PEDIDOS DE INFORMAÇÃO (2017)
RESPOSTAS (2017)
1 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 15/02/2017. Arildo Batista. Assunto: Refere-se ao aditamento do Contrato nº 4.031/00/07 relativo à concessão para a prestação e exploração dos serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Jacareí.
2 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 22/02/2017. Paulinho dos Condutores. Assunto: Requer informações acerca de todos os imóveis locados pela Municipalidade, respectivos endereços, finalidade da locação e correspondentes valores pagos.
3 – Pedido de Informações. Sessão: 08/03/2017. Márcia Santos. Assunto: Refere-se aos contratos firmados entre a Municipalidade e a empresa Milclean Comércio de Serviços Ltda., bem como à rotina de controle de materiais fornecidos pela empresa.
4 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 15/03/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Refere-se à limpeza e manutenção das margens do Rio Paraíba do Sul, no Município de Jacareí.
5 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 22/03/2017. Arildo Batista. Assunto: Requer o envio de cópia do edital de licitação e do contrato nº 4.002.00/2017 – EXP.142/2016-CPJL(I) – PRP Nº 116/2016, firmado entre a Municipalidade e o Banco Santander Brasil S/A, referente à prestação de serviços bancários à Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Jacareí.
6 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 22/03/2017. Arildo Batista. Assunto: Requer informações a respeito da mudança de itinerário da Linha Circular 19 – Vila Garcia.
7 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 22/03/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Refere-se a existência de programas permanentes de controle de zoonoses, através de vacinação e controle de reprodução de cães e gatos, ambos acompanhados de ações educativas para propriedade ou guarda responsável no Município de Jacareí.
8 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 29/03/2017. Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo (Márcia Santos, Paulinho dos Condutores e Juarez Araújo).. Assunto: Requer informações acerca da prorrogação do contrato de outorga de concessão para a prestação e exploração dos serviços do Sistema Municipal de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Jacareí, firmado entre a Municipalidade e a empresa JTU – Jacareí Transporte Urbano Ltda.
9 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 29/03/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Requer informações a respeito das condições de segurança do armazenamento do ácido clorídrico, da estrutura em concreto armado e de fundação da “casa de cloro” e do tanque de passagem da ETA de Jacareí.
10 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 12/04/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Requer informações a respeito da contratação de empresas particulares de vigilância patrimonial para fazer a vigilância do patrimônio público da Municipalidade.
11 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 12/04/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Requer informações acerca de providências tomadas quanto ao surgimento de problemas relativos à existência de mina d’água na Unidade Municipal de Saúde da Família do Jardim Yolanda.
12 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 19/04/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Requer informações sobre a realização de exames de imitanciometria.
13 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 03/05/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações a respeito do expediente de parada alternada em pontos de ônibus na região central da cidade.
14 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 03/05/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Requer informações relativas aos gastos na mídia televisiva e outras com campanha de conscientização para o trânsito mais gentil.
15 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 03/05/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Requer informações a respeito da conclusão das obras do Córrego do Turi.
16 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 03/05/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações acerca da contemplação ou não dos servidores inativos e pensionistas da Administração direta e indireta pela Lei que extinguiu as referências 1 e 2, reenquadrando cargos destas na referência 3.
17 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 10/05/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações acerca de planejamento para limpeza de valetas, valas e córregos existentes no Município.
18 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 10/05/2017. Rodrigo Salomon. Assunto: Requer informações detalhadas da Fundação Pró-Lar e da Diretoria de Governança e Transparência sobre os indícios de irregularidades na gestão da Fundação Pró-Lar, durante o exercício de 2016, conforme nota distribuída à imprensa no dia 3 de maio de 2017.
19 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 10/05/2017. Luís Flávio. Assunto: Requer informações sobre a aquisição e entrega de uniformes escolares.
20 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 10/05/2017. Luís Flávio. Assunto: Requer informações sobre a obra de drenagem no Jardim Emília.
21 – Pedido de Informações. Sessão: 17/05/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Requer informações a respeito da atual situação do sistema público de limpeza urbana no Município de Jacareí.
22 – Pedido de Informações. Sessão: 17/05/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Refere-se ao gerenciamento, funcionamento, repasse da arrecadação e autuações por infrações do sistema de Área Azul Digital no Município de Jacareí.
23 – Pedido de Informações. Sessão: 17/05/2017. Arildo Batista. Assunto: Requer informações referentes às ações e gastos com a iluminação pública nos meses de fevereiro, março e abril de 2017.
24 – Pedido de Informações. Sessão: 17/05/2017. Paulinho dos Condutores. Assunto: Requer informações referentes à contratação da Empresa Unifarma Gestão de Medicamentos e Materiais Ltda. para distribuição de medicamentos na rede municipal de saúde.
