Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 26ª Sessão Ordinária do ano de 2020, dia 9 de setembro, às 9h.
- Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
- Ordem do Dia;
- Uso da Tribuna pelos Vereadores.
ORDEM DO DIA
- Discussão única do Projeto de Lei do Executivo – PLE nº 13/2020 [Origem: PL nº 16/2020]
Assunto: Autoriza, em razão da pandemia da COVID-19, o Município de Jacareí a aplicar as suspensões previstas no artigo 9º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.
Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.
Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Emenda n° 1 (arquivada) | Parecer Jurídico Emenda n° 1
Emenda n° 2 (aprovada) | Parecer Jurídico da Emenda n° 2
- ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES
- PAULINHO DO ESPORTE……………………………………….. PSD…. (leitura da Bíblia)
- PAULINHO DOS CONDUTORES………………………………… PL
- RODRIGO SALOMON…………………………………………… PSDB
- SÔNIA PATAS DA AMIZADE………………………………………. PL
- VALMIR DO PARQUE MEIA LUA…………………………….. DEM
- ABNER DE MADUREIRA………………………………………. PSDB
- ADERBAL SODRÉ………………………………………………… PSDB
- ARILDO BATISTA……………………………………………………. PTB
- JUAREZ ARAÚJO…………………………………………………… PSD
- LUCIMAR PONCIANO…………………………………………….. MDB
- LUÍS FLÁVIO…………………………………………………………….. PT
- MÁRCIA SANTOS……………………………………………………… PL
- PATRÍCIA JULIANI………………………………………………… PSDB