 10/10/2018. Todos os Vereadores. Assunto: Congratula, em nome dos integrantes da Câmara da Melhor Idade de Jacareí – Edição 2018, o Pastor Baltasar Marques da Silva, fundador da CONIEP – Convenção Nacional das Igrejas Evangélicas Pentecostais, por sua atividade eclesiástica e pelas obras sociais realizadas em prol de nossa comunidade. |
462 – Moção. Sessão: 10/10/2018. Todos os Vereadores. Assunto: Congratula, em nome dos integrantes da Câmara da Melhor Idade de Jacareí – Edição 2018, o Pastor Silas Soares da Silveira, Presidente do Conselho de Pastores de Jacareí, pelos relevantes serviços de capelania e dedicação ao serviço na seara cristã. |
463 – Moção. Sessão: 10/10/2018. Todos os Vereadores. Assunto: Congratula, em nome dos integrantes da Câmara da Melhor Idade de Jacareí – Edição 2018, a Vereadora da Melhor Idade Rita Emília Máximo de Almeida pelo trabalho especial e pela excelente dedicação em pesquisa realizada junto à população de Jacareí. |
464 – Moção. Sessão: 10/10/2018. Abner de Madureira. Assunto: Moção Congratulatória ao Pastor Fernando Lourenço dos Santos, Dirigente da Congregação do Bairro Cidade Salvador, filiada à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira em Jacareí, pelo transcurso do seu aniversário, comemorado no dia 5 de outubro. |
465 – Moção. Sessão: 10/10/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, celebrado em 12 de outubro. |
466 – Moção. Sessão: 10/10/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Nordestino, 8 de outubro. |
467 – Moção. Sessão: 10/10/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Deficiente Físico, 11 de outubro. |
468 – Moção. Sessão: 10/10/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Registra o transcurso do Dia das Crianças, 12 de outubro. |
469 – Moção. Sessão: 10/10/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Atletismo, 9 de outubro. |
470 – Moção. Sessão: 10/10/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Engenheiro Agrônomo, 12 de outubro. |
471 – Moção. Sessão: 10/10/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Fisioterapeuta, 13 de outubro. |
472 – Moção. Sessão: 10/10/2018. Lucimar Ponciano. Assunto: Congratula o Deputado Federal Eduardo Cury, o Deputado Estadual Hélio Nishimoto, o Senhor Júlio Pires e todos os candidatos do PSDB, que, neste pleito de 2018, assumiram o compromisso de sonhar e trabalhar para a população de nossa cidade e do Vale do Paraíba. |
473 – Moção. Sessão: 10/10/2018. Lucimar Ponciano. Assunto: Congratula a Deputada Federal Mara Gabrilli por sua atuação na campanha eleitoral de 2018 e pela conquista de mandato no Senado Federal. |
474 – Moção. Sessão: 10/10/2018. Juarez Araújo. Assunto: Congratula o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Izaías José de Santana e a Ilustríssima Senhora Rosa de Fátima Rangel França, Presidente da Fundação Pró-Lar de Jacareí, pela entrega dos títulos de regularização fundiária para 185 famílias do Bairro Lagoa Azul, no último dia 4 de outubro. |
475 – Moção. Sessão: 10/10/2018. Juarez Araújo. Assunto: Congratula a Equipe de Xadrez de Jacareí pelo excelente desempenho demonstrado na 9ª Etapa do Campeonato Vale Paraibano de Xadrez, realizada no dia 30 de setembro p. passado, na cidade de Taubaté. |
476 – Moção. Sessão: 10/10/2018. Juarez Araújo. Assunto: Congratula o Ilustríssimo Senhor Carlos Amagai, Secretário de Desenvolvimento Econômico de Jacareí, pela criação da “Feira do Produtor”, que teve seu início no 5 de outubro próximo, na Praça Raul Chaves, tornando-se mais um ponto de referência para a aquisição de produtos diretamente do produtor rural. |
477 – Moção. Sessão: 10/10/2018. Lucimar Ponciano. Assunto: Congratula o Senhor Edgard Sasaki, o Vereador Paulinho do Esporte e o Vereador Fernando de Ótica Original pelo empenho e dedicação apresentados na campanha eleitoral de 2018. |
225 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 10/10/2018. Todos os Vereadores. Assunto: Requer, em nome dos integrantes da Câmara da Melhor Idade de Jacareí – Edição 2018, que a Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher em Jacareí adote providências para melhoria da estrutura e do atendimento às pessoas idosas. |
226 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 10/10/2018. Todos os Vereadores. Assunto: Requer, em nome dos integrantes da Câmara da Melhor Idade de Jacareí – Edição 2018, que a Agência Beira Rio da Caixa Econômica Federal, em Jacareí, promova melhoria no atendimento aos clientes, com identificação nas chaves do guarda-volumes. |
227 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 10/10/2018. Todos os Vereadores. Assunto: Requer, em nome dos integrantes da Câmara da Melhor Idade de Jacareí – Edição 2018, que a loja MEGA SHOW, varejista sita à Rua Dr. Lúcio Malta, nº 278, promova a colocação de placa de identificação de CAIXA PREFERENCIAL ao idoso, na conformidade da Lei Federal nº 10.741/2003 – “ESTATUTO DO IDOSO”. |
228 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 10/10/2018. Luís Flávio. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas constantes no Bairro Rio Comprido. |
229 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 10/10/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: À Vivo S/A, solicitando que seja solucionado o problema enfrentado por moradores da Rua João Freire de Menezes, no Parque Meia Lua, neste Município, referente à falta de conexão com a rede de telefonia e internet. |
230 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 10/10/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando a realização de operação tapa-buracos na Rodovia Geraldo Scavone, no trecho compreendido do nº 2080 ao nº 2480, no Jardim Califórnia, neste Município. |
231 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 10/10/2018. Lucimar Ponciano. Assunto: Aos Cartórios da 62ª e 396ª Zonas Eleitorais da cidade de Jacareí, solicitando a adoção de medidas com vistas à divulgação da informação de mudanças de locais de votação. |
162 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 10/10/2018. Todos os Vereadores. Assunto: Requer, em nome dos integrantes da Câmara da Melhor Idade de Jacareí – Edição 2018, informações acerca do não atendimento de reivindicações apresentadas pelos Vereadores da Melhor Idade na Edição de 2017. |
163 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 10/10/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da existência de bueiros entupidos na Rua José Ribeiro, no Parque Imperial. |
164 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 10/10/2018. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Requer informações acerca da retirada de lombadas eletrônicas e radares das vias públicas de nossa cidade. |
165 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 10/10/2018. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca dos problemas relativos ao trânsito no trecho defronte do Condomínio Parque dos Ipês, localizado na Estrada do Limoeiro, nº 157, no Jardim Califórnia. |
166 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 10/10/2018. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações acerca do andamento das obras do Parque Linear do Bairro Campo Grande. |
Autorização