25 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 24/05/2017. Juarez Araújo. Assunto: Requer informações a respeito de não ser permitida, nas Unidades Básicas de Saúde e de Pronto Atendimento do Município, a entrada de acompanhantes nas consultas e atendimentos, a todos os pacientes que solicitem se fazerem acompanhados.
26 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 24/05/2017. Luís Flávio. Assunto: Requer informações sobre a responsabilidade da manutenção e conservação da alça de acesso do km 165,900 da Rodovia Presidente Dutra, sentido São Paulo.
** Aprovado. Sessão: 24/05/2017. Paulinho dos Condutores. Assunto: Requer informações referentes à área pública situada na Avenida Edouard Six, ao lado do Condomínio Santa Clara.
28 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 07/06/2017. Arildo Batista. Assunto: Requer informações acerca do valor cobrado pelo SAAE para a ligação residencial de água e esgoto.
29 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 07/06/2017. Márcia Santos. Assunto: Requer informações acerca da extensão do atendimento dos Grupos Multidisciplinares de Apoio às UBS do Bairro Santa Cruz dos Lázaros e do Parque Santo Antonio.
30 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 07/06/2017. Arildo Batista. Assunto: Requer informações sobre cargos em comissão e funções gratificadas da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Jacareí.
31 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 07/06/2017. Paulinho dos Condutores. Assunto: Requer informações acerca do imóvel cadastrado e emplacado sob o nº 104, na Praça Independência, Bairro São João, CEP: 12.322-570, nesta cidade.
32 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 14/06/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações referentes aos valores recolhidos aos cofres públicos e aos serviços executados com a cobrança da taxa de iluminação, de fevereiro de 2016 a dezembro de 2016.
33 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 14/06/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações acerca do atendimento do percentual de repasse da LIC – Lei de Incentivo à Cultura no fomento da produção de projetos culturais de artistas do Município de Jacareí.
34 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 21/06/2017. Luís Flávio. Assunto: Requer informações acerca do processo de regularização do Bairro Lagoa Azul.
35 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 21/06/2017. Luís Flávio. Assunto: Requer informação acerca do valor destinado às Políticas Municipais de Proteção à Pessoa Idosa em 2017.
36 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 21/06/2017. Arildo Batista. Assunto: Requer informações acerca de multas de trânsitos aplicadas nos anos de 2016 e 2017, no Município.
37 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 21/06/2017. Paulinho dos Condutores. Assunto: Requer informações acerca da retirada dos equipamentos de recreação infantil da área de lazer localizada na Estrada Municipal Francisco Eugênio Bicudo.
38 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 28/06/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da revitalização do Campo da Pedreira, localizado na Avenida dos Migrantes, no Parque Meia Lua.
39 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 02/08/2017. Luís Flávio. Assunto: Requer informações acerca da realização de obras de infraestrutura no Jardim do Marquês.
40 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 09/08/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Refere-se à instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres nas principais vias públicas do Parque Meia Lua.
41 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 09/08/2017. Paulinho dos Condutores. Assunto: Requer informações referentes à área popularmente conhecida como Bairro do Cepinho, localizada no Bairro Rio Abaixo.
42 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 16/08/2017. Paulinho dos Condutores. Assunto: Requer informações referentes ao Conselho Municipal de Turismo, ao Plano Diretor Municipal de Turismo e inventários dos atrativos e equipamentos turísticos do Município.
43 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 23/08/2017. Márcia Santos. Assunto: Requer informações acerca do transporte público gratuito para as pessoas portadoras de deficiência, carentes, residentes em Jacareí e que tenham dificuldade de locomoção, em qualquer linha de transporte coletivo urbano do Município.
44 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 23/08/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da paralisação das obras de recapeamento da Avenida Lucas Nogueira Garcez, na altura do Jardim Nova Esperança.
45 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 30/08/2017. Luís Flávio. Assunto: Requer informações a respeito da regularização do Bairro Rio Comprido e da continuidade da pavimentação de suas vias públicas.
46 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 06/09/2017. Rodrigo Salomon. Assunto: Requer informações referentes à interdição de parte da Creche do Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés.
47 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 06/09/2017. Arildo Batista. Assunto: Requer informações acerca das multas de trânsito aplicadas nos anos de 2016 e 2017, no Município.
48 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 13/09/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações a respeito do imóvel que abriga a Secretaria de Mobilidade Urbana, situado na Avenida Málek Assad, no Jardim Santa Maria.
49 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 13/09/2017. Luís Flávio. Assunto: Requer informações a respeito das obras nas piscinas dos EducaMais Centro e São João.
50 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 20/09/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da responsabilidade pela execução dos serviços de capina e limpeza no Conjunto Habitacional Bosque das Mangueiras, mais conhecido como CDHU do Bairro Campo Grande.
51 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 20/09/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca de fiscalização, pela Vigilância Sanitária, no Mercado Municipal.
52 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 20/09/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações acerca da utilização dos espaços identificados como “área institucional I” e “área institucional II”, no Jardim Terras da Conceição.
53 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 20/09/2017. Arildo Batista. Assunto: Requer informações acerca da frota própria, dos veículos locados e dos veículos contratados de terceiros pela Municipalidade.
54 –Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 27/09/2017. Rodrigo Salomon. Assunto: Requer informações acerca da gestão de serviços da Santa Casa de Misericórdia de Jacareí.
55 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 27/09/2017. Márcia Santos. Assunto: Requer informações acerca da existência de protocolo de atendimento nas UBS’s – Unidades Básicas de Saúde 12h.
56 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 27/09/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da construção de rotatória no Bairro Rio Abaixo, no trecho de acesso a Jacareí pela Avenida Humberto de Alencar Castelo Branco (saída do km 162 da Rodovia Presidente Dutra, no sentido Rio de Janeiro).
57 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 27/09/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da obra de remodelação do trevo existente no km 162 da Rodovia Presidente Dutra, na altura do Bairro Rio Abaixo.
58 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 04/10/2017. Rodrigo Salomon. Assunto: Requer informações acerca da realização de tomografias pela rede pública de saúde.
59 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 04/10/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca dos cadastrados e beneficiados com o Programa Minha Casa Minha Vida, no Município, de 2009 a 2016.
60 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 11/10/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Requer informações acerca da realização da Feira da Madrugada no mês de dezembro.
61 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 11/10/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da instalação de semáforos na rotatória existente na Rodovia Geraldo Scavone, na região de acesso ao Jardim e ao Parque Califórnia.
62 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 11/10/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações acerca do ponto de ônibus existente na Rua Miguel Leite do Amparo, nas proximidades do Promovale, no Centro.
63 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 11/10/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações referentes ao cercamento do piscinão do Parque dos Príncipes.
64 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 18/10/2017. Arildo Batista. Assunto: Requer informações acerca da realização de “operação fumacê” nos bairros do Município de Jacareí.
65 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 18/10/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Requer o encaminhamento a esta Casa Legislativa de relatório dos atendimentos realizados pelo SAMU e pelas ambulâncias da Secretaria de Saúde, no período de janeiro a setembro deste ano.
66 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 18/10/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da falta de banheiro e vestiário na quadra poliesportiva do Jardim Conquista.
67 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 18/10/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Requer o encaminhamento a esta Casa Legislativa de relatório das compras realizadas pela Administração direta e indireta, no período de janeiro a setembro deste ano.
68 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 18/10/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca de situação referente a duas árvores secas existentes na calçada da Rua Faria Lima, defronte do nº 276, no Jardim Santa Maria.
69 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 18/10/2017. Márcia Santos. Assunto: Requer informações acerca das lixeiras instaladas nas vias públicas do Município.
70 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 18/10/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações acerca do prédio em que funcionava o Sindicato Rural de Jacareí, localizado na Ladeira Rodolfo de Siqueira, nº 110, no Centro.
71 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 18/10/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações acerca das obras de regularização do Jardim Terras da Conceição.
72 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 25/10/2017. Paulinho dos Condutores. Assunto: Requer informações sobre a área e incentivos fiscais eventualmente concedidos à Empresa Automobilística Chery Brasil, relativamente à planta instalada na Rua Harold Barnsley Holland, nº 1560, no Bairro Rio Abaixo, em nosso Município.
73 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 25/10/2017. Márcia Santos. Assunto: Requer informações acerca da responsabilidade pela administração e manutenção do prédio da antiga Rodoviária de Jacareí, que atualmente abriga o Condomínio Empresarial Presidente Kennedy.
74 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 25/10/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca de atendimento à solicitação de remoção de 04 árvores existentes na altura do nº 380 da Rua da Imprensa, no Parque Meia Lua.
75 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 25/10/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da realização de serviços de manutenção e fiscalização do estacionamento de caminhões na Avenida Alda Lencioni de Toledo, no Parque Meia Lua.
76 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 01/11/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações referentes à falta de cobertura nos pontos de ônibus, de rebaixamento de guias e nivelamento de calçadas em vários bairros do Município.
77 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 01/11/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações referentes às dificuldades para que a farmácia da UPA Infantil Dr. Thelmo de Almeida Cruz funcione 24 horas.
78 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 01/11/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Requer informações acerca da realização de programas de recuperação ao longo das margens do Rio Paraíba do Sul e demais cursos d’água no Município de Jacareí.
79 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 01/11/2017. Paulinho dos Condutores. Assunto: Requer informações acerca do contingente e da escolaridade dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Jacareí.
80 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 01/11/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca de vazamento de água existente no Mercado Municipal.
81 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 08/11/2017. Rodrigo Salomon. Assunto: Requer informações acerca da contratação, pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí, da Corretora Amagai para a realização do serviço de avaliação imobiliária, bem como das demais contratações desse mesmo serviço pela Autarquia, no período de junho a agosto deste ano, e de todas as contratações diretas realizadas pelo órgão no exercício de 2017. Requer, ainda, informações acerca da contratação de serviços de avaliação imobiliária pela Administração Pública Municipal Direta, no exercício de 2017.
82 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 08/11/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca do aparelho de mamografia quebrado da Santa Casa de Misericórdia de Jacareí.
83 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 08/11/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações sobre o imóvel de nº 367 da Avenida dos Migrantes, no Parque Meia Lua, que se encontra em estado de abandono.
84 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 08/11/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações acerca da execução do Programa “Vivaleite” em nosso Município.
85 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 08/11/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações acerca de áreas de nosso Município onde ocorrem enchentes.
86 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 16/11/2017. Rodrigo Salomon. Assunto: Requer informações detalhadas acerca de todas as multas e infrações de trânsito que foram canceladas no Município de Jacareí no exercício de 2017.
87 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 16/11/2017. Rodrigo Salomon. Assunto: Requer informações detalhadas acerca dos processos de investigação em trâmite e finalizados pela Diretoria de Governança e Transparência da Prefeitura Municipal de Jacareí.
88 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 16/11/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações a respeito de problemas existentes no Condomínio Residencial Santa Isaura, localizado na Avenida José Theodoro de Siqueira, nº 1173, no Jardim Maria Amélia II.
89 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 16/11/2017. Arildo Batista. Assunto: Requer o envio a esta Casa Legislativa de cópia dos registros de frequência dos servidores ocupantes de cargos em comissão lotados nas Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana, Esportes e Recreação, Infraestrutura e de Administração e Recursos Humanos, no período de janeiro até a corrente data.
90 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 16/11/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Requer informações acerca dos procedimentos para atendimento aos pacientes da rede pública de saúde no setor de oncologia do Hospital São Francisco de Assis.
91 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 16/11/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da situação do munícipe que está morando em barraco improvisado na Rua Leitão, ao lado do Edifício Mansão do Vale
92 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 16/11/2017. Juarez Araújo. Assunto: Requer informações acerca do andamento das obras da quadra de esportes do Jardim Santo Antonio da Boa Vista
93 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 22/11/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da adoção ou não de providências relativas ao imóvel em estado de abandono situado na Rua Santa Izabel, nº 08, no Jardim Didinha
94 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 22/11/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Requer informações acerca da manutenção de programas de recuperação ao longo das margens do Rio Paraíba e demais cursos d’água do Município, sobretudo no caso do lago existente no Parque Califórnia
95 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 22/11/2017. Juarez Araújo. Assunto: Requer informações acerca da adoção de providências e das consequências da alteração do limite de velocidade na Avenida Lucas Nogueira Garcez
96 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 22/11/2017. Luís Flávio. Assunto: Requer informações acercar da reclassificação das referências 3, 4 e 5 para a referência 6 da tabela de cargos e vencimentos da Prefeitura Municipal de Jacareí
97 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 29/11/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca das despesas realizadas pelo SAAE de Jacareí com viagens, de janeiro a outubro do corrente ano
98 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 29/11/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da falta de placas indicativas do acesso aos Bairros Veraneio Ijal e Veraneio Irajá, na Avenida Lucas Nogueira Garcez
99 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 29/11/2017. Juarez Araújo. Assunto: Requer informações referentes às obras da escola que está sendo construída na Avenida Rômulo Rossi, nº 633, no Jardim Santo Antonio da Boa Vista
100 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 06/12/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca do não atendimento a solicitações de remoção e poda de árvores
101 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 06/12/2017. Luís Flávio. Assunto: Requer informações acerca da etapa atual de asfaltamento das vias públicas do Conjunto 22 de Abril
102 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 06/12/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca das providências adotadas quando da interdição de imóveis pela Defesa Civil no Município de Jacareí
103 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 13/12/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca da existência de cronograma para a realização de serviços de rebaixamento de guias e manutenção de calçadas
104 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 13/12/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Requer informações acerca da aplicação das Leis Municipais nºs 4.540/2001 e 5.608/2011 no que se refere aos procedimentos a serem adotados nos casos de remissão de IPTU e tarifas de serviços de água e esgoto, nos bairros com ocorrência de inundação e enchentes
105 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 13/12/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações acerca de providências relativas ao estado em que se encontra o terreno da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Parque dos Sinos, situado na Avenida Vereador Egidio Antonio Coimbra, nº 450, no Parque dos Sinos
